Fronteiras Coloniais

Por 

DEL PRIORI, Mary e VENANCIO, Renato [1]

Trado de Madri [2]

As fronteiras brasileiras devem muito mais à coragem e ao sofrimento de desbravadores do que a decisões de gabinete. Sabia-se, desde o início da colonização, que as linhas imaginárias do Tratado de Tordesilhas não eram uma fronteira concreta: a ocupação é que a definiria. A aventura começa com Pedro Teixeira, que, entre 1637 e 1639, subiu o Amazonas e atingiu Quito, no vice-reino do Peru, pelas águas do Napo e do Aguarico. De lá baixando em direção a Belém, deu início à monumental irradiação que resultou, ao norte, na fundação do povoado de Franciscana, fronteira das duas monarquias ibéricas, novamente independentes em 1640. Nesse fim da Amazônia, ambas as coroas assinalaram, pacificamente, as fronteiras de seus domínios. Tal posse foi observada por multidões de índios silenciosos.

O Sul foi o palco de maiores instabilidades. Plantados ao sul do Paranapanema, volta e meia os jesuítas espanhóis avançavam para o ocidente. Os bandeirantes, por sua vez, afundavam-se nos pampas. Bandeiras de correria, destinadas a escravizar índios, ou de povoamento, voltadas para ocupação efetiva do solo, espalharam homens por várias localidades, como o paulista Francisco Dias Velho, que em 1651 ocupou a ilha de Santa Catarina. A união das duas coroas adensou o tráfico na bacia do rio da Prata, e o governador do Rio de Janeiro, Salvador Correia de Sá, pensou em conquistá-la. Empurrando a penetração, sertanistas e missionários percorriam as águas do rio Tapajós, do Madeira, a bacia do rio Negro e do Solimões. O ideal era atingir, pelo sul ou pelo norte, as minas de Potosí. O envolvimento da Espanha na guerra franco-holandesa, de 1672 a 1678, abriu espaço para que os portugueses se fizessem cada vez mais presentes no Sul. Conta-se até que Antônio Raposo Tavares, em uma de suas expedições contra as missões jesuíticas de Guairá e Itatim, teria rudemente ameaçado os jesuítas, dizendo-lhes: “havemos de expulsar-vos de uma terra que nos pertence, e não a Castela”.

Em 1676, o monarca d. Afonso VI consolida o domínio do Sul “nas terras [...] até a boca do rio da Prata”. Nesse ano, cria-se o bispado do Rio de Janeiro, cujo limite meridional era o estuário. A Câmara do Rio solicitou ao monarca que fixasse a fronteira no Prata, fortificando sua margem esquerda, enquanto d. Manuel Lobo, novo governador das vilas meridionais, era orientado a fundar uma colônia para a instalação dos “vassalos portugueses nos ermos domínios”. Em 1º de janeiro de 1680 se instala a Nova Colônia de Sacramento a Portugal, no litoral do atual Uruguai. O revide dos espanhóis não tardou. Apoiado pelos índios das Missões, o governo platino expulsou os invasores. Quem não foi preso, estava morto. Os portugueses ameaçaram romper com Madri e iniciaram-se conversas diplomáticas. Com a mediação de Roma, Paris e Londres, assinou-se, em maio de 1681, um tratado provisório – Tratado de Lisboa –, graças ao qual libertaram-se os prisioneiros, devolveram--se as terras da colônia de Sacramento e voltou-se à velha discussão de por onde passaria a linha de Tordesilhas.

Na Europa, outros acontecimentos viriam perturbar as questões de fronteiras no Sul. A Guerra de Sucessão espanhola, entre 1701 e 1713, foi uma delas. Com a morte de Carlos II, o trono de Madri teve como sucessor o francês duque de Anjou, neto de Luís XIV e futuro Felipe V. Ora, tal mudança naturalmente abriria os mercados coloniais espanhóis às mercadorias francesas. Essas pretensões contrariavam, porém, os planos de Guilherme III de Orange, rei da Inglaterra, que imediatamente armou uma coalizão com a Holanda, o Império Habsburgo, ou Santo Império Romano-Germânico, e a Savoia. Dependente econômica e politicamente da Grã-Bretanha, Portugal concordou em dar apoio ao candidato de Habsburgo à sucessão de Carlos II, que falecera sem deixar filhos, entrando em conflito com a Espanha.

As consequências? Sacramento foi atacada por forças espanholas em 1704, sendo ocupada depois de cinco meses de apertado cerco. O Tratado de Utrecht (1713-15) pôs fim à guerra e a colônia de Sacramento voltou aos antigos donos. Inconformados com a presença portuguesa e desejosos de lhe impor limites, os castelhanos fundaram, em 1726, a cidade de Montevidéu, a leste de Sacramento. A criação de Montevidéu isolou os domínios do Sul em relação a centros como São Vicente e Rio de Janeiro, fragilizando uma posição que viria a ser ameaçada novamente entre 1735 e 1737. Em janeiro de 1736, os lusos receberam reforços vindos da Bahia, de Pernambuco, mas, sobretudo, do Rio de Janeiro e de São Paulo. Em meio às lutas, uma expedição de socorro comandada pelo brigadeiro Silva Paes fundou, em 1737, a fortaleza de Rio Grande de São Pedro, ponto chave para a ocupação do atual Rio Grande do Sul. A partir daí, a região tornou-se palco de inúmeros acordos de paz seguidos de contendas entre espanhóis e portugueses, através de suas tropas regulares ou de seus colonos. À sombra dessas tensões se desenvolviam estâncias de gado e campos agrícolas que tanto serviam para o abastecimento local quanto para o dos contendores. O armistício assinado em 1737 restaura a situação anterior. Retira-se a cavalaria constituída por índios enviados das Missões. Nesse ano, mandado pelo general Gomes Freire de Andrade, que administrou metade do Brasil durante trinta anos, o brigadeiro Silva Paes desce com a finalidade de atacar Montevidéu e construir a referida fortaleza de Rio Grande, denominada Jesus, Maria e José. A região torna-se uma base para a conquista do “continente”, como era designada a região, em oposição à ilha de Santa Catarina. Levas de açorianos, mas também gente do Rio, Bahia, São Paulo, Minas e de Sacramento dão início à ocupação das terras.

De acordo com um conhecido historiador, toda essa região evolui sob o signo da organização armada. Colocou-se uma série de dispositivos militares em marcha. O brigadeiro Silva Paes foi designado governador da recém-criada capitania de Santa Catarina (1739-49). O Rio Grande de São Pedro (atual Rio Grande do Sul), por sua vez, se tornou capitania em 1737. Havia razões para tantos cuidados na implantação das estruturas de poder metropolitanas. Embora a situação fosse de paz na Europa – em 1729, o então futuro rei espanhol, Fernando VI, casara-se com uma princesa portuguesa –, as autoridades anteviam problemas. De fato, eles não demoraram a surgir. O Tratado de Madri (1750) permutara a colônia de Sacramento, à margem do rio da Prata, pelo território das missões jesuíticas de aquém-Uruguai, onde viviam cerca de 30 mil guaranis. Erradicá-los foi tarefa desumana, que exigiu esforços do general Gomes Freire, chefe da comissão portuguesa para os limites meridionais.

