Por
DEL PRIORI, Mary e VENANCIO, Renato [1]
“A Inconfidência Mineira transformou-se em símbolo máximo de resistência para os mineiros, a exemplo da Guerra dos Farrapos para os gaúchos, e da Revolução Constitucionalista de 1932 para os paulistas. A Bandeira idealizada pelos inconfidentes foi adotada pelo estado de Minas Gerais" [2].
As últimas décadas do século XVIII foram marcadas por acontecimentos internacionais com reflexos no Brasil. Em 1776, as Treze Colônias romperam o domínio inglês, aprovando a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América. A Inglaterra, por sua vez, desde meados do século XVIII envolvida no processo de revolução industrial, após sérios conflitos, acatou a independência e acelerou a luta contra o tráfico de escravos, abolindo-o, pioneiramente, em 1807. A essa derrota do sistema colonial moderno nas Américas seguiu-se, em 1791, a revolta dos escravos de São Domingos, com a consequente proclamação de independência do Haiti. Tal rebelião ecoava os acontecimentos da Revolução Francesa nas colônias americanas; graças a ela a escravidão foi temporariamente extinta nas colônias francesas entre 1794 e 1802. Em breve, o velho regime colonial estaria com seus dias contados. A conjuntura econômica e política agravava a situação do lado de cá do Atlântico, pois tinha início a passagem de um regime de monopólios para o de livre concorrência e do trabalho escravo para o assalariado. Livre-cambismo, igualdade civil, trabalho livre, liberdade e propriedade eram considerados direitos naturais do indivíduo. Para o nascente capital industrial, do qual a Inglaterra era o maior representante, a abertura dos mercados das colônias era urgente, tanto para comprar matérias-primas quanto para vender manufaturados.
Um dos efeitos mais imediatos da importância inglesa no cenário internacional foi a dependência cada vez maior de Portugal em relação a esse seu aliado, o que repercutia na concessão de licenças para que comerciantes ingleses se instalassem em portos brasileiros. Graças a isso, navios estrangeiros ancoravam na costa, de Belém a Paranaguá, no atual Paraná, carregando e descarregando um número bastante variado de mercadorias que iam de alimentos a ferramentas e de tecidos a aço. Partiam levando açúcar, tabaco, anil, madeira, cacau, pimenta, ouro e diamantes. Sangrava, assim, o mercantilismo, indiferente à indignação que provocavam em Lisboa ou às leis e regras monopolistas que se abatiam sobre os brasileiros. A presença britânica, em detrimento do monopólio luso, o enorme contrabando de ouro e açúcar – o mais importante produto de exportação, mais relevante do que o próprio ouro –, o incremento do comércio interno que, como vimos, aumentara o caráter deficitário das transações metropolitanas com a Colônia, acentuavam as características de uma crise do sistema, crise que foi explorada por três conspirações, todas com efeitos imediatos insignificantes, mas capazes de revelar não só a grande influência dos ideais de liberdade disseminados pela Revolução Francesa, como a ideia de que uma eventual independência da América portuguesa começava a tomar forma.
