Por
DEL PRIORI, Mary e VENANCIO, Renato [1]
Trado de Madri [2]
As fronteiras brasileiras devem muito mais à coragem e ao sofrimento de desbravadores do que a decisões de gabinete. Sabia-se, desde o início da colonização, que as linhas imaginárias do Tratado de Tordesilhas não eram uma fronteira concreta: a ocupação é que a definiria. A aventura começa com Pedro Teixeira, que, entre 1637 e 1639, subiu o Amazonas e atingiu Quito, no vice-reino do Peru, pelas águas do Napo e do Aguarico. De lá baixando em direção a Belém, deu início à monumental irradiação que resultou, ao norte, na fundação do povoado de Franciscana, fronteira das duas monarquias ibéricas, novamente independentes em 1640. Nesse fim da Amazônia, ambas as coroas assinalaram, pacificamente, as fronteiras de seus domínios. Tal posse foi observada por multidões de índios silenciosos.
O Sul foi o palco de maiores instabilidades. Plantados ao sul do Paranapanema, volta e meia os jesuítas espanhóis avançavam para o ocidente. Os bandeirantes, por sua vez, afundavam-se nos pampas. Bandeiras de correria, destinadas a escravizar índios, ou de povoamento, voltadas para ocupação efetiva do solo, espalharam homens por várias localidades, como o paulista Francisco Dias Velho, que em 1651 ocupou a ilha de Santa Catarina. A união das duas coroas adensou o tráfico na bacia do rio da Prata, e o governador do Rio de Janeiro, Salvador Correia de Sá, pensou em conquistá-la. Empurrando a penetração, sertanistas e missionários percorriam as águas do rio Tapajós, do Madeira, a bacia do rio Negro e do Solimões. O ideal era atingir, pelo sul ou pelo norte, as minas de Potosí. O envolvimento da Espanha na guerra franco-holandesa, de 1672 a 1678, abriu espaço para que os portugueses se fizessem cada vez mais presentes no Sul. Conta-se até que Antônio Raposo Tavares, em uma de suas expedições contra as missões jesuíticas de Guairá e Itatim, teria rudemente ameaçado os jesuítas, dizendo-lhes: “havemos de expulsar-vos de uma terra que nos pertence, e não a Castela”.
Em 1676, o monarca d. Afonso VI consolida o domínio do Sul “nas terras [...] até a boca do rio da Prata”. Nesse ano, cria-se o bispado do Rio de Janeiro, cujo limite meridional era o estuário. A Câmara do Rio solicitou ao monarca que fixasse a fronteira no Prata, fortificando sua margem esquerda, enquanto d. Manuel Lobo, novo governador das vilas meridionais, era orientado a fundar uma colônia para a instalação dos “vassalos portugueses nos ermos domínios”. Em 1º de janeiro de 1680 se instala a Nova Colônia de Sacramento a Portugal, no litoral do atual Uruguai. O revide dos espanhóis não tardou. Apoiado pelos índios das Missões, o governo platino expulsou os invasores. Quem não foi preso, estava morto. Os portugueses ameaçaram romper com Madri e iniciaram-se conversas diplomáticas. Com a mediação de Roma, Paris e Londres, assinou-se, em maio de 1681, um tratado provisório – Tratado de Lisboa –, graças ao qual libertaram-se os prisioneiros, devolveram--se as terras da colônia de Sacramento e voltou-se à velha discussão de por onde passaria a linha de Tordesilhas.
Na Europa, outros acontecimentos viriam perturbar as questões de fronteiras no Sul. A Guerra de Sucessão espanhola, entre 1701 e 1713, foi uma delas. Com a morte de Carlos II, o trono de Madri teve como sucessor o francês duque de Anjou, neto de Luís XIV e futuro Felipe V. Ora, tal mudança naturalmente abriria os mercados coloniais espanhóis às mercadorias francesas. Essas pretensões contrariavam, porém, os planos de Guilherme III de Orange, rei da Inglaterra, que imediatamente armou uma coalizão com a Holanda, o Império Habsburgo, ou Santo Império Romano-Germânico, e a Savoia. Dependente econômica e politicamente da Grã-Bretanha, Portugal concordou em dar apoio ao candidato de Habsburgo à sucessão de Carlos II, que falecera sem deixar filhos, entrando em conflito com a Espanha.
