Translate

08 março 2023

1850: Mutações

Por

DEL PRIORI, Mary e VENANCIO, Renato [1]

Rio de Janeiro, 1850

“No meio do século XIX, repleta de escravos, a capital do Império foi descrita e comparada como ‘uma grande metrópole africana, lar de um poderoso príncipe negro’” [2]



A década de 1840 não foi somente a de busca de cidades perdidas... Os dirigentes do Império tinham consciência de que, sem instituições sólidas, não seria possível construir uma nação. Em outras palavras: não bastava convencer as elites regionais de que elas eram brasileiras, era também necessário acenar com vantagens, mostrar, por exemplo, que a monarquia era um antídoto contra a guerra civil vivida no período regencial, ou então que ela era capaz de tratar da questão escravista, garantindo a transição lenta do sistema, proporcionando formas de trabalho alternativas aos fazendeiros. Daí a obsessão da época em torno da questão da ordem, preocupação que se desdobrará, por um lado, em um arranjo político conservador e, por outro, em uma transformação radical da sociedade, decorrente da vinda em massa de imigrantes europeus.

Vejamos como se desenvolveu essa combinação de conservadorismo político com mudança social.

Desde 1835 havia poderosos defensores da antecipação da ascensão de d. Pedro ao trono, prevista para 1843, quando então o futuro monarca completaria 18 anos. O denominado Golpe da Maioridade, que ocorreu em 1840, representou a vitória desse grupo e sagrou o jovem imperador – que nem mesmo havia completado 15 anos de idade – como representante da nação. O retorno de um membro da casa de Bragança ao trono foi acompanhado por uma série de medidas legais que combatiam os chefes e caudilhos locais, revigorando os dispositivos da Constituição de 1824 através do Poder Moderador, abolindo inovações regenciais, tais como a eleição de presidentes de província, que passaram a ser indicados pelo monarca, e subordinando a autoridade policial ao Ministério da Justiça. O sistema político que emergiu das lutas dos primeiros vinte anos da independência apresentava, por isso mesmo, um forte sabor centralizador: o imperador reinava, governava e administrava.

Todavia, ao mesmo tempo em que isso ocorria, os dirigentes do Império, escaldados pelas duras lutas contra as revoltas regionais, procuraram conquistar os fazendeiros, legitimando, através da mediação do Estado, a dominação que exerciam localmente. Para tanto, trataram de consolidar os partidos políticos liberal e conservador, com o objetivo de mostrar aos proprietários que na monarquia não haveria monopólio de poder nas mãos de um único grupo. Com o intuito de viabilizar essa política de cooptação, o reinado de d. Pedro II também distribuiu prodigamente títulos de nobreza. Assim, enquanto d. Pedro I concedeu de dois a cinco títulos de barão por ano, seu sucessor elevou essa média para dezoito títulos. É possível dizer, portanto, que durante o Segundo Império (1840–89), a cada dois meses tínhamos três novos barões; muitos deles mulatos endinheirados pelo café, que causavam escândalo entre viajantes europeus racistas, como o conde de Gobineau, e eram alvo do deboche popular. Risos à parte, essa sutil forma de conquistar os “mandões” locais serviu como uma maneira de compensá-los simbolicamente pela perda de parte do domínio que, sem interferência de poderes públicos, antigamente exerciam.

Contudo, a transição para um sistema político centralizado não ocorreu sem conflitos. Em 1842, oligarquias regionais, como as de Minas e São Paulo, lideraram a Revolução Liberal, pegando em armas contra o governo do Rio de Janeiro. Na combativa província de Pernambuco, durante a Revolução Praieira de 1848, os rebeldes contaram com a adesão popular, havendo até a defesa da reforma agrária, o que em muito assustou os grupos conservadores, que, talvez pela primeira vez, fazem menção à “ameaça socialista” que pairava sobre o Brasil, conforme se lê nas devassas feitas contra os insurgentes.