A primeira delas ocorreu em Minas Gerais, em 1788-89, sob os olhos de um governador recém-chegado de Portugal, Furtado de Mendonça. A Inconfidência Mineira registrou articulações e motivações externas e internas ao mundo colonial. Entre as primeiras, conta-se o encontro de um brasileiro, estudante em Montpellier, com Thomas Jefferson. Sob o pseudônimo de Vendek, o jovem José Joaquim Maia reuniu-se em segredo, na cidade de Nîmes, com o enviado dos Estados Unidos à França, para pedir-lhe apoio para uma insurreição. Embora falando em seu próprio nome, Jefferson respondeu-lhe que uma revolução vitoriosa não “seria desinteressante para os Estados Unidos” e, sem maiores promessas, apenas notificou as intenções de Vendeck ao Congresso: “Os brasileiros tencionam instigar uma sublevação e consideram a revolução norte-americana como um precedente para a sua; se houver uma revolução bem sucedida, será formado um governo republicano”. Se tal contato não teve maiores desdobramentos, ele revela que um número razoável de estudantes brasileiros na Europa aproximara-se das chamadas ideias iluministas. Um deles era Domingos Vidal Barbosa, proprietário de terras em Juiz de Fora, grande admirador do abade Raynal, um popularizador do ideário das Luzes. Outro estudante era José Álvares Maciel, formado em Coimbra, filho do capitão-mor de Vila Rica, suspeito de ser membro da maçonaria, sociedade secreta cujos ideais libertários inspirariam a Revolução Francesa e, em menor escala, a Inconfidência. De volta ao Brasil, Barbosa e Maciel encontraram ambiente propício às novas ideias entre sacerdotes, militares, intelectuais e moradores de Minas. A capitania, que fora durante muito tempo uma das fontes da riqueza colonial, possuía uma elite constituída por homens instruídos. Para ficar num exemplo, no ano de 1786, 12 dos 27 brasileiros matriculados em Coimbra eram mineiros. Não se tratava de uma ocorrência isolada: dos vinte e quatro envolvidos na Inconfidência Mineira, oito lá haviam estudado. Tal gente se somava aos leitores locais, possuidores de bibliotecas bem fornidas de livros proibidos e perseguidos pelo governo português por seu conteúdo libertário. O cônego Luís Vieira era leitor de Voltaire e Condillac; entre os futuros inconfidentes, como Tiradentes, circulava um exemplar da obra Recueil des lois constitutives des États-Unis de l’Amérique, publicada em Filadélfia, em 1778, contendo leis e artigos da Confederação.
Fatores regionais e internos, sobretudo econômicos, vieram rapidamente somar-se aos externos. O declínio da extração aurífera provocava violenta reação da população, permanentemente obrigada ao pagamento anual do imposto de 100 arrobas de ouro (1.500 quilos) à Real Fazenda. Diante da resistência dos mineiros, foi aprovada em 1750 a temida derrama, isto é, a cobrança forçada e geral das arrobas deficitárias. Informa um historiador que em 1789, ano da conspiração, o total em atraso era de 528 arrobas de ouro (quase 8 toneladas!) e, para cobrá-las, o secretário de Estado Martinho de Melo e Castro havia enviado enérgicas instruções. A essa causa, junte-se o péssimo governo que tinha tido Minas, sob a batuta de Luís da Cunha e Menezes, o Fanfarrão Minésio, contra o qual Tomás Antônio Gonzaga, ouvidor e poeta envolvido na conspiração, escreveu as Cartas chilenas. O novo governador, Luís Antônio Furtado de Mendonça, visconde de Barbacena, tornara-se malvisto não só pela expectativa da derrama que estava encarregado de lançar, como por preferir o isolamento na Fazenda da Cachoeira do Campo.
Reunidos em pequenos encontros secretos, os conjurados mais discutiam a teoria do que a prática. Falou-se sem dúvida em independência, mas havia controvérsias sobre a forma de governo a adotar; Álvares Maciel parecia republicano, enquanto o cônego Vieira era monarquista. A abolição da escravidão também gerava dúvidas: uns eram a favor e outros contra. O programa mais revelava os impulsos imediatos e, sobretudo, regionais que tinham levado esse grupo a se afastar da Coroa portuguesa. Os regulamentos da exploração diamantífera seriam abolidos. A exploração de jazidas de ferro e salitre, assim como a instalação de manufaturas, seria estimulada. Erguer-se-ia uma fábrica de pólvora e uma universidade, esta em Vila Rica, assim como se procederia transferência da capital para São João del-Rei. Todas as mulheres que tivessem certo número de filhos receberiam um prêmio do Estado. Não haveria exército permanente, mas todos os cidadãos deveriam possuir armas e, quando necessário, integrariam a milícia nacional. Cada cidade teria seu próprio parlamento subordinado ao parlamento supremo da capital. E, o mais importante: todos os devedores do Tesouro real seriam perdoados. As críticas ácidas à Metrópole podiam indicar um esboço de “nacionalismo econômico”, como já disseram historiadores. O alferes Joaquim José da Silva Xavier, por sua habilidade de dentista alcunhado Tiradentes, dizia que o Brasil era tão pobre, apesar de possuir tantas riquezas, porque “a Europa como uma esponja lhe estava chupando toda a substância, e os Exmos. Generais, de três em três anos, traziam uma quadrilha... que depois de comerem a honra, a fazenda e os ofícios que deviam ser dos habitantes, se iam rindo deles para Portugal”.
