A última fase colonial

Por

DEL PRIORI, Mary e VENANCIO, Renato [1]

“A Inconfidência Mineira transformou-se em símbolo máximo de resistência para os mineiros, a exemplo da Guerra dos Farrapos para os gaúchos, e da Revolução Constitucionalista de 1932 para os paulistas. A Bandeira idealizada pelos inconfidentes foi adotada pelo estado de Minas Gerais" [2].

As últimas décadas do século XVIII foram marcadas por acontecimentos internacionais com reflexos no Brasil. Em 1776, as Treze Colônias romperam o domínio inglês, aprovando a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América. A Inglaterra, por sua vez, desde meados do século XVIII envolvida no processo de revolução industrial, após sérios conflitos, acatou a independência e acelerou a luta contra o tráfico de escravos, abolindo-o, pioneiramente, em 1807. A essa derrota do sistema colonial moderno nas Américas seguiu-se, em 1791, a revolta dos escravos de São Domingos, com a consequente proclamação de independência do Haiti. Tal rebelião ecoava os acontecimentos da Revolução Francesa nas colônias americanas; graças a ela a escravidão foi temporariamente extinta nas colônias francesas entre 1794 e 1802. Em breve, o velho regime colonial estaria com seus dias contados. A conjuntura econômica e política agravava a situação do lado de cá do Atlântico, pois tinha início a passagem de um regime de monopólios para o de livre concorrência e do trabalho escravo para o assalariado. Livre-cambismo, igualdade civil, trabalho livre, liberdade e propriedade eram considerados direitos naturais do indivíduo. Para o nascente capital industrial, do qual a Inglaterra era o maior representante, a abertura dos mercados das colônias era urgente, tanto para comprar matérias-primas quanto para vender manufaturados.

Um dos efeitos mais imediatos da importância inglesa no cenário internacional foi a dependência cada vez maior de Portugal em relação a esse seu aliado, o que repercutia na concessão de licenças para que comerciantes ingleses se instalassem em portos brasileiros. Graças a isso, navios estrangeiros ancoravam na costa, de Belém a Paranaguá, no atual Paraná, carregando e descarregando um número bastante variado de mercadorias que iam de alimentos a ferramentas e de tecidos a aço. Partiam levando açúcar, tabaco, anil, madeira, cacau, pimenta, ouro e diamantes. Sangrava, assim, o mercantilismo, indiferente à indignação que provocavam em Lisboa ou às leis e regras monopolistas que se abatiam sobre os brasileiros. A presença britânica, em detrimento do monopólio luso, o enorme contrabando de ouro e açúcar – o mais importante produto de exportação, mais relevante do que o próprio ouro –, o incremento do comércio interno que, como vimos, aumentara o caráter deficitário das transações metropolitanas com a Colônia, acentuavam as características de uma crise do sistema, crise que foi explorada por três conspirações, todas com efeitos imediatos insignificantes, mas capazes de revelar não só a grande influência dos ideais de liberdade disseminados pela Revolução Francesa, como a ideia de que uma eventual independência da América portuguesa começava a tomar forma.

A primeira delas ocorreu em Minas Gerais, em 1788-89, sob os olhos de um governador recém-chegado de Portugal, Furtado de Mendonça. A Inconfidência Mineira registrou articulações e motivações externas e internas ao mundo colonial. Entre as primeiras, conta-se o encontro de um brasileiro, estudante em Montpellier, com Thomas Jefferson. Sob o pseudônimo de Vendek, o jovem José Joaquim Maia reuniu-se em segredo, na cidade de Nîmes, com o enviado dos Estados Unidos à França, para pedir-lhe apoio para uma insurreição. Embora falando em seu próprio nome, Jefferson respondeu-lhe que uma revolução vitoriosa não “seria desinteressante para os Estados Unidos” e, sem maiores promessas, apenas notificou as intenções de Vendeck ao Congresso: “Os brasileiros tencionam instigar uma sublevação e consideram a revolução norte-americana como um precedente para a sua; se houver uma revolução bem sucedida, será formado um governo republicano”. Se tal contato não teve maiores desdobramentos, ele revela que um número razoável de estudantes brasileiros na Europa aproximara-se das chamadas ideias iluministas. Um deles era Domingos Vidal Barbosa, proprietário de terras em Juiz de Fora, grande admirador do abade Raynal, um popularizador do ideário das Luzes. Outro estudante era José Álvares Maciel, formado em Coimbra, filho do capitão-mor de Vila Rica, suspeito de ser membro da maçonaria, sociedade secreta cujos ideais libertários inspirariam a Revolução Francesa e, em menor escala, a Inconfidência. De volta ao Brasil, Barbosa e Maciel encontraram ambiente propício às novas ideias entre sacerdotes, militares, intelectuais e moradores de Minas. A capitania, que fora durante muito tempo uma das fontes da riqueza colonial, possuía uma elite constituída por homens instruídos. Para ficar num exemplo, no ano de 1786, 12 dos 27 brasileiros matriculados em Coimbra eram mineiros. Não se tratava de uma ocorrência isolada: dos vinte e quatro envolvidos na Inconfidência Mineira, oito lá haviam estudado. Tal gente se somava aos leitores locais, possuidores de bibliotecas bem fornidas de livros proibidos e perseguidos pelo governo português por seu conteúdo libertário. O cônego Luís Vieira era leitor de Voltaire e Condillac; entre os futuros inconfidentes, como Tiradentes, circulava um exemplar da obra Recueil des lois constitutives des États-Unis de l’Amérique, publicada em Filadélfia, em 1778, contendo leis e artigos da Confederação.