Ao descer para o Rio Grande em 1752, Gomes Freire tinha intenção de assegurar para a monarquia portuguesa “mais uma província”. De fato, sua presença agilizou obras de defesa e povoamento do continente. Mas só. O problema residia, como bem percebera o futuro Marquês de Pombal, Sebastião José de Carvalho e Melo, e, então, primeiro-ministro de d. José I, no destino a ser dado aos índios e às missões. Ele queixava-se de que, uma vez introduzidos em Sacramento, os espanhóis deixariam os portugueses “às presas com os tapes sobre a entrega e a pacífica conservação das aldeias”. Por “tapes” queria dizer jesuítas. O destino da Guerra Guaranítica, da qual foram personagens importantes, veremos logo adiante.

Se dois séculos e meio depois do início da colonização Portugal perdeu a margem esquerda do Prata, ele ganhou toda a bacia amazônica. Na mesma época em que se fundava Sacramento, os governadores do Norte buscavam defender suas terras. Tinha início a chamada Questão do Oiapoque. Empurrando fronteiras, o colonizador francês, após tentar colonizar Rio de Janeiro e Maranhão, tinha sido impelido para o norte. Em 1624, foram criados os primeiros povoados na atual Guiana Francesa. Sua ambição, contudo, era chegar ao Amazonas, passando por Macapá. Animados pela leitura do livro recém-traduzido para o francês do padre Acuña, Nuevo descubrimiento del gran rio de las Amazonas (1641), grupos franceses desceram até a fortaleza de Gurupá, na confluência do rio Xingu, para fazer escravos entre os índios domesticados. Tem início, então, uma série de pequenos movimentos. Os portugueses da região previnem a Metrópole dos riscos de invasão, por intermédio do governador Francisco de Sá e Menezes. Em resposta, quatro fortes começam a ser construídos, sendo abastecidos com canhões e munição. Em carta régia, o monarca ordenava que se impedisse a “entrada a esses estrangeiros, e se persistirem os prendam, mas que não procedam contra eles a pena capital”. A ideia era a de manter um sistema de boa vizinhança, evitando agressões deliberadas. Em 1691, vindo da França, onde fora feito marquês e governador de Caiena, De Ferroles avisava o governador do Maranhão, Antônio de Albuquerque, que seria preciso definir fronteiras. Intimidado, o governante português retrucava que isso era problema a ser resolvido nas cortes. O primeiro preparava-se para atacar, o segundo para se defender. Muitos desses contatos foram atestados pelo padre Aluísio Conrado Pfeil, catequista inaciano, mas, sobretudo, matemático de primeira grandeza que ajudou Albuquerque a municiar-se com cartas e cálculos na contenda geográfica com os franceses. Macapá caiu sob um ataque surpresa em 1697. Em tom categórico, o comandante do grupo invasor, capitão Lamothe Caigron, admoestava os lusos: “Depois de eu vos ter escrito muitas vezes, Senhor, que El-Rei meu amo não permitia que fizésseis edificar fortaleza na banda ocidental deste rio [...] ordenou-me Sua Majestade de expulsar os portugueses o que me tem obrigado vir cá [...] mandei avisar ao sr. Manoel (Pestana, encarregado da defesa) de me entregar a fortaleza, o que ele recusou fazer; portanto cheguei eu mesmo à porta dela para com isso obrigá-lo a não esperar o fogo de meus soldados”. Antes, contudo, que Luís XIV conseguisse credenciar diplomaticamente a conquista, Albuquerque, com soldados e índios flecheiros, retomou Macapá. Os franceses foram despachados de volta a Caiena. Um tratado provisório assinado em 1700 postergava a solução, que só foi encontrada com a assinatura do mencionado Tratado de Utrecht, quando se consolidou definitivamente a fronteira do Oiapoque.

E os espanhóis? Estes pareciam ter se desinteressado da Amazônia. A verdade é que os sertanistas que partiam de Belém, ou os bandeirantes vindos de Mato Grosso, não encontravam em seu caminho maiores obstáculos criados por castelhanos. O mesmo se dava na bacia do rio Branco. Foram, contudo, franciscanos e jesuítas os que plantaram missões em Chiquitos, Moxos, Mainas, Putumayo e Orenoco. Suas reduções, extremamente bem organizadas, respondiam ao avanço faminto dos lusos por Mato Grosso, Guaporé, Madeira, Solimões e pelo vale do rio Negro. Dessa presença nasciam naturalmente algumas asperezas. Na bacia do Madeira, por exemplo, Francisco de Melo Palheta – em viagem oficial atingiu, em 1722, as missões jesuíticas espanholas do Moxo – advertiu, então, os inacianos locais de que estavam em terras pertencentes à Coroa portuguesa e que poderiam ser desalojados pelos governantes paraenses. Por outro lado, também eram os próprios religiosos que assinalavam os avanços dos portugueses aos espanhóis. Entre 1731 e 1734, a Audiência de Quito, responsável pela parte castelhana de águas e terras amazônicas, alertou sua metrópole sobre os perigos representados por tais incursões, fartamente documentadas nos relatórios jesuítas. As autoridades espanholas sugeriam medidas imediatas diante da penetração dos homens do Brasil. Apesar do susto, pouco se fez. Embora, na Espanha, o Conselho das Índias tenha determinado a recuperação das terras mato-grossenses e amazônicas, e apesar da gritaria dos jesuítas espanhóis e das advertências emanadas de Quito, nenhuma providência concreta foi tomada. Acuada pela questão platina, a Espanha esquecia o espaço amazônico. O esquecimento era reforçado pelo fato de não ter encontrado aí nem o Eldorado, nem o país da Canela. Eis por que o tinham passado tão negligentemente aos religiosos lusos.

Deste lado não se perdia tempo. Diferentemente da recomendação feita no sentido de evitar lutas com os franceses no cabo do Norte, as autoridades portuguesas propunham-se expelir os espanhóis do Solimões e avançar as fronteiras do sul, norte e oeste até o Napo. Cartas régias e decisões do Conselho Ultramarino, tomadas entre 1648 até 1739, não escondiam o interesse na ocupação da região. As autoridades demonstravam a maior segurança quanto à soberania sobre o Amazonas. Em 1750, quando os espanhóis acordaram, era tarde. A fronteira fora deslocada. Finda a Guerra de Sucessão, reabriram-se as negociações sobre os limites ultramarinos. Partiu para Madri, como encarregado de negociar as fronteiras, o visconde de Vila Nova de Cerveira, Tomás da Silva Teles. Ia munido de instruções do secretário del-Rei Alexandre de Gusmão, lembrando que “nas terras já povoadas por qualquer das partes, cada uma conservaria o que tivesse ocupado”. As negociações conduziram a assinatura do Tratado de Madri a 13 de janeiro. Nele, ambas as partes reconheciam ter violado Tordesilhas, na Ásia e na América, acordando que, doravante, os limites passariam a vigorar sobre o tratado assinado. Determinou-se, também, que, em caso de guerra entre as coroas, na Europa, a paz continuaria reinando na América. Comissões demarcadoras, constituídas por cartógrafos e astrônomos, médicos, engenheiros, desenhistas e militares, deram início à marcação dos limites. Na região entre Castilhos Grande e a foz do Ibicuí eclodiu um sério problema. Os indígenas dos Sete Povos das Missões Orientais do Uruguai fincavam pé. Rebelaram-se contra as ordens que lhes foram dadas, inclusive pelos jesuítas, de se transferir para outros locais dentro dos domínios da Espanha, cedendo a área para os portugueses. O padre Altamiro marcou, duas vezes, prazos para a saída: em 1752 e 1754. Em vão. Armados, aguardaram os comissários. Estes também, em vão, tentaram pacificá-los, optando por uma ação militar, já programada de antemão. O governador das Províncias do rio da Prata, José de Andonaegui, marchou pelo rio Uruguai até São Borja. Gomes Freire fechou o cerco por Santo Ângelo. Iniciadas as operações, uma ordem vinda da Europa anunciou que as forças deveriam agir unidas. Em 1756, as missões de Santo Ângelo, São Borja, São João, São Lourenço, São Luiz Gonzaga, São Miguel e São Nicolau foram arrasadas. Sua destruição foi cantada em prosa e verso no poema antijesuítico O Uraguai, de Basílio da Gama. Mas se os rebeldes haviam sido esmagados com sucesso, o mesmo não se pode dizer das demarcações. Temeroso de uma reação indígena, o comissário português negava-se a receber a posse das Missões; com isso crescia a desconfiança de que Sacramento não seria entregue aos espanhóis. Somaram-se a isso as intrigas do novo governador de Buenos Aires, d. Pedro de Cevallos. Suspenderam-se, em consequência, as demarcações.