As consequências? Sacramento foi atacada por forças espanholas em 1704, sendo ocupada depois de cinco meses de apertado cerco. O Tratado de Utrecht (1713-15) pôs fim à guerra e a colônia de Sacramento voltou aos antigos donos. Inconformados com a presença portuguesa e desejosos de lhe impor limites, os castelhanos fundaram, em 1726, a cidade de Montevidéu, a leste de Sacramento. A criação de Montevidéu isolou os domínios do Sul em relação a centros como São Vicente e Rio de Janeiro, fragilizando uma posição que viria a ser ameaçada novamente entre 1735 e 1737. Em janeiro de 1736, os lusos receberam reforços vindos da Bahia, de Pernambuco, mas, sobretudo, do Rio de Janeiro e de São Paulo. Em meio às lutas, uma expedição de socorro comandada pelo brigadeiro Silva Paes fundou, em 1737, a fortaleza de Rio Grande de São Pedro, ponto chave para a ocupação do atual Rio Grande do Sul. A partir daí, a região tornou-se palco de inúmeros acordos de paz seguidos de contendas entre espanhóis e portugueses, através de suas tropas regulares ou de seus colonos. À sombra dessas tensões se desenvolviam estâncias de gado e campos agrícolas que tanto serviam para o abastecimento local quanto para o dos contendores. O armistício assinado em 1737 restaura a situação anterior. Retira-se a cavalaria constituída por índios enviados das Missões. Nesse ano, mandado pelo general Gomes Freire de Andrade, que administrou metade do Brasil durante trinta anos, o brigadeiro Silva Paes desce com a finalidade de atacar Montevidéu e construir a referida fortaleza de Rio Grande, denominada Jesus, Maria e José. A região torna-se uma base para a conquista do “continente”, como era designada a região, em oposição à ilha de Santa Catarina. Levas de açorianos, mas também gente do Rio, Bahia, São Paulo, Minas e de Sacramento dão início à ocupação das terras.
De acordo com um conhecido historiador, toda essa região evolui sob o signo da organização armada. Colocou-se uma série de dispositivos militares em marcha. O brigadeiro Silva Paes foi designado governador da recém-criada capitania de Santa Catarina (1739-49). O Rio Grande de São Pedro (atual Rio Grande do Sul), por sua vez, se tornou capitania em 1737. Havia razões para tantos cuidados na implantação das estruturas de poder metropolitanas. Embora a situação fosse de paz na Europa – em 1729, o então futuro rei espanhol, Fernando VI, casara-se com uma princesa portuguesa –, as autoridades anteviam problemas. De fato, eles não demoraram a surgir. O Tratado de Madri (1750) permutara a colônia de Sacramento, à margem do rio da Prata, pelo território das missões jesuíticas de aquém-Uruguai, onde viviam cerca de 30 mil guaranis. Erradicá-los foi tarefa desumana, que exigiu esforços do general Gomes Freire, chefe da comissão portuguesa para os limites meridionais.
Ao descer para o Rio Grande em 1752, Gomes Freire tinha intenção de assegurar para a monarquia portuguesa “mais uma província”. De fato, sua presença agilizou obras de defesa e povoamento do continente. Mas só. O problema residia, como bem percebera o futuro Marquês de Pombal, Sebastião José de Carvalho e Melo, e, então, primeiro-ministro de d. José I, no destino a ser dado aos índios e às missões. Ele queixava-se de que, uma vez introduzidos em Sacramento, os espanhóis deixariam os portugueses “às presas com os tapes sobre a entrega e a pacífica conservação das aldeias”. Por “tapes” queria dizer jesuítas. O destino da Guerra Guaranítica, da qual foram personagens importantes, veremos logo adiante.