Ao cabo de uma década, as instituições e articulações políticas dos dirigentes do Império foram suficientemente eficazes a ponto de sufocar os revoltosos e convencer as elites locais da importância e viabilidade do projeto centralizador. Nesse sentido, 1850 representa um marco do que se planejara desde o Golpe da Maioridade. Pode-se mesmo afirmar que esse ano consolida 1822: finalmente cessam os projetos de independência “alternativa” liderados pelas elites provinciais, e a monarquia firma-se como o sistema político que garantia a manutenção da unidade territorial herdada do período colonial. Uma nova etapa da história brasileira vem à luz. A manutenção da ordem adquire, a partir de agora, uma conotação mais ampla, não exclusivamente repressiva, mas que também valoriza um projeto civilizador da sociedade através da supressão da escravidão.

A ideia, aliás, não era nova. Na malograda Constituinte de 1823, José Bonifácio a defendera, propondo a adoção de leis que gradualmente emancipassem o que então denominou “inimigos domésticos”, considerando tais medidas a única maneira de garantir a formação de uma nação civilizada. Essa proposta, contudo, não vingou. De fato, não é difícil compreender as razões desse fracasso: entre 1820 e 1840, o café expandiu-se vertiginosamente pelo interior do Rio de Janeiro, levando à necessidade cada vez maior de mão de obra, com a consequente importação em larga escala de africanos, até que, em 1850, o gabinete conservador, liderado por Eusébio de Queirós, sancionasse uma lei extinguindo o tráfico internacional de escravos. Em certo sentido, tratava-se de um paradoxo: conservadores implementaram mudanças que nem mesmo os liberais radicais tiveram coragem de propor por ocasião das revoltas do período regencial. Uma maneira de explicar essa ousadia é a de atribuí-la às pressões inglesas.

A revolução industrial valorizou a formação de mercados de consumo. Além disso, nos fins do século XVIII surgiram críticas filosóficas ao sistema escravista. Segundo tal ponto de vista, a igualdade humana é um produto natural que a civilização corrompeu, dando origem ao despotismo ou, pior ainda, à escravidão. Uma abundante literatura, sob essa inspiração, veio à luz pela pena de humanistas e publicistas europeus. Se, em termos de conselhos práticos, os intelectuais sugeriam reformas aos administradores coloniais, do ponto de vista do discurso filosófico, faziam da crítica à escravidão uma maneira de condenar o absolutismo europeu, conforme panfletos, poemas, peças de teatro e romances da época da Revolução Francesa muito bem ilustram. A rebelião escrava, nessa literatura, tornou-se sinônimo de luta contra o poder que não conhece limites, aquele que oprime impunemente e que é desumano por natureza. Em Les chaînes de l’esclavage [As cadeias da escravidão], de 1774, por exemplo, Jean-Paul Marat emprega a metáfora da “escravidão” para produzir um violentíssimo livro contra o governo monárquico da época.

É nesse contexto intelectual que nasce o movimento abolicionista. De certa maneira, um sinal de enraizamento dos valores humanitários na sociedade europeia e também uma expressão da luta política contra as diversas formas de opressão existentes. A confluência entre a “opinião pública” abolicionista – gente que muitas vezes nunca havia visto um escravo de perto, mas nele projetava suas amarguras e sofrimentos – e os interesses econômicos da nascente revolução industrial fez surgir um poderoso movimento antiescravista em escala mundial.

A Inglaterra é, certamente, o melhor exemplo disso. Em 1807, foi abolido o tráfico de escravos em todos os territórios ingleses. Nos anos seguintes, graças à pressão diplomática sobre Portugal, são firmados tratados em 1810, 1815 e 1817, que previam, para breve, o fim do tráfico no Brasil. Após a independência, mudam apenas os negociadores. Entre 1826 e 1830 são assinados novos acordos, que transformam o tráfico em pirataria, atividade ilegal em qualquer ponto do oceano Atlântico. No ano de 1845, por decisão unilateral inglesa, é aprovado o Aberdeen Act, que permitia o ataque por parte de navios ingleses aos navios de traficantes também em portos brasileiros.