Enquanto isso, na Amazônia, desencontravam-se o comissário espanhol d. José de Iturriaga e Francisco Xavier de Mendonça Furtado, irmão do futuro marquês de Pombal e capitão-general do estado do Maranhão. Mas as tropas ou “partidas” encarregadas da demarcação mapeavam a região incentivando a ereção de vilas e uma nova capitania, São José do Rio Negro, criada em 1755. Atendendo ao Tratado de Madri, os jesuítas retiraram-se de sua missão de Santa Rosa, às margens do Guaporé, cedendo espaço para a construção do forte de Nossa Senhora da Conceição sob as ordens do governador Rolim de Moura.

Ambos os episódios, no sul e no norte, serviram para desencadear uma feroz perseguição aos jesuítas, acusados por Espanha e Portugal de insuflar a resistência indígena e dificultar as demarcações. A Companhia pagou um preço altíssimo por tanta resistência. Para começar, os jesuítas foram proibidos de entrar nos Paços dos Reis e de serem confessores da família real; a Ordem religiosa teve que se submeter a uma reforma interna e foram, por fim, acusados da tentativa de regicídio contra d. José I, no qual foram também implicados os marqueses de Távora, o duque de Aveiro e outros membros da velha nobreza lusa que se opunham à ascensão de Pombal. Em setembro de 1759, foi decretada sua expulsão de Portugal e dos domínios portugueses. No Brasil, executou-se a ordem no ano seguinte, com mais de seiscentos jesuítas saindo do Pará, Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro. A tensão entre os dois reinos ibéricos aumentou com a morte de d. Fernando VI. Seu sucessor, Carlos III, optou por hostilizar Portugal, alegando insatisfação com os limites fixados. O Tratado do Pardo, de 1761, anulava o de Madri.

Os anos de 1762 a 1777 foram marcados por choques com espanhóis no sul e no oeste. Com enorme superioridade militar, d. Pedro Cevallos atacou e ocupou a fortaleza platina portuguesa, Sacramento. Enquanto isso, em Fontainebleu, assinava-se o termo que punha fim à Guerra de Sete Anos entre França e Inglaterra (1756-63), e, como de praxe, os países ibéricos alinhados às grandes potências europeias sofriam os desdobramentos de seus acordos diplomáticos. Aí se convencionou que as colônias portuguesas na América “se tornarão a pôr no mesmo pé em que estavam, na conformidade dos tratados precedentes”. Na margem direita do Guaporé, hoje regiões mato-grossenses e rondonienses, não faltaram movimentos de tropas. Os espanhóis tentaram obter de volta o forte Santa Rosa. A expulsão dos jesuítas deixou a região abandonada e eles não conseguiram nem tomá-la, nem repovoá-la. Ignorando as determinações europeias, Cevallos seguia conquistando regiões havia mais de século e meio ocupadas por lusos: os fortes de Santa Teresa e São Miguel, hoje em território uruguaio, a povoação de Rio Grande de São Pedro e a vizinha margem esquerda da lagoa dos Patos. Ao saber do tratado de paz assinado na França, Cevallos limitou-se a devolver Sacramento, alegando obedecer às linhas dos obsoletos tratados. De pouco valeram os protestos portugueses nas cortes espanholas. Escaramuças determinaram a recuperação de margens da lagoa dos Patos, mas Rio Grande de São Pedro era o nó da questão. Foi preciso a ação do novo comandante das forças luso-brasileiras, tenente-general João Henrique Boehm, alemão a serviço de Portugal, aliado à marinha, para efetivar sua recuperação em 1776.

A Espanha seguiu protestando contra a retomada do Rio Grande. Ignorando as determinações diplomáticas, preparou-se para a maior expedição de guerra jamais enviada à América do Sul. Nomeado primeiro vice-rei do rio da Prata, d. Pedro Cevallos comandaria 13 mil homens transportados em 116 navios. A ideia era atacar as costas brasileiras. Sem grande apoio da Metrópole ou da marinha inglesa, perdeu-se a ilha de Santa Catarina, facilmente abocanhada pelos espanhóis. Por sorte, no caso, ventos contrários, os atacantes não puderam arremeter contra o Rio Grande. Por outro lado, a Nova Colônia do Santíssimo Sacramento, atacada, rendeu-se de forma definitiva em junho de 1777, seguindo ordens do último governador português, Francisco José da Rocha. Os conquistadores não tiveram dúvidas: arrasaram as fortificações e obstruíram o porto. Para finalizar, adentraram o sul de Mato Grosso, ocupando o forte de Nossa Senhora dos Prazeres às margens do rio Iguatemi.

Enquanto isso, na Europa, novos fatos engendravam modificações que afetariam a questão das fronteiras. Com a morte do rei d. José I, subia ao trono, pela primeira vez, uma mulher, d. Maria, cuja primeira iniciativa foi fechar a secretaria de Estado comandada pelo marquês de Pombal. Preocupada com a independência de suas colônias norte-americanas, a Inglaterra procurava pacificar Portugal; a França, por seu lado, interessada em contar com apoio dos futuros Estados Unidos, buscava aliança com a Espanha. Ambas queriam uma solução para as fronteiras coloniais dos reinos ibéricos. O resultado dessas mediações foi a ida a Madri do plenipotenciário d. Francisco Inocêncio de Souza Coutinho que, com o ministro conde de Florida Blanca, negociou um tratado preliminar de limites dos domínios ultramarinos das duas coroas, firmado em Santo Ildefonso, a 1° de outubro de 1777. Por ele, a Espanha devolvia a ilha de Santa Catarina, ficando com a colônia de Sacramento e a região dos Sete Povos das Missões Orientais do Uruguai. Portugal saía penalizado ao perder Sacramento. A Espanha estendia definitivamente sua autoridade sobre a bacia do Prata. Não faltaram divergências entre comissários de ambos os lados para traçar limites, que só ficaram demarcados em 1801, quando da assinatura do Tratado de Badajoz.

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Veja também:

• A formação de Portugal.

• As grandes navegações.

• O Brasil na rota do Oriente.

• Religiosidades na Colônia.

• Engenhos, Escravos e Guerras.

• Ciclo do Ouro, com Juliana Bezerra.

• Perto do Ouro e longe do Rei.