Fatores regionais e internos, sobretudo econômicos, vieram rapidamente somar-se aos externos. O declínio da extração aurífera provocava violenta reação da população, permanentemente obrigada ao pagamento anual do imposto de 100 arrobas de ouro (1.500 quilos) à Real Fazenda. Diante da resistência dos mineiros, foi aprovada em 1750 a temida derrama, isto é, a cobrança forçada e geral das arrobas deficitárias. Informa um historiador que em 1789, ano da conspiração, o total em atraso era de 528 arrobas de ouro (quase 8 toneladas!) e, para cobrá-las, o secretário de Estado Martinho de Melo e Castro havia enviado enérgicas instruções. A essa causa, junte-se o péssimo governo que tinha tido Minas, sob a batuta de Luís da Cunha e Menezes, o Fanfarrão Minésio, contra o qual Tomás Antônio Gonzaga, ouvidor e poeta envolvido na conspiração, escreveu as Cartas chilenas. O novo governador, Luís Antônio Furtado de Mendonça, visconde de Barbacena, tornara-se malvisto não só pela expectativa da derrama que estava encarregado de lançar, como por preferir o isolamento na Fazenda da Cachoeira do Campo.

Reunidos em pequenos encontros secretos, os conjurados mais discutiam a teoria do que a prática. Falou-se sem dúvida em independência, mas havia controvérsias sobre a forma de governo a adotar; Álvares Maciel parecia republicano, enquanto o cônego Vieira era monarquista. A abolição da escravidão também gerava dúvidas: uns eram a favor e outros contra. O programa mais revelava os impulsos imediatos e, sobretudo, regionais que tinham levado esse grupo a se afastar da Coroa portuguesa. Os regulamentos da exploração diamantífera seriam abolidos. A exploração de jazidas de ferro e salitre, assim como a instalação de manufaturas, seria estimulada. Erguer-se-ia uma fábrica de pólvora e uma universidade, esta em Vila Rica, assim como se procederia transferência da capital para São João del-Rei. Todas as mulheres que tivessem certo número de filhos receberiam um prêmio do Estado. Não haveria exército permanente, mas todos os cidadãos deveriam possuir armas e, quando necessário, integrariam a milícia nacional. Cada cidade teria seu próprio parlamento subordinado ao parlamento supremo da capital. E, o mais importante: todos os devedores do Tesouro real seriam perdoados. As críticas ácidas à Metrópole podiam indicar um esboço de “nacionalismo econômico”, como já disseram historiadores. O alferes Joaquim José da Silva Xavier, por sua habilidade de dentista alcunhado Tiradentes, dizia que o Brasil era tão pobre, apesar de possuir tantas riquezas, porque “a Europa como uma esponja lhe estava chupando toda a substância, e os Exmos. Generais, de três em três anos, traziam uma quadrilha... que depois de comerem a honra, a fazenda e os ofícios que deviam ser dos habitantes, se iam rindo deles para Portugal”.

A Inconfidência Mineira teve três delatores: o português Joaquim Silvério dos Reis, que com sua denúncia obteve o perdão de importantes dívidas à Fazenda Real; o também português Basílio de Brito Malheiros do Lago e Inácio Correia Pamplona, nascido nos Açores. Quando denunciada, a conjura ainda engatinhava. Estava longe de se tornar uma rebelião incendiária. Prenderam-se os envolvidos e tiveram início os inquéritos ou as devassas. Alguns conjurados apressaram-se a escrever ao governador, revelando tudo o que sabiam, com o objetivo de se isentar de suas culpas. Depois da comutação de várias penas de morte em degredo perpétuo ou temporário, somente Tiradentes foi executado, em 1792. Silva Xavier, que, ao longo das acareações negara, a princípio, sua participação, passou depois a se inculpar assumindo uma responsabilidade superior a sua posição social e de saber. Para a defesa dos acusados, foi nomeado o advogado da Santa Casa de Misericórdia, José de Oliveira Fagundes, que habilmente procurou diminuir o crime dos réus alegando que a conspiração “não havia passado de conversas e loucas cogitações, sem que houvesse ato próximo nem remoto começo de execução”.

A 18 de abril de 1792, reuniu-se a alçada para a leitura das sentenças. Foram condenados à morte, pela forca, Tiradentes, o tenente-coronel Freire de Andrade, José Álvares Maciel, Alvarenga Peixoto, Abreu Vieira, Francisco Antônio de Oliveira Lopes, Luís Vaz de Toledo Piza, os dois Resende Costa, Amaral Gurgel e Vidal Barbosa – onze ao todo. Ao degredo perpétuo na África foram sentenciados sete réus, inclusive Gonzaga e o coronel Aires Gomes. Quanto aos eclesiásticos, sabe-se que na primeira sentença três foram condenados à morte: os padres Carlos Corrêa de Toledo e Melo, José da Silva e Oliveira Rolim e José Lopes de Oliveira; e dois a degredo perpétuo: o cônego Vieira da Silva e o padre Manuel Rodrigues da Costa. Todavia, remetidos a Lisboa, permaneceram vários anos enclausurados.