Se dois séculos e meio depois do início da colonização Portugal perdeu a margem esquerda do Prata, ele ganhou toda a bacia amazônica. Na mesma época em que se fundava Sacramento, os governadores do Norte buscavam defender suas terras. Tinha início a chamada Questão do Oiapoque. Empurrando fronteiras, o colonizador francês, após tentar colonizar Rio de Janeiro e Maranhão, tinha sido impelido para o norte. Em 1624, foram criados os primeiros povoados na atual Guiana Francesa. Sua ambição, contudo, era chegar ao Amazonas, passando por Macapá. Animados pela leitura do livro recém-traduzido para o francês do padre Acuña, Nuevo descubrimiento del gran rio de las Amazonas (1641), grupos franceses desceram até a fortaleza de Gurupá, na confluência do rio Xingu, para fazer escravos entre os índios domesticados. Tem início, então, uma série de pequenos movimentos. Os portugueses da região previnem a Metrópole dos riscos de invasão, por intermédio do governador Francisco de Sá e Menezes. Em resposta, quatro fortes começam a ser construídos, sendo abastecidos com canhões e munição. Em carta régia, o monarca ordenava que se impedisse a “entrada a esses estrangeiros, e se persistirem os prendam, mas que não procedam contra eles a pena capital”. A ideia era a de manter um sistema de boa vizinhança, evitando agressões deliberadas. Em 1691, vindo da França, onde fora feito marquês e governador de Caiena, De Ferroles avisava o governador do Maranhão, Antônio de Albuquerque, que seria preciso definir fronteiras. Intimidado, o governante português retrucava que isso era problema a ser resolvido nas cortes. O primeiro preparava-se para atacar, o segundo para se defender. Muitos desses contatos foram atestados pelo padre Aluísio Conrado Pfeil, catequista inaciano, mas, sobretudo, matemático de primeira grandeza que ajudou Albuquerque a municiar-se com cartas e cálculos na contenda geográfica com os franceses. Macapá caiu sob um ataque surpresa em 1697. Em tom categórico, o comandante do grupo invasor, capitão Lamothe Caigron, admoestava os lusos: “Depois de eu vos ter escrito muitas vezes, Senhor, que El-Rei meu amo não permitia que fizésseis edificar fortaleza na banda ocidental deste rio [...] ordenou-me Sua Majestade de expulsar os portugueses o que me tem obrigado vir cá [...] mandei avisar ao sr. Manoel (Pestana, encarregado da defesa) de me entregar a fortaleza, o que ele recusou fazer; portanto cheguei eu mesmo à porta dela para com isso obrigá-lo a não esperar o fogo de meus soldados”. Antes, contudo, que Luís XIV conseguisse credenciar diplomaticamente a conquista, Albuquerque, com soldados e índios flecheiros, retomou Macapá. Os franceses foram despachados de volta a Caiena. Um tratado provisório assinado em 1700 postergava a solução, que só foi encontrada com a assinatura do mencionado Tratado de Utrecht, quando se consolidou definitivamente a fronteira do Oiapoque.
E os espanhóis? Estes pareciam ter se desinteressado da Amazônia. A verdade é que os sertanistas que partiam de Belém, ou os bandeirantes vindos de Mato Grosso, não encontravam em seu caminho maiores obstáculos criados por castelhanos. O mesmo se dava na bacia do rio Branco. Foram, contudo, franciscanos e jesuítas os que plantaram missões em Chiquitos, Moxos, Mainas, Putumayo e Orenoco. Suas reduções, extremamente bem organizadas, respondiam ao avanço faminto dos lusos por Mato Grosso, Guaporé, Madeira, Solimões e pelo vale do rio Negro. Dessa presença nasciam naturalmente algumas asperezas. Na bacia do Madeira, por exemplo, Francisco de Melo Palheta – em viagem oficial atingiu, em 1722, as missões jesuíticas espanholas do Moxo – advertiu, então, os inacianos locais de que estavam em terras pertencentes à Coroa portuguesa e que poderiam ser desalojados pelos governantes paraenses. Por outro lado, também eram os próprios religiosos que assinalavam os avanços dos portugueses aos espanhóis. Entre 1731 e 1734, a Audiência de Quito, responsável pela parte castelhana de águas e terras amazônicas, alertou sua metrópole sobre os perigos representados por tais incursões, fartamente documentadas nos relatórios jesuítas. As autoridades espanholas sugeriam medidas imediatas diante da penetração dos homens do Brasil. Apesar do susto, pouco se fez. Embora, na Espanha, o Conselho das Índias tenha determinado a recuperação das terras mato-grossenses e amazônicas, e apesar da gritaria dos jesuítas espanhóis e das advertências emanadas de Quito, nenhuma providência concreta foi tomada. Acuada pela questão platina, a Espanha esquecia o espaço amazônico. O esquecimento era reforçado pelo fato de não ter encontrado aí nem o Eldorado, nem o país da Canela. Eis por que o tinham passado tão negligentemente aos religiosos lusos.