• O Século Sertanejo.

• Cidades Coloniais.

• Ler, Escrever e Criar.

• Motins e Rebeliões na Colônia.

• Sobre o papel da Igreja no período colonial, veja o capítulo 4 do meu trabalho: Fundamentalismo Protestante...

Fonte / Referência bibliográfica:

DEL PRIORI, Mary e VENANCIO, Renato. Uma breve história do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010.

Notas:

[1] Texto copiado na íntegra (e com adaptações) de: DEL PRIORI, Mary e VENANCIO, Renato. Uma breve história do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010, pp., 90 a 96, Capítulo 12.

[2] Depois de várias disputas e acordos entre Portugal e Espanha, o Tratado de Madri, assinado entre os dois Reinos, praticamente definiu o tamanho atual do Brasil, exceto o Acre, que veio a incorporar o território brasileiro em 1904. Imagem disponível em: <http://www-storia.blogspot.com/2013/02/tratado-de-madrid-em-1580.html>. Acesso em 05/12/2022.

Motins e Rebeliões na Colônia

Por DEL PRIORI, Mary e VENANCIO, Renato [1]

Guerra dos Emboabas [2]

Muito já se disse que a história do Brasil foi escrita sem sangue e sem lágrimas. Que, entre nós, o desejo de paz sempre foi maior do que as tensões. Errado. O Brasil Colônia foi atravessado por episódios de descontentamento e revolta. Tais manifestações tinham dois focos de origem: um “externo” e outro “interno”. O primeiro nascia da exploração cada vez maior de Portugal sobre o Brasil. Neste caso, autoridades coloniais agiam com violência através de rigorosas práticas mercantilistas que se traduziam em arrocho fiscal, associadas a corrupção, nepotismo e prepotência. Razões não faltavam. O empobrecimento crescente de Portugal desde a perda de suas receitas na Ásia, as constantes invasões e guerras contra os holandeses ou espanhóis, assim como a presença de uma corte lisboeta cada vez mais parasitária eram boas desculpas para que a Metrópole extorquisse ao máximo a Colônia ou, às vezes, tentasse isso sem sucesso. Ao longo do século XVIII, tais razões se desdobraram. O enriquecimento proveniente dos negócios coloniais se configurou como uma etapa constitutiva do capitalismo moderno, que teria no Novo Mundo uma fonte quase inesgotável de recursos. Já o foco “interno”, em parte, incide sobre outras razões para tais rebeliões. Ele vem sendo afinado por historiadores debruçados sobre esse incrível palco de tensões que foram as Minas Gerais. Aí, as razões para motins e revoltas decorriam do fato de a voracidade fiscal se vincular a crises de abastecimento de alimentos. A extorsão fiscal gerou enormes tensões e a fome coletiva estimulou a mobilização popular. Não nos esqueçamos, tampouco, que nos sertões mineiros cresciam grupos de poderosos, armados até os dentes, que, apoiados em contingentes de escravos e capangas, eram capazes de fazer a lei com as próprias mãos. Questionavam, assim, a ordem e os impostos que lhes eram exigidos. Antes mesmo da expansão mineradora, o quadro de tensões já estava delineado. Quatro grandes conflitos ocorreram durante o século XVII. O primeiro deles ocorreu em São Paulo, em 1641, período em que d. João IV de Bragança restaurou o trono de Portugal. A capitania possuía um largo contingente de espanhóis, temerosos de perder terras e bens. Temia-se também interromper o ativo comércio entre o Sudeste e o rio da Prata, na figura dos chamados peruleiros. Os espanhóis Juan Rendón e Francisco Rendón de Quevedo indicaram para ser “rei” dos paulistas um outro descendente de espanhóis, Amador Bueno de Ribeira, ou simplesmente Amador Bueno. Apesar do grande prestígio que detinha na sociedade vicentina, Bueno refugiou-se no convento dos beneditinos, recusando a honraria e o temido ato separatista. Com seu apoio, as autoridades rapidamente impuseram ordem na capitania.

Vinte anos mais tarde, sob o governo de Salvador Correia de Sá e Benevides, nomeado governador pela terceira vez, foi a vez do Rio de Janeiro. O motivo foi de outra natureza. O governador, homem rico e poderoso, tinha fama de corrupto e, quando assumiu, ordenou a cobrança de novos impostos. Mal deu as costas, partindo para São Paulo, onde deveria examinar o estado da capitania, tiveram início reuniões chefiadas por Jerônimo Barbalho Bezerra em sua propriedade, na Ponta do Bravo, em São Gonçalo. Jerônimo destacara-se na luta contra os holandeses e era filho de Luís Barbalho Bezerra, governador no período de 1643 a 1644. A finalidade era depor Sá e Benevides. Essa, que ficou conhecida como Revolta da Cachaça, teve voltas e reviravoltas. Para começar, a multidão exigiu a anulação dos impostos anteriormente cobrados; impostos que deveriam aumentar as despesas com a tropa, reforçando, portanto, o controle sobre os moradores. Em seguida, o movimento canalizou insatisfações dos produtores de cachaça, proibidos de venderem o produto por concorrer com o vinho português, uma das primeiras moedas de troca no tráfico de escravos africanos.

Novos protestos ocorreram enquanto Bezerra cruzava a baía com outros rebeldes para exigir a deposição do governador interino, Tomé Correia de Alvarenga. Apavorado, este se refugiou no mosteiro de São Bento, enquanto o povo congregado o “removia”. Recusando-se a atender à intimação, Alvarenga respondeu por escrito que não podia convir com sua própria expulsão, pedindo ainda que não “houvesse desinquietação”. Insatisfeita, a população aclamou para governador Agostinho Barbalho Bezerra, irmão de Jerônimo e muito benquisto. Agostinho, contudo, titubeou. Temia represálias e, escondido no convento franciscano de Santo Antônio, alegava não ser a pessoa indicada para o cargo. A multidão ameaçava: se Agostinho não aceitasse, havia de morrer. “Não queriam outro governador senão a ele, enquanto Sua Majestade não mandasse o contrário”. Não se sabe se Agostinho buscava conciliação com Salvador Correia de Sá e Benevides, que oficialmente continuava a ser o governador do Rio de Janeiro. Sabe-se, porém, que o último, alimentado pelas informações trazidas por mensageiros índios dos padres jesuítas, esperou habilmente o bom momento de voltar ao Rio. Enquanto isso não acontecia, o governo instituído pelo povo e a nova Câmara eleita se esforçavam por manter a normalidade da vida na cidade. Em 1º de janeiro de 1661, a cidade acordou sob o rufar de tambores que anunciavam a leitura dos bandos – avisos – do governador. Sá e Benevides perdoou os moradores da cidade, condenando, contudo, os cabeças do movimento: Jerônimo Barbalho, Jorge Ferreira de Bulhões, Pedro Pinheiro, as autoridades nomeadas pelos insurretos, entre outros, “todos considerados inconfidentes do real serviço”. Também revogou as medidas tributárias e perdoou Agostinho Barbalho. Pacientemente, esperou mais quatro meses para que a resistência popular se dobrasse. Em abril, com a ajuda de forças militares vindas do Reino, invadiu de surpresa a cidade e, depois de pequenos combates pelas ruas, reconquistou o poder. Arrancou do convento franciscano os rebeldes e, graças a uma junta militar irregular, condenou Jerônimo, que foi enforcado, decapitado e depois esquartejado, enquanto os demais prisioneiros eram enviados a Salvador e, de lá, para a prisão do Limoeiro, em Lisboa. Aí, os revoltosos foram ouvidos pelas autoridades portuguesas: o comércio da cachaça foi liberado e não demorou muito para Sá e Benevides ser substituído por um novo governador.