Desde 1790, a rainha d. Maria havia decidido comutar a pena de morte dos chefes da conjura em degredo perpétuo, com exceção dos que apresentassem agravantes. Estava neste caso, por sua própria vontade, o alferes Silva Xavier. Eis por que, assistido espiritualmente pelos franciscanos do Rio de Janeiro, Tiradentes preparou-se para a morte. Sua execução ocorreu no antigo largo do terreiro da Polé a 21 de abril de 1792. A caminho dela, parou na igreja da Lampadosa, frequentada por “pretos minas”, para suas últimas orações. Foi enforcado e seu corpo esquartejado, sendo suas partes exibidas nos locais onde havia feito pregação revolucionária. Nos meses seguintes, foram enviados para as possessões portuguesas na África sete condenados, dos quais apenas dois regressaram ao Brasil: José de Resende Costa Filho e o padre Manuel Rodrigues da Costa, posteriormente eleitos deputados às Cortes de Lisboa.

Mas não era só em Minas que se liam os livros proibidos de Raynal e Mably ou se discutiam as ideias de igualdade e liberdade. A capital da América portuguesa também tinha seu fórum sobre o assunto. Era a Sociedade Literária do Rio de Janeiro, fundada em 1786 por Luís de Vasconcellos e Souza, vice-rei da época, com o intuito de discutir “a filosofia em todos os seus aspectos”. Se antes da Inconfidência alguns de seus membros, baseados na confiança mútua, ousavam debruçar-se sobre assuntos como “a igualdade dos homens”, a partir de 1791, com a revolta de São Domingos, os mesmos temas passaram a inspirar profundo mal-estar: “O que sucedeu lá [na América Francesa], demonstrou o que pode acontecer-nos e Deus permita que eu nunca veja”, anotava em tom temeroso Manuel José de Novais de Almeida. O fato é que, dois anos depois da execução de Tiradentes, os membros da Sociedade Literária, por ordem do segundo conde de Resende, foram presos e submetidos a longos e exaustivos interrogatórios. Sua liberdade foi outorgada por d. Rodrigo de Souza Coutinho, futuro conde de Linhares e neto de brasileira.

Na Bahia, por sua vez, os mesmos ideais eram discutidos numa loja maçônica, os Cavaleiros da Luz, sediada nos arrabaldes da Barra. O fato de ter num francês, Antoine René Larcher, seu fundador, e de o porto de Salvador receber constantemente a visita de navios que descarregavam, em segredo, gazetas e livros provenientes do Velho Continente, acentuava entre os maçons o interesse pelos ideais da Revolução Francesa. Tal clima, favorável às ideias libertárias, assim como a notícia da participação dos sans-culottes – nome que se dava, durante a Revolução Francesa, aos republicanos oriundos das camadas populares – na derrubada da monarquia, acabou por inspirar, em Salvador, outra conjuração: a dos Alfaiates. Distintamente do que houve em Minas, na Bahia levantaram-se representantes dos grupos mais humildes: artífices, soldados, mestres-escolas, assalariados, em grande maioria mulatos, gente exasperada contra a dominação portuguesa e a riqueza dos brasileiros. Seu ideal era a construção de uma sociedade igualitária e democrática em que as diferenças de raça não estorvassem as oportunidades de emprego nem de mobilidade social. Tal como na França, reproduziu-se aqui, também, um profundo sentimento anticlerical. Os discípulos dos chamados “francesismos” não respeitavam os dias de festa religiosa que exigiam jejum de carne, apedrejavam os nichos de imagens sacras nas esquinas das ruas, onde era hábito rezar o terço, atacavam publicamente os dogmas da Igreja, afirmando que não havia Juízo Final, Inferno ou Céu. Conta um observador contemporâneo aos fatos que eles não hesitavam em dizer, ainda, “que as mulheres casadas não eram obrigadas à fidelidade conjugal”, ou que “Cristo Sr. Nosso não estava real e perfeitamente no sacramento da Eucaristia, sim num pedaço de pão”.

Governava então a Bahia d. Fernando José de Portugal e Castro, futuro vicerei, ministro, conde e marquês de Aguiar, quando na manhã de 12 de agosto de 1798 começaram a aparecer pela cidade, em lugares públicos e igrejas, pasquins manuscritos tornando pública a sedição. Eram os Avisos ao povo bahianense. Dirigidos ao “povo republicano da Bahia” em nome do Supremo Tribunal da Democracia Baiana, o papel – como se chamava esse tipo de pasquim – clamava pelo fim do “detestável jugo metropolitano de Portugal”. “Todos os cidadãos e, em especial, os mulatos e negros” eram informados de que “não haverá diferenças, haverá liberdade, igualdade e fraternidade”. Quanto à escravidão, os sediciosos baianos, diferentemente dos mineiros, não tinham dúvidas: “todos os negros e castanhos serão libertados para que não exista escravidão de tipo nenhum”. “Democrático, livre e independente” deveria ser o governo, enquanto os membros do clero que pregavam contra a liberdade eram ameaçados. Concluía, exclamando que “a época feliz da nossa liberdade está prestes a chegar; será o tempo em que serão irmãos, o tempo em que todos serão iguais”. Um desses papéis, em forma de carta ao prior dos carmelitas descalços da Bahia, proclamava-o “futuro geral em chefe da Igreja baianense”. Outro, dirigido ao próprio governador, informava-o de que, num plebiscito do dia 19, fora ele invocado como “presidente do Supremo Tribunal da Democracia Baianense”.