Embora se deva reconhecer a importância dessas medidas, é difícil atribuir exclusivamente a elas a razão do fim do tráfico de escravos. Aliás, cabe perguntar: se a pressão inglesa era assim tão avassaladora, por que o tráfico não foi abolido em 1810 ou em 1830?! Na verdade, o que surpreende é a capacidade de as elites brasileiras resistir ao imperialismo inglês. Talvez elas tenham finalmente cedido, extinguindo o tráfico em 1850, por temerem outro tipo de ameaça: aquela proveniente da sociedade escravista, consubstanciada nas rebeliões da senzala; temor intensificado a partir de 1835, em razão da Revolta dos Malês, em Salvador, quando então foram descobertos planos, escritos em árabe, que, entre outras coisas, previam a morte de todos os brancos imediatamente após os escravos conquistarem o poder.

Para quem vivia no Brasil dessa época, tal possibilidade estava longe de ser absurda. Se analisarmos os dados referentes à colonização da América portuguesa, veremos que havia um forte desequilíbrio entre a população livre e a cativa. Assim, por exemplo, as estimativas relativas ao período de 1500 e 1822 sugerem que, no máximo, um milhão de portugueses vieram para o Brasil, ao passo que o número referente aos africanos é da ordem de três milhões. O período imediatamente posterior à independência não corrigiu esse desequilíbrio, acentuando-o em uma escala nunca vista durante a época colonial: entre 1821 e 1830 chegavam anualmente 43 mil africanos em portos brasileiros, ao passo que a entrada de portugueses foi inferior a mil por ano. Nas duas décadas seguintes, o número destes últimos imigrantes dobrou, mas continuou ainda bastante inferior às médias de desembarques anuais de africanos. Foram registradas até 1850 as chegadas de cerca de 33 a 37 mil escravos negros por ano. Além disso, um em cada três portugueses retornava a Portugal alguns anos depois de, como se dizia na época, “fazer o Brasil”. A historiografia oficial sempre procurou esconder ou camuflar o predomínio de africanos como “povoadores forçados” do território brasileiro, mas os líderes do Império nunca deixaram de perceber e escrever amargas notas a respeito do predomínio de negros no conjunto da população, alertando por isso mesmo para o constante risco de rebelião escrava.

Talvez a expressão que melhor sintetize essas preocupações seja medo da africanização, ou seja, medo da importação de escravos, que, segundo as visões preconceituosas da época, além de ser um risco para a segurança pública, afastava o Brasil das “rotas da civilização”. Uma vez mais, essa questão é mais bem compreendida se lembrarmos os debates europeus. Dessa maneira, cabe sublinhar que, na época em que nasceu o movimento abolicionista europeu, também surgiram as primeiras teorias racistas com base na biologia.

A raça passou a ser uma condição herdada. Algo bem diferente do que ocorria no início da expansão ultramarina europeia, quando então o termo dizia respeito à religião que o indivíduo professava. O século XVIII altera radicalmente essa tradição. Mais ainda, questiona a interpretação bíblica de que todos os homens descenderiam de Adão e Eva. Postula-se, por exemplo, a origem independente dos africanos, considerados então como uma espécie humana inferior. Assim, a Europa que chora em relação aos sofrimentos dos escravos, é aquela que, como a França, sanciona leis, a partir de 1763, proibindo a entrada de negros e casamentos inter-raciais em seu território, ou a que, como a Inglaterra, funda colônias africanas, a primeira delas em Serra Leoa (1786-87), com o objetivo de deportar negros livres que moravam em Londres ou em outras importantes cidades portuárias britânicas, como Liverpol e Bristol.