A crise carioca deve ter inspirado a revolta contra o governador de Pernambuco, Jerônimo de Mendonça Furtado, apelidado de Xumbergas, pelos bigodes à la Schomberg, oficial alemão que comandara as tropas lusas na Restauração. As causas, mais uma vez, tinham origem nas inúmeras arbitrariedades praticadas entre 1664 e 1666, anos de sua administração. Ele administrava como um tirano, interferindo no Judiciário, sequestrando bens, tais como engenhos e lavouras de cana, prendendo desafetos, tudo em troca de dinheiro. Com o apoio dos dois filhos e alguns amigos, recunhou moedas, o que era um privilégio da Coroa, empossou ilegalmente um amigo no cargo de ouvidor e, para cúmulo, mancomunou-se com o marquês de Mondvergue, comandante de uma frota, para entregar a terra aos franceses. Uma terrível epidemia de bexigas – nome de época dado à varíola –, identificada pela crença popular aos fluidos exalados por Xumbergas, selou sua queda. Envolvendo importantes senhores de engenho, a conspiração tinha também por alvo escapar ao pagamento de impostos atrasados. Homens como João Fernandes Vieira e André de Barros Rego alegavam que já tinham arcado com a maior parte das despesas para expulsar os holandeses. Durante uma cerimônia religiosa, Xumbergas foi preso. A Câmara de Olinda comunicou ao governador-geral sua deposição, que foi festejada com versos populares: “O Mendonça era Furtado? Pois do Paço o furtaram; / governador governado / Para o Reino o despacharam”. Não houve retaliação da Metrópole contra os revoltosos, mas as tensões internas decorrentes dos diferentes interesses entre os grupos locais começavam a frutificar.

No então Estado do Maranhão e Grão-Pará, assim reunidos com o objetivo de melhorar as defesas da costa e dos contatos com a metrópole, temos um excelente exemplo dos efeitos das tensões internas ao mundo colonial. Aí, o imenso território amazônico e as rusgas entre jesuítas e autoridades sobre a escravização ou não dos índios tornaram-se o cenário ideal para detonar conflitos. Desde 1652, as rixas em matéria de sucessão eram permanentes. Vereadores abusavam chamando os governadores ao Senado da Câmara por “questões de somenos”. Além disso, eles tinham que lidar com a resistência das câmaras às leis de proteção aos índios, com a agravante de que muitos deles usavam “índios livres” em seus serviços. O clero não jesuíta, corrupto, quando não traficava drogas da floresta ou outras riquezas, colaborava para a sensação de desordem. Duas questões vão acelerar o processo: a lei de 10 de abril de 1680, consolidada na Junta das Missões do ano seguinte, proibindo o cativeiro dos índios e entregando a jurisdição espiritual e temporal de suas aldeias aos jesuítas. A segunda foi o monopólio trazido pela Companhia Geral de Comércio do Estado do Maranhão, em 1682. Através dela, introduzia-se grande quantidade de escravos na região e proibia-se aos particulares realizar comércio de toda uma série de mercadorias: tecidos, barras de ferro ou de cobre e até simples facas e velas de cera. Do seu lado, os produtores eram obrigados a vender todos os gêneros – baunilha, cacau, cravo de casca, cana-de-açúcar, algodão e tabaco – à Companhia. Esta ganhava ao ter o monopólio do fornecimento de escravos africanos e de artigos necessários ao consumo no Estado do Grão-Pará e Maranhão, ali vendidos por preços altíssimos. A pobreza da região suscitou registro até na pena do padre Antônio Vieira, que descreveu, sem dó, a fome que se abatia sobre a sociedade. Os privilégios concedidos à Companhia só agravavam o quadro. Quando de sua chegada a São Luís, o novo governador, Francisco de Sá e Menezes, junto com o representante da Companhia, Pascoal Pereira Jansen, foi procurado por uma comissão de representantes do povo que protestava contra o estado de coisas. Jansen, com o apoio do governador, subornou alguns vereadores, silenciando outros com ameaças de prisão e deportação. Um senhor de engenho e vereador, Manoel Beckman, também conhecido por Bequimão, particularmente atingido por não poder usar mão de obra indígena em suas terras, resolveu reunir outros prejudicados pela situação. Reuniões que contavam com o apoio dos franciscanos, dos carmelitas, do clero secular e até do bispo, que condenavam o monopólio. No dia 25 de fevereiro de 1684 teve início a revolta. Aproveitando-se da ausência do governador, instalado em Belém, os revoltosos depuseram-no e ao capitão-mor Baltazar Fernandes, expulsaram os jesuítas e decidiram pelo fim das atividades da Companhia no Maranhão. Formou-se uma Junta dos Três Estados com representantes do clero, o frade carmelita Inácio da Assunção, dos grandes proprietários – Beckman e Eugênio Maranhão –, assim como por Belquior Gonçalves e Francisco Deiró, representantes das camadas populares. Thomas Beckman, irmão de Manoel, zarpou para Lisboa para explicar o ocorrido ao rei. Tão logo chegou, foi aprisionado e embarcado de volta junto com o novo governador, Gomes Freire de Andrade. Sem encontrar resistência, Andrade abafou a rebelião. Como de hábito, prendeu e enforcou os cabeças, degredou e prendou os que sobraram. O resultado? Os jesuítas voltaram ao Maranhão, mas a Companhia foi suprimida.

Alguns anos depois, paulistas e emboabas – ou seja, portugueses e outros forasteiros – se defrontaram num sangrento combate por causa do ouro das Minas. Tudo começou com um pedido feito pela Câmara da vila de São Paulo à Coroa para que esta restituísse aos paulistas as regiões mineradoras. O pedido não foi atendido e os requerentes viram suas lavras invadidas. Junto com seus senhores, os escravos também tomavam partido. De um lado, índios tapuias e carijós, de outro, negros escravos. Menos endividados e mais afinados com a Metrópole, os emboabas, comandados por Manoel Nunes Viana, proclamado governador, tomaram a dianteira da ação. O Dicionário de Bandeirantes e Sertanistas do Brasil traz sobre esse temido personagem várias histórias: teria assassinado uma filha por sabê-la de relações com um rapaz pobre e de baixa condição; mandava afogar escravos e desafetos numa lagoa perto de sua fazenda em Januária, para serem comidos por piranhas; recolhia doentes ricos da região e apressava-lhes as mortes para ficar com suas fortunas. Nos arrais de Sabará e Cachoeira do Campo os paulistas foram derrotados, recuando para a região do Rio das Mortes. Em janeiro de 1709, as tropas do sargento-mor Bento do Amaral Coutinho cercaram dezenas de paulistas perto da futura São João del-Rei. Depois de rendidos e de depor suas armas, foram esmagados no Capão da Traição, episódio sangrento que marcou o fim dos conflitos. A consequência imediata foi a criação, em novembro de 1709, da Capitania de São Paulo e Minas do Ouro, com normas para a distribuição de lavras e a reintegração dos paulistas expulsos. Estabeleceu-se, também, a cobrança do quinto real sobre o ouro recolhido nas bateias, o envio de companhias de infantaria para garantir a ordem colonial e a proibição do porte de armas pelos escravos. Nesse mesmo ano, São Paulo era elevada à capital dessa nova capitania, e, em 1711, os arraiais mineiros – Ribeirão do Carmo, atual Mariana, Vila Rica de Nossa Senhora do Pilar do Ouro Preto e Nossa Senhora da Conceição de Sabará – eram elevados à dignidade de vila. Inseguros nessa terra que não mais lhes pertencia, as bandeiras paulistas seguiram buscando ouro até encontrá-lo, a partir de 1719, em Goiás e Mato Grosso.