Também nessa ocasião, a conspiração, que contaria com seiscentos adeptos, foi denunciada e esmagada antes de propriamente começar. Como não estivesse disfarçada a letra desses escritos, os mesmos foram confrontados com requerimentos existentes na Secretaria do Governo da capitania, apurando-se parecerem de autoria de certo Domingos da Silva Lisboa, português, alferes de milícias. Como, entretanto, depois de sua prisão continuassem a aparecer outros pasquins, prendeu-se como seu autor o soldado Luís Gonzaga das Virgens. Completando esses indícios, um capitão de milícias, um soldado e um ferrador fizeram denúncias ao governador, comunicando-lhe que reuniões suspeitas vinham sendo realizadas no campo do Dique do Desterro, próximo ao convento do mesmo nome. Delas participavam soldados, alfaiates, pardos forros, escravos, etc. As reuniões começaram a ser vigiadas e não foi difícil identificar os principais frequentadores. Dois soldados e dois alfaiates se achavam gravemente comprometidos. Eram eles: o citado Luís das Virgens, autor dos pasquins, ex-desertor das milícias, pardo de 36 anos; Lucas Dantas do Amorim Torres, que se justificou por querer dar baixa do serviço militar, sem conseguir; João de Deus do Nascimento, alfaiate, pardo de 28 anos, partidário das ideias francesas de “igualdade e abundância” para todos, e Manuel Faustino dos Santos, alcunhado o Lira, pardo de 23 anos de idade. Além deles, envolveram-se mais 31 sediciosos, destacando-se o cirurgião formado em Coimbra, Cipriano José Barata de Almeida, posteriormente um dos mais ativos jornalistas políticos do Primeiro Reinado. Seguiam-no, na hierarquia social, dois tenentes, um cirurgião prático, também pardo, Sá Couto, o professor de gramática latina do Rio de Contas Francisco Moniz Barreto, e o militar Hermógenes Francisco de Aguilar Pantoja, possuidor de notas sobre as “ideias francesas”. A maior parte dos acusados era, contudo, composta por gente humilde, inclusive escravos.

As ideias francesas eram vagamente conhecidas por gente de parca instrução. Associavam-nas à garantia de liberdade e igualdade, o que os atraía, pois eram oprimidos por uma conjuntura econômica nefasta que elevava os preços e abaixava salários, alimentando o mal-estar popular. Durante os inquéritos, apurou-se que os conjurados projetavam realizar o saque da cidade para distribuir bens entre todos; se o governador não aderisse ao movimento, seria morto; as portas dos mosteiros e prisões seriam abertas liberando quem quisesse deixar suas celas. A originalidade do movimento consistia na defesa da abolição dos preconceitos de cor e da abertura comercial do porto de Salvador para navios de todas as nacionalidades. Em dezembro de 1798, o príncipe regente d. João determinou que os acusados fossem sentenciados pelo Tribunal da Relação da Bahia. O advogado José Barbosa de Oliveira defendeu-os brilhantemente, alegando que os réus não estavam à altura do crime que lhes era imputado. A sentença foi dada a 7 de novembro de 1799 e, no dia seguinte, foram “exemplarmente” enforcados e esquartejados os soldados Luís Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas e os alfaiates João de Deus e Manuel Faustino. Sete outros réus, entre eles cinco pardos, inclusive Sá Couto, foram degredados para a África. José Raimundo Barata de Almeida foi degredado por três anos para a ilha de Fernando de Noronha. Seu irmão Cipriano Barata e o tenente Hermógenes, absolvidos. Os escravos envolvidos na revolta receberam açoites e seus senhores foram obrigados a vendê-los para fora da capitania. Os representantes da elite branca, pouco à vontade num movimento radical, receberam penas leves. A mão da justiça colonial batia pesadamente, mais uma vez, sobre as camadas populares que ousavam se levantar contra o regime.

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Veja também:

• A formação de Portugal.
• As grandes navegações.
• O Brasil na rota do Oriente.
• Religiosidades na Colônia.
• Engenhos, Escravos e Guerras.
• Ciclo do Ouro, com Juliana Bezerra.
• Perto do Ouro e longe do Rei.
• O Século Sertanejo.
• Cidades Coloniais.
• Ler, Escrever e Criar.
• Motins e Rebeliões na Colônia.
• Fronteiras Coloniais.
• Mobilidade e diversificação.

Notas:

[1] Texto copiado na íntegra (e com adaptações) de: DEL PRIORI, Mary e VENANCIO,

     Renato. Uma breve história do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010, pp., 104

     a 109, Capítulo 14.

[2] Texto e imagem disponíveis em: <https://www.sohistoria.com.br/ef2/inconfidencia/>.

      Acesso em 07/02/2023.

Fonte / Referência bibliográfica:

DEL PRIORI, Mary e VENANCIO, Renato. Uma breve história do Brasil. São

        Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010.