No Brasil, o medo da africanização era, dessa forma, um “produto” a mais importado da civilizada Europa. Só que, no contexto da sociedade imperial, esse preconceito contava com um importante contraponto: a necessidade de trabalhadores para a agricultura. No intuito de conseguir apoio dos fazendeiros, a política adotada pelos reformistas foi a de estimular a vinda de imigrantes europeus, destinados a fazer com que a sociedade brasileira não necessitasse mais de seus “inimigos domésticos”. Uma outra vertente caminhou no sentido de reformar a escravidão, procurando de certo modo “europeizar” os trabalhadores da senzala. Não por acaso, na transição da primeira para a segunda metade do século XIX, proliferaram, entre os grandes fazendeiros, manuais esclarecendo o tratamento a ser dado aos escravos. Um exemplo: o Manual do agricultor brasileiro, de autoria de Carlos Augusto Taunay, pioneiro da cafeicultura em seu sítio na Tijuca, Rio de Janeiro. Embora considerasse a escravidão “uma violação do direito natural”, o autor julgava que era preciso defendê-la por ser importante para a economia do Império. Taunay propunha um modelo paternalista de gestão dos escravos: uniformização do tratamento, alimentos e roupas suficientes, melhoria do estado sanitário das senzalas, adequação do trabalho às habilidades dos cativos e rigorosa disciplina. Já o fazendeiro do Vale do Paraíba, grande produtor cafeeiro, Francisco Peixoto de Lacerda Werneck escreveu, em 1847, uma memória dedicada ao filho, explicando-lhe usos e costumes para que pudesse assumir “a vida laboriosa” de agricultor. O escravo, explicava, não era um inimigo. Mas um aliado. Daí o gestor não poder ser “frouxo” nem “severo”, mas “justo”.

O ano de 1850 foi, nesses debates, um marco divisor de águas. Embora, após a extinção oficial do tráfico, tenham sido registrados alguns desembarques clandestinos de africanos, estes foram em pequeno número e, dez anos após a promulgação da referida lei, o Brasil havia definitivamente deixado de ser um país importador de escravos. Cresce, então, o tráfico interno, deslocando milhares de cativos das regiões açucareiras em crise para as fazendas de café do Sudeste. Registra-se, também, a progressiva chegada de proletários da Europa, vindos nos antigos navios negreiros, reaproveitados pelas companhias de colonização.

Paralelamente à vinda de europeus, assistiremos a uma migração de costumes. De 1840 a 1889, em todos os aspectos do cotidiano brasileiro procurou-se imprimir a marca europeia. No café da manhã, por exemplo, o pão “francês” substitui a mandioca cozida, enquanto no almoço a cerveja começa a ser registrada e, na sobremesa, os sorvetes disputam, palmo a palmo, com os centenários doces, cujas receitas foram transmitidas de geração a geração nas fazendas açucareiras coloniais. As formas de tratamento também não ficam imunes a essas mudanças: expressões tradicionais, portuguesas ou resultados da influência africana, como dona, sinhá ou iaiá dão lugar a denominações afrancesadas, como mademoiselle ou, mais popularmente, madame. No vestuário, apesar do clima tropical, adota-se a lã e o veludo como padrão, em roupas sobrepostas, como no caso das saias compostas por três camadas de panos. As cores vivas, comuns a essas roupas e aos objetos de uso diário colonial, também tendem a ser substituídas pela sisuda e puritana cor preta – quase luto fechado, conforme sublinha Gilberto Freyre. Na moda, a influência do famoso costureiro parisienese Paul Poiret vai desfolhar os grandes vestidos rodados, elegendo a imagem da mulher-sílfide, longilínea e magra, em oposição às curvilíneas do final do Império. Na vida literária, a influência também foi grande: em livrarias como a Garnier, a Laemmert ou a Briguiet, os intelectuais da época compravam traduções de Balzac, Maupassant, Rimbaud, Verlaine, Baudelaire, Victor Hugo, Jean Lorrain e Huysmans. Na Biblioteca Nacional, os volumes mais consultados eram Alexandre Dumas, Verlaine e Victor Hugo. Mais tarde, no jornalismo, o cronista João do Rio toma emprestado de Zola expressões, como bas-fond, para caracterizar a vida dos trabalhadores pobres. Hábitos e leituras abriam caminho para o romantismo francês – que vai atingir sua expressão mais forte por volta de 1840 – na voz de poetas, escritores e dramaturgos. Se, na época, a literatura deixava de ser um reflexo das letras portuguesas, fazendo-se lugar para os assuntos nacionais, continuava-se a ler e a admirar Victor Hugo, Lamartine e Musset. Razão pela qual certa mademoiselle Edet, certamente uma secrétaire, anunciava que o Cabinet de Lecture instalado na rua do Ouvidor, nº 118, Rio de Janeiro, recebera um rico sortimento de “romances novos dos melhores autores”: entre os conhecidos, certo Charles Paul de Kock, então afamado escritor de dramas românticos, alguns com títulos picantes para a época, A mulher, o marido e o amante, por exemplo.