Enquanto no Sudeste as brigas giravam em torno do ouro, no Nordeste, tensões entre comerciantes e plantadores preparavam a Guerra dos Mascates – de 1710 a 1711. À sombra dos holandeses, Recife havia crescido e prosperado. Um dos grupos que mais se beneficiaram do desenvolvimento comercial que então ocorrera foi o dos mascates: uma alusão aos portugueses que viviam de mascatear, vendendo seus artigos em domicílio. A denominação pejorativa tinha sido dada pelos senhores de engenho, cuja riqueza fora em parte arruinada pela guerra contra os batavos. Em contrapartida, mascates (na verdade, muitos deles eram grandes comerciantes) os chamavam de pés-rapados. Nessa época, a concorrência antilhana só fizera piorar a situação dos antigos senhores, que passaram a endividar-se com os comerciantes. Empréstimos eram contraídos para o financiamento da produção de açúcar até a nova colheita e a venda da produção anterior. Os mascates eram credores impiedosos. Arrochavam seus devedores, que eram obrigados a pagar-lhes quando quisessem ou a entregar-lhes a mercadoria por um preço vil. Além disso, a mineração fizera subir o preço dos escravos que, em parte, desde o final do Seiscentos, eram drenados para a região das minas. Empobrecido, o grupo dos senhores de engenho só tinha um trunfo: o poder político e administrativo continuava na Câmara de Olinda, controlada por eles. Por diversas vezes, os mascates tentaram romper a legislação que subordinava Recife – onde se concentravam – a Olinda. Uma lei datada de 1705 confirmava, contudo, a proibição aos moradores de Recife de usufruir o direito invocado, alegando-se que eles não pertenciam à nobreza: não possuíam solares, nem brasões de armas, nem escravos, cavalos ou privilégios reais. Mas possuíam o poder econômico e, em nome dele, tentaram mudar as regras do jogo. Sob o governo de Francisco de Castro Morais – de 1703 a 1707 – e depois de Sebastião de Castro e Caldas, que assumiu a partir de 1707, os mascates pressionaram para obter mais poder, apoiados por grandes comerciantes metropolitanos e membros do Conselho Ultramarino. De fato, Castro e Caldas começou a favorecê-los em contratos para cobrar impostos ou no preenchimento de cargos de administração. A tensão subia. Em fevereiro de 1710, chegou a Olinda uma carta elevando Recife à categoria de vila com o nome de Santo Antônio do Recife. Cabia ao governador estabelecer seus novos limites. Ele não perdeu tempo. Mandou levantar um pelourinho – privilégio de vilas e cidades – na praça central e instalou a Câmara com dois pernambucanos e dois portugueses. A reação dos senhores de engenho não tardou: o governador sofreu um primeiro atentado do qual saiu ferido, enquanto a elite açucareira reunia lavradores livres e escravos em milícias. Um segundo atentado o fez fugir em direção a Salvador, levando consigo alguns leais mascates. O conhecido senhor de engenho Bernardo Vieira de Melo, acompanhado de alguns seguidores, sugeriu que se entregasse o poder aos “polidos franceses” em detrimento dos “malcriados e ingratíssimos mascates”. A maioria de seus pares preferiu entregar o governo ao bispo, d. Manuel Alves da Costa, hostil ao governador deposto. Um ano depois se deu a revanche dos mascates. Por sua interferência e de seus aliados metropolitanos foi indicado Félix José Machado de Mendonça Eça Castro e Vasconcellos como governador. Não satisfeitos, corromperam autoridades civis e militares em seu favor, notadamente as forças negras e indígenas, os Henriques e os Camarões, além de preparar-se, com estoques de alimentos e armas, para sitiar Olinda. Combates recrudesceram até a chegada de Vasconcellos em outubro de 1711. Dissimulado, o governador parecia manter a mesma distância dos dois grupos, mas não custou a revelar sua simpatia pelos mascates. Alegando ter descoberto uma conspiração contra sua vida, prendeu e perseguiu pés-rapados. Um bando chefiado por Manuel Gonçalves, de apelido Tundacumbe, percorreu o sertão invadindo e queimando engenhos, estuprando mulheres e assassinando moradores. Em Olinda, 150 adversários foram enviados para a fortaleza das Cinco Pontas. Bernardo Vieira de Melo e seu filho, André, foram para a prisão em Lisboa, onde tiveram morte misteriosa. Embora elevada a vila, Recife guardou o gosto amargo do sentimento antiportuguês.

No mesmo ano de 1710 levantou-se em São Paulo um fazendeiro irado contra o aumento abusivo do preço do sal, produto que estava nas mãos da temida aliança entre comerciantes reinóis e negociantes coloniais. A história se repetia: alvo de monopólio, o sal era também centro de manipulações que aumentavam seu preço enquanto se diminuía a quantidade de produto embarcado para ser vendido em Santos ou São Paulo. Ou, então, ele ficava lá armazenado esperando a alta dos preços. A queixa era geral. Câmaras denunciavam que os pobres e os escravos comiam, muitas vezes, sem sal, em função do seu alto preço! Proprietário de imensa escravaria e terras em Jacareí, Bartolomeu Fernandes de Faria resolveu reagir diante da omissão das autoridades. Tomou a cidade de Santos, arrombou os armazéns e vendeu o sal a preço compatível. Voltou serra acima, carregado do produto e destruindo pontes e caminhos para livrar-se do assédio das autoridades. Foi preciso uma carta de d. João V pedindo a prisão do fazendeiro, que, entrincheirado em sua propriedade e favorecido pela simpatia popular, passou doze anos driblando a justiça metropolitana. Aos 80 anos, foi levado a ferros para Salvador, de onde seria enviado a Portugal. Na capital baiana, foi vitimado por doença contagiosa e seu enterro foi custeado pela sociedade local, solidária a sua causa. Como se vê, o aumento do sal causara tensões também na capital da Colônia. Em 1711, o envolvimento da metrópole na Guerra de Sucessão da Espanha exigira gastos que foram traduzidos na América portuguesa em aumentos de impostos. A taxa sobre o sal subira de 480 para 720 réis. E não foi só; também subira o imposto cobrado sobre os escravos trazidos da Costa da Mina e de Angola, de três para seis cruzados por cabeça, além de 10% de impostos sobre qualquer mercadoria importada. Pasquins ameaçadores foram afixados nos muros e o descontentamento popular foi tão grande que suspeitos de conivência com tal aumento tiveram suas casas invadidas. Na praça de Salvador, o povo e oficiais de milícias gritavam que não queriam tributos, conta-nos o governador geral Pedro de Vasconcellos. A cobrança foi suspensa, mas voltou a ser imposta sob o governo do vice-rei d. Pedro Antônio de Noronha, marquês de Angeja.