A Inconfidência Mineira teve três delatores: o português Joaquim Silvério dos Reis, que com sua denúncia obteve o perdão de importantes dívidas à Fazenda Real; o também português Basílio de Brito Malheiros do Lago e Inácio Correia Pamplona, nascido nos Açores. Quando denunciada, a conjura ainda engatinhava. Estava longe de se tornar uma rebelião incendiária. Prenderam-se os envolvidos e tiveram início os inquéritos ou as devassas. Alguns conjurados apressaram-se a escrever ao governador, revelando tudo o que sabiam, com o objetivo de se isentar de suas culpas. Depois da comutação de várias penas de morte em degredo perpétuo ou temporário, somente Tiradentes foi executado, em 1792. Silva Xavier, que, ao longo das acareações negara, a princípio, sua participação, passou depois a se inculpar assumindo uma responsabilidade superior a sua posição social e de saber. Para a defesa dos acusados, foi nomeado o advogado da Santa Casa de Misericórdia, José de Oliveira Fagundes, que habilmente procurou diminuir o crime dos réus alegando que a conspiração “não havia passado de conversas e loucas cogitações, sem que houvesse ato próximo nem remoto começo de execução”.
A 18 de abril de 1792, reuniu-se a alçada para a leitura das sentenças. Foram condenados à morte, pela forca, Tiradentes, o tenente-coronel Freire de Andrade, José Álvares Maciel, Alvarenga Peixoto, Abreu Vieira, Francisco Antônio de Oliveira Lopes, Luís Vaz de Toledo Piza, os dois Resende Costa, Amaral Gurgel e Vidal Barbosa – onze ao todo. Ao degredo perpétuo na África foram sentenciados sete réus, inclusive Gonzaga e o coronel Aires Gomes. Quanto aos eclesiásticos, sabe-se que na primeira sentença três foram condenados à morte: os padres Carlos Corrêa de Toledo e Melo, José da Silva e Oliveira Rolim e José Lopes de Oliveira; e dois a degredo perpétuo: o cônego Vieira da Silva e o padre Manuel Rodrigues da Costa. Todavia, remetidos a Lisboa, permaneceram vários anos enclausurados.
Desde 1790, a rainha d. Maria havia decidido comutar a pena de morte dos chefes da conjura em degredo perpétuo, com exceção dos que apresentassem agravantes. Estava neste caso, por sua própria vontade, o alferes Silva Xavier. Eis por que, assistido espiritualmente pelos franciscanos do Rio de Janeiro, Tiradentes preparou-se para a morte. Sua execução ocorreu no antigo largo do terreiro da Polé a 21 de abril de 1792. A caminho dela, parou na igreja da Lampadosa, frequentada por “pretos minas”, para suas últimas orações. Foi enforcado e seu corpo esquartejado, sendo suas partes exibidas nos locais onde havia feito pregação revolucionária. Nos meses seguintes, foram enviados para as possessões portuguesas na África sete condenados, dos quais apenas dois regressaram ao Brasil: José de Resende Costa Filho e o padre Manuel Rodrigues da Costa, posteriormente eleitos deputados às Cortes de Lisboa.
Mas não era só em Minas que se liam os livros proibidos de Raynal e Mably ou se discutiam as ideias de igualdade e liberdade. A capital da América portuguesa também tinha seu fórum sobre o assunto. Era a Sociedade Literária do Rio de Janeiro, fundada em 1786 por Luís de Vasconcellos e Souza, vice-rei da época, com o intuito de discutir “a filosofia em todos os seus aspectos”. Se antes da Inconfidência alguns de seus membros, baseados na confiança mútua, ousavam debruçar-se sobre assuntos como “a igualdade dos homens”, a partir de 1791, com a revolta de São Domingos, os mesmos temas passaram a inspirar profundo mal-estar: “O que sucedeu lá [na América Francesa], demonstrou o que pode acontecer-nos e Deus permita que eu nunca veja”, anotava em tom temeroso Manuel José de Novais de Almeida. O fato é que, dois anos depois da execução de Tiradentes, os membros da Sociedade Literária, por ordem do segundo conde de Resende, foram presos e submetidos a longos e exaustivos interrogatórios. Sua liberdade foi outorgada por d. Rodrigo de Souza Coutinho, futuro conde de Linhares e neto de brasileira.