Mobilidade e diversificação

Por

DEL PRIORI, Mary e VENANCIO, Renato

Sociedade colonial [1]

Enquanto os conflitos fustigavam as distantes margens, evidenciava-se outra feição da sociedade. A Colônia se diversificara. As formas de ocupação que haviam garantido a presença portuguesa entre os séculos XVI e XVII, ou seja, o latifúndio e a monocultura, passaram a conviver crescentemente com outras atividades econômicas. No século XVIII, a mineração de ouro e diamantes só fez acentuar essa tendência. A necessidade de escravos, primeiro para o açúcar e depois para as minas, criou um grupo de homens poderosos: os negociantes de grosso trato, também chamados de comerciantes por grosso. Dominavam, ali, homens brancos de origem portuguesa que, inicialmente de Lisboa e posteriormente do Rio de Janeiro e da Bahia, negociavam com as mais diferentes praças, como Inglaterra, Alemanha, Itália e outros reinos europeus; seus agentes comerciavam desde alimentos, bebidas e escravos até mercadorias de luxo, tais como perucas e tecidos finos.

Tais comerciantes exploravam inúmeros negócios. Investiam em secos (ferramentas, tecidos, etc.) e molhados (alimentos, bebidas, etc.), priorizando, contudo, o tráfico de escravos e os empréstimos aos senhores de engenho. Muitos se tornaram correspondentes e banqueiros dos filhos dos senhores de engenho nordestinos que iam estudar na Europa. Suas lojas, espalhadas em diferentes cidades, desovavam produtos tão variados como abotoaduras, pregos, tesourinhas, cordas de viola e tabaco. Seus armarinhos distribuíam fitas, plumas, galas, toalhas e guardanapos. Muitos deles eram de origem judaica. Em Minas Gerais, por exemplo, a presença cristã-nova foi responsável pelos primeiros contratos de mineração, assim como pelos primeiros negócios e vendas de instrumentos. Estrategicamente instalados no coração da Colônia, esses mercadores compravam, vendiam, financiavam, emprestavam a juros, faziam hipotecas e negociavam, entre outros produtos, pedras preciosas e ouro, à vista ou a crédito. Aceitavam, ainda, pagamentos parcelados, sempre feitos em moedas de ouro ou em cédulas. Suas ligações iam do Peru à Europa, e lá, notadamente, Amsterdã. Houve alguns tão poderosos como Francisco Pinheiro, instalado em Salvador, com agências comerciais na Europa, África, Ásia e Américas. Sua rede comercial se estendia do Ceará à colônia de Sacramento, caminho para as colônias espanholas. Um tal poder de fogo só demonstrava que a Colônia não era passiva. As trocas comerciais internas e externas permitiam a relativa autonomia de várias regiões do Brasil.

Um intricado mundo de grandes comerciantes dominava as várias áreas da América portuguesa. Sua imensidão territorial gerou, contudo, o aparecimento de comerciantes volantes, gente acostumada a percorrer grandes distâncias levando seus produtos em uma ou outra direção. Na sua maioria, era gente branca, nascida no Brasil, e que aparece na documentação de época sob a denominação de “americano”. Em razão dos produtos que carregavam consigo, podiam também ser chamados viandantes, tratantes, comboeiros ou condutores. Os viandantes, como não precisavam de grande capital, preferiam trabalhar mediante comissão para o colega de grosso trato. Havia também os que eram contratados por terceiros e que percorriam enormes distâncias cobrando dívidas e entregando mercadorias. Ocupavam posição menos prestigiada do que a dos negociantes de grosso trato, de quem dependiam graças a um intricado sistema de débitos e créditos difícil de ser rompido. Entre os tratantes, à frente de negócios de risco, não faltaram os que colocaram a vida em perigo cobrando dívidas. Quantas vezes não eram recebidos a bala por seus devedores ou passavam por perigos como assaltos, tempestades e ataques de animais selvagens? Os camboeiros viviam basicamente de transportar escravos e iam munidos de pesados livros de contabilidade, capazes de dar conta de sua preciosa mercadoria humana. Os tropeiros, como já vimos, traziam muares e cavalos dos currais do Sul ou do Nordeste para os mercados urbanos.

Paralelamente às diversas formas de comércio volante, a urbanização havia, sobretudo, incrementado o mercado fixo. Este se dividia em lojas e vendas. As primeiras, grandes, encontravam-se nos centros urbanos, as segundas, menores, nas periferias. Ambas mercadejavam produtos secos e manufaturados como panos e ferramentas, além de bebidas e alimentos. Os inventários anexos aos testamentos revelam, por exemplo, que numa dessas lojas o comprador encontrava diversos produtos, tais como incenso, marmelada, canela, barris de cachaça, toucinho e sal, panelas, sabão e frascos de vinagre. Seus proprietários financiavam a atividade de comerciantes ainda menores que lhes traziam mercadorias dos portos distantes, além de manter caixeiros, escriturários e guarda-livros, encarregados de cobranças e listas de estoque. À frente desse comércio se destacavam as mulheres: brancas, mulatas ou negras, elas se instalavam nas periferias urbanas e nos caminhos mais frequentados, explorando, além de mercadorias, a venda de bebidas e a prostituição. As mulheres eram também maioria no pequeno comércio, no qual exploravam os escravos de ganho – cativos e cativas que circulavam pelas ruas oferecendo bebidas, alimentos e panos. Na escala mais baixa ficavam as “mulheres de tabuleiro”, responsáveis pela venda de pastéis, bolos, doces, mel e os quitutes regionais: em São Paulo, as saúvas tostadas, e, no Rio, o pão de ló. Esse pequeno comércio progrediu imensamente graças à intimidade que com ele possuíam mulheres de origem africana. Acostumadas aos grandes mercados a céu aberto, onde, sobre panos coloridos, as mercadoras negras expunham alimentos e produtos artesanais, dominando, de norte a sul, as ruas das cidades coloniais.