Deste lado não se perdia tempo. Diferentemente da recomendação feita no sentido de evitar lutas com os franceses no cabo do Norte, as autoridades portuguesas propunham-se expelir os espanhóis do Solimões e avançar as fronteiras do sul, norte e oeste até o Napo. Cartas régias e decisões do Conselho Ultramarino, tomadas entre 1648 até 1739, não escondiam o interesse na ocupação da região. As autoridades demonstravam a maior segurança quanto à soberania sobre o Amazonas. Em 1750, quando os espanhóis acordaram, era tarde. A fronteira fora deslocada. Finda a Guerra de Sucessão, reabriram-se as negociações sobre os limites ultramarinos. Partiu para Madri, como encarregado de negociar as fronteiras, o visconde de Vila Nova de Cerveira, Tomás da Silva Teles. Ia munido de instruções do secretário del-Rei Alexandre de Gusmão, lembrando que “nas terras já povoadas por qualquer das partes, cada uma conservaria o que tivesse ocupado”. As negociações conduziram a assinatura do Tratado de Madri a 13 de janeiro. Nele, ambas as partes reconheciam ter violado Tordesilhas, na Ásia e na América, acordando que, doravante, os limites passariam a vigorar sobre o tratado assinado. Determinou-se, também, que, em caso de guerra entre as coroas, na Europa, a paz continuaria reinando na América. Comissões demarcadoras, constituídas por cartógrafos e astrônomos, médicos, engenheiros, desenhistas e militares, deram início à marcação dos limites. Na região entre Castilhos Grande e a foz do Ibicuí eclodiu um sério problema. Os indígenas dos Sete Povos das Missões Orientais do Uruguai fincavam pé. Rebelaram-se contra as ordens que lhes foram dadas, inclusive pelos jesuítas, de se transferir para outros locais dentro dos domínios da Espanha, cedendo a área para os portugueses. O padre Altamiro marcou, duas vezes, prazos para a saída: em 1752 e 1754. Em vão. Armados, aguardaram os comissários. Estes também, em vão, tentaram pacificá-los, optando por uma ação militar, já programada de antemão. O governador das Províncias do rio da Prata, José de Andonaegui, marchou pelo rio Uruguai até São Borja. Gomes Freire fechou o cerco por Santo Ângelo. Iniciadas as operações, uma ordem vinda da Europa anunciou que as forças deveriam agir unidas. Em 1756, as missões de Santo Ângelo, São Borja, São João, São Lourenço, São Luiz Gonzaga, São Miguel e São Nicolau foram arrasadas. Sua destruição foi cantada em prosa e verso no poema antijesuítico O Uraguai, de Basílio da Gama. Mas se os rebeldes haviam sido esmagados com sucesso, o mesmo não se pode dizer das demarcações. Temeroso de uma reação indígena, o comissário português negava-se a receber a posse das Missões; com isso crescia a desconfiança de que Sacramento não seria entregue aos espanhóis. Somaram-se a isso as intrigas do novo governador de Buenos Aires, d. Pedro de Cevallos. Suspenderam-se, em consequência, as demarcações.
Enquanto isso, na Amazônia, desencontravam-se o comissário espanhol d. José de Iturriaga e Francisco Xavier de Mendonça Furtado, irmão do futuro marquês de Pombal e capitão-general do estado do Maranhão. Mas as tropas ou “partidas” encarregadas da demarcação mapeavam a região incentivando a ereção de vilas e uma nova capitania, São José do Rio Negro, criada em 1755. Atendendo ao Tratado de Madri, os jesuítas retiraram-se de sua missão de Santa Rosa, às margens do Guaporé, cedendo espaço para a construção do forte de Nossa Senhora da Conceição sob as ordens do governador Rolim de Moura.
Ambos os episódios, no sul e no norte, serviram para desencadear uma feroz perseguição aos jesuítas, acusados por Espanha e Portugal de insuflar a resistência indígena e dificultar as demarcações. A Companhia pagou um preço altíssimo por tanta resistência. Para começar, os jesuítas foram proibidos de entrar nos Paços dos Reis e de serem confessores da família real; a Ordem religiosa teve que se submeter a uma reforma interna e foram, por fim, acusados da tentativa de regicídio contra d. José I, no qual foram também implicados os marqueses de Távora, o duque de Aveiro e outros membros da velha nobreza lusa que se opunham à ascensão de Pombal. Em setembro de 1759, foi decretada sua expulsão de Portugal e dos domínios portugueses. No Brasil, executou-se a ordem no ano seguinte, com mais de seiscentos jesuítas saindo do Pará, Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro. A tensão entre os dois reinos ibéricos aumentou com a morte de d. Fernando VI. Seu sucessor, Carlos III, optou por hostilizar Portugal, alegando insatisfação com os limites fixados. O Tratado do Pardo, de 1761, anulava o de Madri.