Na Bahia, por sua vez, os mesmos ideais eram discutidos numa loja maçônica, os Cavaleiros da Luz, sediada nos arrabaldes da Barra. O fato de ter num francês, Antoine René Larcher, seu fundador, e de o porto de Salvador receber constantemente a visita de navios que descarregavam, em segredo, gazetas e livros provenientes do Velho Continente, acentuava entre os maçons o interesse pelos ideais da Revolução Francesa. Tal clima, favorável às ideias libertárias, assim como a notícia da participação dos sans-culottes – nome que se dava, durante a Revolução Francesa, aos republicanos oriundos das camadas populares – na derrubada da monarquia, acabou por inspirar, em Salvador, outra conjuração: a dos Alfaiates. Distintamente do que houve em Minas, na Bahia levantaram-se representantes dos grupos mais humildes: artífices, soldados, mestres-escolas, assalariados, em grande maioria mulatos, gente exasperada contra a dominação portuguesa e a riqueza dos brasileiros. Seu ideal era a construção de uma sociedade igualitária e democrática em que as diferenças de raça não estorvassem as oportunidades de emprego nem de mobilidade social. Tal como na França, reproduziu-se aqui, também, um profundo sentimento anticlerical. Os discípulos dos chamados “francesismos” não respeitavam os dias de festa religiosa que exigiam jejum de carne, apedrejavam os nichos de imagens sacras nas esquinas das ruas, onde era hábito rezar o terço, atacavam publicamente os dogmas da Igreja, afirmando que não havia Juízo Final, Inferno ou Céu. Conta um observador contemporâneo aos fatos que eles não hesitavam em dizer, ainda, “que as mulheres casadas não eram obrigadas à fidelidade conjugal”, ou que “Cristo Sr. Nosso não estava real e perfeitamente no sacramento da Eucaristia, sim num pedaço de pão”.
Governava então a Bahia d. Fernando José de Portugal e Castro, futuro vicerei, ministro, conde e marquês de Aguiar, quando na manhã de 12 de agosto de 1798 começaram a aparecer pela cidade, em lugares públicos e igrejas, pasquins manuscritos tornando pública a sedição. Eram os Avisos ao povo bahianense. Dirigidos ao “povo republicano da Bahia” em nome do Supremo Tribunal da Democracia Baiana, o papel – como se chamava esse tipo de pasquim – clamava pelo fim do “detestável jugo metropolitano de Portugal”. “Todos os cidadãos e, em especial, os mulatos e negros” eram informados de que “não haverá diferenças, haverá liberdade, igualdade e fraternidade”. Quanto à escravidão, os sediciosos baianos, diferentemente dos mineiros, não tinham dúvidas: “todos os negros e castanhos serão libertados para que não exista escravidão de tipo nenhum”. “Democrático, livre e independente” deveria ser o governo, enquanto os membros do clero que pregavam contra a liberdade eram ameaçados. Concluía, exclamando que “a época feliz da nossa liberdade está prestes a chegar; será o tempo em que serão irmãos, o tempo em que todos serão iguais”. Um desses papéis, em forma de carta ao prior dos carmelitas descalços da Bahia, proclamava-o “futuro geral em chefe da Igreja baianense”. Outro, dirigido ao próprio governador, informava-o de que, num plebiscito do dia 19, fora ele invocado como “presidente do Supremo Tribunal da Democracia Baianense”.