Em 1844 eram dez as livrarias e doze as tipografias cariocas, encarregadas de atualizar o gosto literário afrancesado. Dez anos mais tarde, o casal imperial dava exemplo aos membros da Corte. A imperatriz Teresa Cristina recebia de Paris caixotes de livros enviados pela duquesa de Berry. E para o imperador, d. Pedro II, vinham os exemplares da Revue des Deux Mondes. Mas não era só através da literatura que a França se fazia presente. O teatro e a confeitaria foram outras duas modas que “pegaram”. O diretor da Sociedade Dramática Francesa, que se apresentava ativamente no palco do Théatre Français, avisava aos leitores dos jornais que os ingressos para a “soirée qui aura lieu demain Dimanche 10 mai, 1845, seront distribués aujourd’hui” [evento que acontecerá amanhã, domingo, 10 de maio, serão distribuídos hoje]. Ao final da peça, os espectadores corriam à Déroche para tomar sorvetes, cognacs ou uma coupe de champagne. Na década de 1850, o vaudeville, gênero de comédias ligeiras, desembarcou entre nós e o público teve a oportunidade de aplaudir as peças de Octave Feuillet, uma delas com um título muito atual: La Crise!

A arquitetura também registra mutações. Nas cidades, os antigos sobrados e casas-grandes dão lugar a chalés ou a construções de inspiração neoclássica, enquanto nos jardins substituem-se as antigas espécies nativas por exuberantes roseiras, ao fundo acompanhadas não mais por canários-da-terra, mas sim por seus rivais belgas... Nem o submundo da prostituição escapou a esse afã de ser europeu, sendo ao final do século XIX organizado um “tráfico” de “polacas”, russas, austríacas, francesas e italianas; “mulheres de má nota” no dizer da época, que, independentemente da nacionalidade, eram cobiçadas por serem brancas.

Espíritos mais lúcidos não se deixaram levar pela moda de “ser europeu”, ou pelo menos se posicionaram diante dela. Machado de Assis escreve, com grandes pitadas de ironia, um pequeno guia de como se comportar nos bondes, ridicularizando o refinamento artificial da época: “Os encatarroados” – afirma o escritor – “podem entrar nos bondes com a condição de não tossirem mais de três vezes dentro de uma hora, e no caso de pigarro, quatro”. Às vésperas da proclamação da República, Olavo Bilac torna-se um defensor do aristocrático e europeu duelo, em substituição ao bem brasileiro emprego de capoeiras e capangas por quem quisesse “lavar a honra”.

As mutações de 1850 tiveram, porém, repercussões não previstas por seus idealizadores. A imigração europeia e a importação de modas que a acompanhou tenderam a se concentrar em áreas economicamente mais desenvolvidas. O resultado disso foi o aumento das diferenças culturais entre o Norte e o Sul do país, assim como entre cidade e campo, entre litoral e sertão. Era como se a história tivesse sofrido uma “aceleração” em algumas regiões, enquanto noutras continuasse a reproduzir o modelo de vida herdado do período colonial. O surgimento dessa diferença, por sua vez, alimentará uma nova faceta da europeização: aquela relativa à crença na ciência como um meio de reformar a sociedade, postura que encontrou no Exército os seus mais ardorosos defensores e que fez nascer uma nova onda de críticas ao governo monárquico.

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Veja também:


Notas:

  • [1] Texto copiado na íntegra (e com adaptações) de:DEL PRIORI, Mary e VENANCIO, Renato. Uma breve história do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010, pp., 128 a 134, Capítulo 18.


Fonte / Referência bibliográfica:

  • DEL PRIORI, Mary e VENANCIO, Renato. Uma breve história do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010.


Postado por: at
Categoria(s):

2 comentários:

Assinar: Postar comentários (Atom)