Ainda sob os tacões de Vasconcellos, um novo motim estourou. Em 1711, o Rio de Janeiro foi invadido por um corsário francês, René Duguay-Trouin, em busca de ouro e de vingança de um compatriota, Jean Duclerc – pirata, também a serviço do rei da França –, assassinado nas masmorras da cidade, que tentara invadir no ano anterior. Com temor de um ataque a Salvador, um levante da população local exigiu do governador Vasconcellos a organização de uma força militar capaz de arrancar o Rio de Janeiro das mãos dos franceses. O governador alegava que, não tendo recursos, nada poderia fazer. Os patriotas, como ficaram conhecidos, ofereceram os próprios bens para custear a expedição, mas não foi preciso. Depois de receber uma fortuna em ouro e açúcar, Duguay-Trouin zarpou para a Europa antes que o exército de 300 homens partisse de Salvador. Mas, na Bahia, o governador-geral reagiu com violência. Depois de rápida devassa, condenou ao degredo em Angola, a açoites e penas pecuniárias os três cabeças da rebelião: Domingos da Costa Guimarães, Luís Chafet e Domingos Gomes. Em 1732, o Rio de Janeiro assistiu à queda de mais um governador. Luiz Vahia Monteiro aportou à capitania em janeiro de 1725. Pela truculência de suas atitudes ante os poderosos logo recebeu a alcunha de “O Onça”: “Lá vem o Onça”, “cuidado com o Onça”. Tinha duas preocupações maiores: a defesa da cidade e o combate ao contrabando do ouro, e, por conta delas, colecionou desafetos. Sua ênfase em multiplicar fortificações o fez bater de frente com os beneditinos, que tinham uma horta na ilha das Cobras, ponto militar estratégico na defesa da baía de Guanabara. Considerando essa ocupação ilegal e desejando ampliar aí uma fortaleza, expulsou os padres de São Bento, que favoreciam também o contrabando de ouro. Bateu-se com igual ferocidade contra famílias poderosas como os Pizarro e Correia de Sá, que recebiam de maneira ilegal “terras foreiras”, ou seja, grandes terrenos urbanos. Tais conchavos envolviam membros da Câmara, também insatisfeitos com a proibição de moradias em terras localizadas além do Muro da Cidade, além dos morros da Conceição, Santo Antônio e Castelo. Perseguiu igualmente os envolvidos com fundições de ouro ilegais, assim como todos os que ajudavam os descaminhos do metal amarelo. Seu zelo foi mal recompensado. Seus inimigos escreveram ao Conselho Ultramarino e, ajudados pelos membros da Câmara e pelas ordens religiosas que o detestavam, ele foi deposto em 1732. O Onça morreu de desgosto.

Após a Guerra dos Emboabas (1708-9), Minas Gerais tornou-se palco por excelência de tremenda violência coletiva. Ali, revoltas se sucederam, preparando um século de tensões. Longe dos focos do poder público, distantes dos mecanismos de controle burocrático, grupos privados colocavam em xeque as regras determinadas para mediar as relações entre a Colônia e a Metrópole. Somava-se a esse clima de instabilidade a indisciplina dos funcionários reais e as ondas de fome que varriam a região desde 1698. Mas o que saltou aos olhos e deu especificidade a Minas Gerais foram atritos entre os vários grupos da burocracia: governadores, agentes do fisco ou da justiça, funcionários e clero. Agentes da justiça gozavam de grande independência, ouvidores possuíam autonomia em relação aos governadores, punindo de maneira injusta. Os focos de poder que se viam fora do aparelho de Estado começaram a surgir dentro dele, impedindo, por conseguinte, que a autoridade e o controle portugueses se exercessem com plenitude. Um sensível equilíbrio se fazia em torno de certo “acordo de cavalheiros”: população e autoridades buscavam consenso sobre o limite da cobrança de impostos, a distribuição de terras e a garantia de abastecimento dos núcleos urbanos. A Metrópole respeitava a autonomia de setores da população inseridos em áreas de fronteira, “longe do rei”, e respeitava também os interesses dos poderosos e dos magistrados locais. Quando se rompia o acordo por aumento de impostos, falta de alimentos ou abuso de poder das autoridades, nascia um motim. Foi este, por exemplo, o caso ocorrido na Vila do Carmo em 1713. O ouvidor-geral, dr. Manoel da Costa Amorim, resolveu redistribuir algumas lavras, desalojando os mineiros que nelas trabalhavam, e teve como resposta uma revolta generalizada. O mesmo se deu em Itaverava, quando o escrivão das datas, responsável pela repartição de “algumas lavras velhas”, resolveu distribuí-las à revelia do desejo dos moradores. Em 1715, o povo das Minas se levantou contra o pagamento dos quintos por bateias, exigindo do governador, d. Brás Baltasar da Silveira, que as declarasse isentas desta forma de cobrança. As autoridades ficavam em apuros a cada vez que tentavam quebrar as regras impostas pelo uso e pelo costume.

A taxação ou carência de alimentos também ensejava distúrbios. Em setembro de 1721, a Câmara de Vila Real e o ouvidor-geral da Comarca de Rio das Velhas resolveram pôr em contrato o corte das carnes consumidas naquela vila, até então livremente comercializadas. Ao tomar conhecimento do estanco, imediatamente os moradores revoltaram-se por considerar tais contratos “odiosos e prejudiciais aos povos porque sempre [redundaram] em interesses particulares”. Naquele ano, um contrato de aguardente suscitou a mesma reação entre os moradores de São João del-Rei. Não foram poucas as vezes em que alimentos eram apreendidos e repartidos entre o povo enquanto funcionários eram postos a correr ou escapavam de atentados. O padrão, contudo, era o de atacar a propriedade daqueles que exploravam o povo, poupando-lhes a vida. Nesses motins evitava-se também questionar o domínio português. Era comum homens encapuzados, ao som de tambores, destruírem propriedades e documentos oficiais que representavam sujeição, aos gritos: “Viva el-Rei! Morte aos traidores”.

Em 1720 ocorreu uma sublevação que começou a unir as duas faces da mesma moeda. A sedição de Vila Rica nasceu quando Pedro Miguel de Almeida Portugal, conde de Assumar e governador da Capitania de São Paulo e Minas do Ouro, trouxe instruções para aplicar novas medidas: reforçar o poder do governador, extinguindo postos de oficiais de ordenanças e criando, em seu lugar, um Regimento de Dragões de Cavalaria, assim como estabelecer a obrigatoriedade de levar o ouro extraído, a fim de ser moldado em barras, marcado com selo real e “quintado”, às Casas de Fundição. Rumores encheram as serras. Ninguém queria viajar longas distâncias, passando por caminhos arriscados, até uma dessas referidas casas e aí ficar à mercê de funcionários inescrupulosos. Instigados pelos frades descontentes e pelos poderosos, os mineiros começaram a pegar em armas e a fazer demonstrações de desagrado a tais medidas. Os dragões intervieram e os primeiros tumultos pareciam ter arrefecido. Contudo, no dia de São Pedro, 28 de junho de 1720, em meio ao foguetório e à festa que servia para encobrir a intenção dos rebeldes, explodiu a sedição. As intenções eram claras: matar o ouvidor, expulsar o governador, anular os registros nos quais se cobravam impostos aos mineradores, suprimir o monopólio do sal, da aguardente e do fumo pela Coroa, entre outros. À frente do movimento, um rico português endividado em trinta arrobas de ouro com o governo: Pascoal da Silva Guimarães, senhor de mais de 2 mil escravos e de duas grandes fazendas. Tinha também um filho alcaguete, que o denunciou, mas em vão. As autoridades – governador e ouvidor – nada fizeram para prender os implicados no movimento. Cauteloso, o conde de Assumar preferiu reunir muitos homens com a finalidade de esmagar, de um só golpe, os sediciosos. Invadiu Vila Rica no dia 16 de julho, casas foram queimadas, ruas inteiras destruídas e prisões feitas. A mais espetacular foi a de Felipe dos Santos Freire, um português representante das camadas populares e acusado de ser o maior instigador da revolta. Teve punição exemplar. Condenado à morte, foi enforcado e seu corpo feito em pedaços. Outros envolvidos foram presos e enviados ao porto do Rio de Janeiro a fim de embarcar para Portugal. Alguns morreram na prisão – como frei Vicente Botelho –, outros foram anistiados, como ocorreu com o ouvidor Manoel Mosqueira Rosa e frei Francisco de Monte Alverne. A revolta de Vila Rica não passou em branco. Em consequência, criou-se a Capitania das Minas do Ouro, independente de São Paulo, e se protelou a criação das casas de fundição até 1725.