No comércio também vamos encontrar ciganos. Os primeiros a chegar, oficialmente, vieram degredados para o Maranhão, Pernambuco e Rio de Janeiro, no século XVIII. Em 1718, chegou à Bahia um grande grupo constituído por João da Costa Ramos, por alcunha João do Reino, acompanhado de mulher, filhos e parentes. As alcunhas eram corriqueiras, muitas delas degenerando em nome próprio: O Beijo, O Rola, O Catu, O Come-Pólvora, etc., ciganos célebres das Minas. Em Salvador, o grupo se alojava, segundo uma testemunha, em barracas no Campo dos Ciganos, “enorme e inculta praça que se estendia da rua do Cano até a Barreira do Senado”. Empregavam-se no trabalho de metais: eram caldeireiros, ferreiros, latoeiros; as mulheres rezavam quebranto e liam a sina. Muitas internaram-se nas matas ou pirateavam nas estradas ermas. No Rio, os calons, como eram chamados, instalaram-se primeiramente no Valongo e na grande área da Cadeia Velha; migraram depois para o campo de Sant’Ana e a rua dos Ciganos, atual da Constituição. Moravam em casas térreas de três portas que gostavam de deixar abertas dia e noite. Seu negócio era a exploração do ouro de Minas, a barganha de cavalos e o tráfico de escravos. O refugo de homens e cavalos era dado a um parente para ser vendido no interior.

A vida urbana também trouxe para a cena outros atores. Os artesãos, por exemplo. Tanoeiros, calafates, alfaiates, carpinteiros, prateiros, ourives e sapateiros espalhavam-se pelas ruas mais importantes, nelas se agrupando por atividade. No século XIX, de um desses grupos capazes de dar vida e colorido às ruas coloniais, Ferdinand Denis deixou um delicioso retrato: “Nas classes artesanais existe uma que desempenha o grande papel: é a dos barbeiros. As barbearias substituem com frequência os cafés. É ali que se relatam as notícias e muitas vezes é ali que elas se fazem”. No que arrematava outro francês, Debret: “É certo de aí encontrar numa mesma pessoa um barbeiro hábil, um cabeleireiro exímio, um cirurgião familiarizado com o bisturi e um destro aplicador de sanguessugas. Dono de mil talentos, ele tanto é capaz de consertar a malha escapada de uma meia de seda, como de executar, no violão ou na clarineta, valsas e contradanças francesas em verdade arranjadas a seu jeito”. Mulheres, da mesma forma, ofereciam em lojas seus serviços de bordadeiras, costureiras, chapeleiras e fabricantes de flores de penas, escamas ou asas. As responsáveis por tais lojas, segundo um viajante inglês, “eram geralmente mulatas”.

No campo também foram registradas mudanças. Aí vamos encontrar tanto grandes senhores de escravos quanto pequenos proprietários, que contavam apenas com a mão de obra familiar ou combinavam diversas formas de trabalho livre com a escravidão. Vários desses pequenos produtores produziam para consumo interno da Colônia. Minas Gerais, por exemplo, enfrentando a crise do ouro de meados do século XVIII, expandiu a produção de milho, feijão, queijos e carnes salgadas de porco que eram drenadas para a capital carioca. São Paulo tampouco se acanhou com o esgotamento das lavras mineiras. O ritmo crescente do aumento de sua população demandou, bem ao contrário, uma agricultura fornecedora de alimentos para novas bocas. No território paulista, a agricultura rústica ganhou impulso. Pequenas roças, abertas em clareiras de mata, produtoras de alimentos básicos para a família e com algum excedente para o mercado interno, conviviam com fazendas açucareiras voltadas para a exportação. Na maior parte das vezes, dispersos e isolados, os grupos de roceiros – denominados “caiçaras” no litoral e “caipiras” no interior – acabavam por se tornar quase uma autarquia, dependendo da vila mais próxima apenas para efetuar trocas: mandioca, feijão, bananas e laranjas por ferro, sal, instrumentos agrícolas, armas e pólvora. De maneira geral, esses roceiros se vestiam com camisas e calças de algodão e ambos os sexos cobriam a cabeça com chapéus de feltro desabado. A alimentação era a mesma, seja na cuia de caipiras ricos, seja na de pobres. Cinco ingredientes básicos compunham o cardápio diário: fubá, mandioca, feijão, toicinho e açúcar, que formavam as quatro refeições servidas tanto a senhores quanto a escravos. Os produtos dependiam da técnica disponível, que se resumia ao machado para abater árvores e preparar lenha, a enxada, a foice e o rudimentar bastão para a semeadura. As terras eram medidas com braças de cipó, enquanto a caça e a pesca baseavam-se no facão, numa arma de fogo, em anzóis e redes. Às vezes, um ou dois escravos complementavam a mão de obra familiar nessas pequenas propriedades. Um calendário agrícola, herdado dos índios, dava lógica ao ciclo de plantações: os tubérculos eram semeados no primeiro ano da roça, entre agosto e setembro, ao passo que os cereais e as leguminosas, o café e a cana, eram plantados, geralmente, no ano seguinte. Garantia-se, dessa forma, a alimentação do grupo familiar no primeiro ano. Derrubadas e queimadas eram feitas nos meses secos: julho e agosto. A dispersão desses moradores irritava as autoridades “ilustradas e fisiocratas”, que a culpavam pela “pobreza” local. O primeiro deles, chegado em 1765, Morgado de Mateus, queixava-se: “observei as povoações e achei que todas são pequenas, ainda as de maior nome, faltas de gente, e sem nenhum modo de ganhar a vida: os campos incultos, tudo coberto de mata brava, a lavoura por mau método, só se planta em mato virgem, pelo pouco que custa e pela repugnância que têm de se sujeitar ao maior trabalho de cultivarem os campos como nesse Reino. Apenas colhe cada um para seu sustento próprio, muito pouco sobeja para vender ao público. Ninguém trata de aproveitar os efeitos do país, por cuja causa se acha o povo reduzido à mais lastimosa pobreza”.