Também nessa ocasião, a conspiração, que contaria com seiscentos adeptos, foi denunciada e esmagada antes de propriamente começar. Como não estivesse disfarçada a letra desses escritos, os mesmos foram confrontados com requerimentos existentes na Secretaria do Governo da capitania, apurando-se parecerem de autoria de certo Domingos da Silva Lisboa, português, alferes de milícias. Como, entretanto, depois de sua prisão continuassem a aparecer outros pasquins, prendeu-se como seu autor o soldado Luís Gonzaga das Virgens. Completando esses indícios, um capitão de milícias, um soldado e um ferrador fizeram denúncias ao governador, comunicando-lhe que reuniões suspeitas vinham sendo realizadas no campo do Dique do Desterro, próximo ao convento do mesmo nome. Delas participavam soldados, alfaiates, pardos forros, escravos, etc. As reuniões começaram a ser vigiadas e não foi difícil identificar os principais frequentadores. Dois soldados e dois alfaiates se achavam gravemente comprometidos. Eram eles: o citado Luís das Virgens, autor dos pasquins, ex-desertor das milícias, pardo de 36 anos; Lucas Dantas do Amorim Torres, que se justificou por querer dar baixa do serviço militar, sem conseguir; João de Deus do Nascimento, alfaiate, pardo de 28 anos, partidário das ideias francesas de “igualdade e abundância” para todos, e Manuel Faustino dos Santos, alcunhado o Lira, pardo de 23 anos de idade. Além deles, envolveram-se mais 31 sediciosos, destacando-se o cirurgião formado em Coimbra, Cipriano José Barata de Almeida, posteriormente um dos mais ativos jornalistas políticos do Primeiro Reinado. Seguiam-no, na hierarquia social, dois tenentes, um cirurgião prático, também pardo, Sá Couto, o professor de gramática latina do Rio de Contas Francisco Moniz Barreto, e o militar Hermógenes Francisco de Aguilar Pantoja, possuidor de notas sobre as “ideias francesas”. A maior parte dos acusados era, contudo, composta por gente humilde, inclusive escravos.
As ideias francesas eram vagamente conhecidas por gente de parca instrução. Associavam-nas à garantia de liberdade e igualdade, o que os atraía, pois eram oprimidos por uma conjuntura econômica nefasta que elevava os preços e abaixava salários, alimentando o mal-estar popular. Durante os inquéritos, apurou-se que os conjurados projetavam realizar o saque da cidade para distribuir bens entre todos; se o governador não aderisse ao movimento, seria morto; as portas dos mosteiros e prisões seriam abertas liberando quem quisesse deixar suas celas. A originalidade do movimento consistia na defesa da abolição dos preconceitos de cor e da abertura comercial do porto de Salvador para navios de todas as nacionalidades. Em dezembro de 1798, o príncipe regente d. João determinou que os acusados fossem sentenciados pelo Tribunal da Relação da Bahia. O advogado José Barbosa de Oliveira defendeu-os brilhantemente, alegando que os réus não estavam à altura do crime que lhes era imputado. A sentença foi dada a 7 de novembro de 1799 e, no dia seguinte, foram “exemplarmente” enforcados e esquartejados os soldados Luís Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas e os alfaiates João de Deus e Manuel Faustino. Sete outros réus, entre eles cinco pardos, inclusive Sá Couto, foram degredados para a África. José Raimundo Barata de Almeida foi degredado por três anos para a ilha de Fernando de Noronha. Seu irmão Cipriano Barata e o tenente Hermógenes, absolvidos. Os escravos envolvidos na revolta receberam açoites e seus senhores foram obrigados a vendê-los para fora da capitania. Os representantes da elite branca, pouco à vontade num movimento radical, receberam penas leves. A mão da justiça colonial batia pesadamente, mais uma vez, sobre as camadas populares que ousavam se levantar contra o regime.
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Veja também:
- A formação de Portugal.
- As grandes navegações.
- O Brasil na rota do Oriente.
- Religiosidades na Colônia.
- Engenhos, Escravos e Guerras.
- Ciclo do Ouro, com Juliana Bezerra.
- Perto do Ouro e longe do Rei.
- O Século Sertanejo.
- Cidades Coloniais.
- Ler, Escrever e Criar.
- Motins e Rebeliões na Colônia.
- Fronteiras Coloniais.
- Mobilidade e diversificação.
Notas:
Fonte / Referência bibliográfica:
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