A partir de 1736, uma “tempestade temerosa”, como disse alguém, varreu os inóspitos sertões do rio São Francisco. Foram motins seguidos que contavam – e essa foi sua peculiaridade – com a participação ativa e violenta das camadas mais baixas da população. Mulatos, mamelucos, índios, enfim, a “gente miúda” assustou muita gente grande. O palco de tais tensões não eram mais engenhos de açúcar, como no Nordeste, ou serras escarpadas nas quais formigavam os mineiros, mas áreas agropastoris. Tropeiros e criadores tocavam seus bois, como vimos, desconhecendo limites. A descoberta de ouro em Goiás levou, em 1734, o conde de Sarzedas a ordenar um só caminho para a passagem do gado via São Paulo. Sua intenção era clara: controlar a evasão de ouro e a sonegação de impostos pelo caminho do São Francisco. Em vão. Picadas laterais deixavam passar bois, escravos e outras mercadorias necessárias em regiões de mineração, como sal e farinha. Produção e intermediação fizeram aparecer núcleos comerciais como Barra do Rio das Velhas, Brejo do Salgado ou Morrinhos, pelos quais se escoavam gêneros de subsistência. Mas essa gente pagava poucos impostos. No começo da década de 1730, o início do declínio da extração do ouro levou as autoridades a aumentar a tributação. Martinho de Mendonça de Pina e de Proença seria o governador responsável pela implementação do novo sistema. Por meio dele, senhores ficavam sujeitos ao pagamento anual de três a quatro oitavas de ouro por escravo, assim como se taxavam libertos e vendas. Os que atrasassem os pagamentos teriam os bens penhorados. Em cada distrito, um intendente subordinado ao governador controlava os moradores. A taxa de capitação não podia ser mais impopular; pagava o pobre o mesmo que o rico. Mais uma partida de dragões foi enviada ao sertão para persuadir a população.

O primeiro motim eclodiu em março de 1736 em Capela das Almas, seguido do ocorrido no sítio de Montes Claros. Em julho do mesmo ano, novecentos homens, sendo que “mais de quinhentos arcos e flechas”, uns a pé, outros a cavalo, se manifestaram em São Romão, futura sede das inquietações. A demanda era só uma: o “alívio da capitação”. Faziam-na, segundo uma testemunha, com “ajuntamentos, armas e gritos”. Espiões espalhados pela região davam notícia aos revoltosos dos movimentos feitos pelas autoridades e suas tropas. Em Capela das Almas e na Barra do Rio das Velhas, os amotinados, avisados com antecedência, fugiram em suas canoas quando de sua aproximação. Apesar de entender a resistência desses a quem chamava de “pés-rapados, mulatos, filhos de homens livres que eram muito, muito pobres”, o governador pedia a seus imediatos que deles se cobrassem os impostos. Em Pitangui, 3 mil homens ameaçaram o governador, intendentes e ministros. Em fins de 1737, circulavam rumores de uma sedição em Vila do Carmo – atual cidade de Mariana – que seria um desdobramento dos motins do sertão.

Motins, rebeliões e sedições também podiam ser fruto da rebeldia militar. Na Bahia, em 1728, levantou-se a tropa do chamado Terço Velho – terço era a denominação de um corpo de tropa composto por dez companhias de 250 homens – contra o soldo baixo e pago com irregularidade. Terminou-se com o enforcamento dos cabeças: o cabo de esquadra mulato Antônio Pereira, de alcunha Barriga de Areia, e o soldado Anastácio Pereira. Quartos de seus corpos foram pendurados às portas de São Bento, Carmo e do Arsenal da Marinha, emblemas do castigo exemplar aplicado a membros de uma força que deveria garantir a paz, e não quebrá-la. Enfim, como afirmavam as autoridades portuguesas: sujeitar “gente tão intratável” era tarefa difícil. Desafio que irá se acentuar na segunda metade do século, quando o antagonismo entre reinóis – portugueses que exerciam cargos dirigentes na administração, na justiça, na Igreja e nos comandos militares – e os nascidos na Colônia atinge grandes proporções. Em fins do século XVIII, autoridades portuguesas observavam, cada vez mais apreensivas, choques entre garimpeiros e oficiais nas regiões das Minas. Várias décadas de fiscalismo abusivo por parte da Metrópole multiplicaram as desavenças entre colonos e autoridades administrativas. Uma luta surda opunha governantes e governados, populações locais e agentes da Metrópole. A situação, como veremos adiante, começava a tornar-se explosiva.

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Veja também:

• A formação de Portugal.

• As grandes navegações.

• O Brasil na rota do Oriente.

• Religiosidades na Colônia.

• Engenhos, Escravos e Guerras.

• Ciclo do Ouro, com Juliana Bezerra.

• Perto do Ouro e longe do Rei.

• O Século Sertanejo.

• Cidades Coloniais.

• Ler, Escrever e Criar.

• Sobre o papel da Igreja no período colonial, veja o capítulo 4 do meu trabalho: Fundamentalismo Protestante...

Fonte / Referência bibliográfica:

DEL PRIORI, Mary e VENANCIO, Renato. Uma breve história do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010.

Notas:

[1] Texto copiado na íntegra (e com adaptações) de: DEL PRIORI, Mary e VENANCIO, Renato. Uma breve história do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010, pp., 79 a 89, Capítulo 11.

[2] "… No século XVIII, os paulistas (Bandeirantes) descobriram ouro na região que passou a se chamar Minas, logo após a divulgação da presença do ouro no interior do Brasil, a ‘corrida’ e a disputa pelo metal precioso iniciou; várias pessoas e aventureiros vieram das capitanias nordestinas e de Portugal em busca do enriquecimento. Tal ambição trouxe conflitos e destruição. Quando chegaram às regiões auríferas, nordestinos e portugueses foram denominados pelos paulistas de ‘emboabas’, denominação pejorativa que se referia aos forasteiros que invadiram a região, em tupi a palavra emboaba significa ‘pássaros de penas emplumadas’”. Veja mais sobre ‘Guerra dos Emboabas’ em: <https://brasilescola.uol.com.br/guerras/guerra-dos-emboabas.htm>. Acesso em 05/12/2022.