Contudo, pobreza bem maior era registrada em áreas urbanas, onde não havia a alternativa da agricultura de subsistência. Em alguns dos antigos núcleos auríferos de Minas, assombrava o número elevado de mulheres paupérrimas vivendo da prostituição. Houve mesmo pais que, desesperados, recorriam à caridade da Câmara para vestir suas filhas cobertas por andrajos e sem condições de apresentar-se em público. Os pequenos, abandonados ou órfãos, assim como os membros dos grupos menos favorecidos, não tinham a quem apelar, vivendo de esmolas e de expedientes escusos; famílias pobres amontoavam-se em cafuas espalhadas pelas encostas dos morros, cobertas com capim, tendo por chão a terra imunda e esburacada. Em 1788, por exemplo, o bispo de Mariana, Minas Gerais, referia-se aos “pobres impossibilitados [...] famílias de homens pardos, pretos, libertos, nascidos na miséria, criados na indigência e sem a menor subsistência”. Os viajantes cansaram-se de descrever a população “deploravelmente raquítica e pobre”, cujo olhar doentio resultava da alimentação miserável. Mesmo quando paravam para beber água, à beira de uma rústica choupana, o morador vinha logo lhes estender a mão em peditório. O maior cuidado desses europeus que cruzaram o litoral e o interior do Brasil era o de não ser roubados quando cozinhavam os alimentos que levavam.

Em Salvador, por sua vez, James Prior, chegado em 1813, comparou os miseráveis a “pobres e esquálidos objetos”, chocando-se com “as crianças seminuas suplicando caridade”. Segundo um especialista, os pobres, que haviam vivido a experiência da escravidão ou que descendiam de gente com raízes na África, constituíam a maioria da população indigente que mendigava pelas ruas da capital baiana. Agrupados nos adros de igrejas, nas ruas onde havia mais transeuntes e que levavam às praças e fontes, nos largos onde se abrigavam às portas das instituições de poder, os pedintes respondiam a verdadeiros rituais. Vestiam-se com decência para não provocar repulsa, repetiam os mesmos refrões – “uma esmola, pelo amor de Deus” –, passavam aos sábados pelas sacristias onde se distribuíam as esmolas da semana; as mulheres, no caso, levavam ao colo seus pequenos. Muitas vezes, obtinham como resposta um “Deus lhe favoreça”, sinal de que não iam obter nada, tendo, então, que emendar com um “Amém”, seguindo adiante em busca de melhor sorte. Ganhavam também ao acompanhar enterros, pois não eram poucos os fiéis que compensavam seus pecados mandando aos testadores que, uma vez falecidos, fossem transportados ou velados por mendigos. Era prova de “humildade”. Legados pios eram normalmente distribuídos entre os mais pobres.

A esses pobres, como observara Vilhena em fins do século XVIII, juntavam-se os vadios, indivíduos, segundo a legislação portuguesa, sem ocupação, sem senhor e sem moradia própria. Itinerância e ociosidade eram comportamentos julgados inadequados à ordem social, mas eram, também, a realidade de milhares de famílias que enchiam os campos e as cidades. Em tempos difíceis, essa gente metamorfoseava-se em andarilhos, mendigos e ladrões. Esses “pés leves”, “pés ligeiros” ou “gente sem eira, nem beira”, como eram conhecidos, possuíam sua lógica própria. Não se deixando explorar ou dominar pelo poder senhorial, distanciando-se da escravidão, reafirmando sua condição de livres, tornavam-se intoleráveis ao sistema. Eles violavam abertamente a premissa tão cara à sociedade patriarcal segundo a qual todo homem tinha que ter seu lugar, sua família e seu senhor. Mesmo a Igreja ajudava a patrulhar o trânsito desses “vagabundos” entre diferentes freguesias, exigindo-lhes a apresentação de papéis que comprovassem que haviam comungado pela Quaresma. Caso contrário, não obtinham licença para esmolar. A preocupação em dar-lhes utilidade era constante na correspondência das autoridades. Em 1770, d. José Luís de Menezes, conde de Valadares e governador de Minas Gerais, escrevia ao Morgado de Mateus: “De mulatos, cabras e mestiços abunda esta capitania fazendo-se muitos deles, pela sua vadiação e ociosidade, dignos de se fazerem sair desta capitania e de se empregarem com coisas úteis”.

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Veja também:

• A formação de Portugal.

• As grandes navegações.