Os anos de 1762 a 1777 foram marcados por choques com espanhóis no sul e no oeste. Com enorme superioridade militar, d. Pedro Cevallos atacou e ocupou a fortaleza platina portuguesa, Sacramento. Enquanto isso, em Fontainebleu, assinava-se o termo que punha fim à Guerra de Sete Anos entre França e Inglaterra (1756-63), e, como de praxe, os países ibéricos alinhados às grandes potências europeias sofriam os desdobramentos de seus acordos diplomáticos. Aí se convencionou que as colônias portuguesas na América “se tornarão a pôr no mesmo pé em que estavam, na conformidade dos tratados precedentes”. Na margem direita do Guaporé, hoje regiões mato-grossenses e rondonienses, não faltaram movimentos de tropas. Os espanhóis tentaram obter de volta o forte Santa Rosa. A expulsão dos jesuítas deixou a região abandonada e eles não conseguiram nem tomá-la, nem repovoá-la. Ignorando as determinações europeias, Cevallos seguia conquistando regiões havia mais de século e meio ocupadas por lusos: os fortes de Santa Teresa e São Miguel, hoje em território uruguaio, a povoação de Rio Grande de São Pedro e a vizinha margem esquerda da lagoa dos Patos. Ao saber do tratado de paz assinado na França, Cevallos limitou-se a devolver Sacramento, alegando obedecer às linhas dos obsoletos tratados. De pouco valeram os protestos portugueses nas cortes espanholas. Escaramuças determinaram a recuperação de margens da lagoa dos Patos, mas Rio Grande de São Pedro era o nó da questão. Foi preciso a ação do novo comandante das forças luso-brasileiras, tenente-general João Henrique Boehm, alemão a serviço de Portugal, aliado à marinha, para efetivar sua recuperação em 1776.
A Espanha seguiu protestando contra a retomada do Rio Grande. Ignorando as determinações diplomáticas, preparou-se para a maior expedição de guerra jamais enviada à América do Sul. Nomeado primeiro vice-rei do rio da Prata, d. Pedro Cevallos comandaria 13 mil homens transportados em 116 navios. A ideia era atacar as costas brasileiras. Sem grande apoio da Metrópole ou da marinha inglesa, perdeu-se a ilha de Santa Catarina, facilmente abocanhada pelos espanhóis. Por sorte, no caso, ventos contrários, os atacantes não puderam arremeter contra o Rio Grande. Por outro lado, a Nova Colônia do Santíssimo Sacramento, atacada, rendeu-se de forma definitiva em junho de 1777, seguindo ordens do último governador português, Francisco José da Rocha. Os conquistadores não tiveram dúvidas: arrasaram as fortificações e obstruíram o porto. Para finalizar, adentraram o sul de Mato Grosso, ocupando o forte de Nossa Senhora dos Prazeres às margens do rio Iguatemi.
Enquanto isso, na Europa, novos fatos engendravam modificações que afetariam a questão das fronteiras. Com a morte do rei d. José I, subia ao trono, pela primeira vez, uma mulher, d. Maria, cuja primeira iniciativa foi fechar a secretaria de Estado comandada pelo marquês de Pombal. Preocupada com a independência de suas colônias norte-americanas, a Inglaterra procurava pacificar Portugal; a França, por seu lado, interessada em contar com apoio dos futuros Estados Unidos, buscava aliança com a Espanha. Ambas queriam uma solução para as fronteiras coloniais dos reinos ibéricos. O resultado dessas mediações foi a ida a Madri do plenipotenciário d. Francisco Inocêncio de Souza Coutinho que, com o ministro conde de Florida Blanca, negociou um tratado preliminar de limites dos domínios ultramarinos das duas coroas, firmado em Santo Ildefonso, a 1° de outubro de 1777. Por ele, a Espanha devolvia a ilha de Santa Catarina, ficando com a colônia de Sacramento e a região dos Sete Povos das Missões Orientais do Uruguai. Portugal saía penalizado ao perder Sacramento. A Espanha estendia definitivamente sua autoridade sobre a bacia do Prata. Não faltaram divergências entre comissários de ambos os lados para traçar limites, que só ficaram demarcados em 1801, quando da assinatura do Tratado de Badajoz.
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Veja também:
- Ciclo do Ouro, com Juliana Bezerra.
- Sobre o papel da Igreja no período colonial, veja o capítulo 4 do meu trabalho: Fundamentalismo Protestante...
Fonte / Referência bibliográfica:
DEL PRIORI, Mary e VENANCIO, Renato. Uma breve história do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010.
Notas:
[1] Texto copiado na íntegra (e com adaptações) de: DEL PRIORI, Mary e VENANCIO, Renato. Uma breve história do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010, pp., 90 a 96, Capítulo 12.
[2] Depois de várias disputas e acordos entre Portugal e Espanha, o Tratado de Madri, assinado entre os dois Reinos, praticamente definiu o tamanho atual do Brasil, exceto o Acre, que veio a incorporar o território brasileiro em 1904. Imagem disponível em: <http://www-storia.blogspot.com/2013/02/tratado-de-madrid-em-1580.html>. Acesso em 05/12/2022.
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