• O Brasil na rota do Oriente.

• Religiosidades na Colônia.

• Engenhos, Escravos e Guerras.

• Ciclo do Ouro, com Juliana Bezerra.

• Perto do Ouro e longe do Rei.

• O Século Sertanejo.

• Cidades Coloniais.

• Ler, Escrever e Criar.

• Motins e Rebeliões na Colônia.

• Fronteiras Coloniais.

• Sobre o papel da Igreja no período colonial, veja o capítulo 4 do meu trabalho: Fundamentalismo Protestante...Fonte / Referência bibliográfica:
  DEL PRIORI, Mary e VENANCIO, Renato. Uma breve história do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010.

• DEL PRIORI, Mary e VENANCIO, Renato. Uma breve história do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010.

Fonte:

DEL PRIORI, Mary e VENANCIO, Renato. Uma breve história do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010.

Notas:

[1] Texto copiado na íntegra (e com adaptações) de: DEL PRIORI, Mary e VENANCIO, Renato. Uma breve história do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010,pp., 97 a 102, Capítulo 13.

[2]”Obra de Jean-Baptiste Debret, que viveu no Brasil entre 1816 e 1831. O artista retratou a mulher, esposa e mãe no cotidiano da casa-grande ou dos assobradados das cidades coloniais.” Texto e imagem disponíveis em: <https://www.coladaweb.com/historia-do-brasil/sociedade-colonial-brasileira>. Acesso em 26/02/2023.

Fronteiras Coloniais

Por 

DEL PRIORI, Mary e VENANCIO, Renato [1]

Trado de Madri [2]

As fronteiras brasileiras devem muito mais à coragem e ao sofrimento de desbravadores do que a decisões de gabinete. Sabia-se, desde o início da colonização, que as linhas imaginárias do Tratado de Tordesilhas não eram uma fronteira concreta: a ocupação é que a definiria. A aventura começa com Pedro Teixeira, que, entre 1637 e 1639, subiu o Amazonas e atingiu Quito, no vice-reino do Peru, pelas águas do Napo e do Aguarico. De lá baixando em direção a Belém, deu início à monumental irradiação que resultou, ao norte, na fundação do povoado de Franciscana, fronteira das duas monarquias ibéricas, novamente independentes em 1640. Nesse fim da Amazônia, ambas as coroas assinalaram, pacificamente, as fronteiras de seus domínios. Tal posse foi observada por multidões de índios silenciosos.

O Sul foi o palco de maiores instabilidades. Plantados ao sul do Paranapanema, volta e meia os jesuítas espanhóis avançavam para o ocidente. Os bandeirantes, por sua vez, afundavam-se nos pampas. Bandeiras de correria, destinadas a escravizar índios, ou de povoamento, voltadas para ocupação efetiva do solo, espalharam homens por várias localidades, como o paulista Francisco Dias Velho, que em 1651 ocupou a ilha de Santa Catarina. A união das duas coroas adensou o tráfico na bacia do rio da Prata, e o governador do Rio de Janeiro, Salvador Correia de Sá, pensou em conquistá-la. Empurrando a penetração, sertanistas e missionários percorriam as águas do rio Tapajós, do Madeira, a bacia do rio Negro e do Solimões. O ideal era atingir, pelo sul ou pelo norte, as minas de Potosí. O envolvimento da Espanha na guerra franco-holandesa, de 1672 a 1678, abriu espaço para que os portugueses se fizessem cada vez mais presentes no Sul. Conta-se até que Antônio Raposo Tavares, em uma de suas expedições contra as missões jesuíticas de Guairá e Itatim, teria rudemente ameaçado os jesuítas, dizendo-lhes: “havemos de expulsar-vos de uma terra que nos pertence, e não a Castela”.

Em 1676, o monarca d. Afonso VI consolida o domínio do Sul “nas terras [...] até a boca do rio da Prata”. Nesse ano, cria-se o bispado do Rio de Janeiro, cujo limite meridional era o estuário. A Câmara do Rio solicitou ao monarca que fixasse a fronteira no Prata, fortificando sua margem esquerda, enquanto d. Manuel Lobo, novo governador das vilas meridionais, era orientado a fundar uma colônia para a instalação dos “vassalos portugueses nos ermos domínios”. Em 1º de janeiro de 1680 se instala a Nova Colônia de Sacramento a Portugal, no litoral do atual Uruguai. O revide dos espanhóis não tardou. Apoiado pelos índios das Missões, o governo platino expulsou os invasores. Quem não foi preso, estava morto. Os portugueses ameaçaram romper com Madri e iniciaram-se conversas diplomáticas. Com a mediação de Roma, Paris e Londres, assinou-se, em maio de 1681, um tratado provisório – Tratado de Lisboa –, graças ao qual libertaram-se os prisioneiros, devolveram--se as terras da colônia de Sacramento e voltou-se à velha discussão de por onde passaria a linha de Tordesilhas.

Na Europa, outros acontecimentos viriam perturbar as questões de fronteiras no Sul. A Guerra de Sucessão espanhola, entre 1701 e 1713, foi uma delas. Com a morte de Carlos II, o trono de Madri teve como sucessor o francês duque de Anjou, neto de Luís XIV e futuro Felipe V. Ora, tal mudança naturalmente abriria os mercados coloniais espanhóis às mercadorias francesas. Essas pretensões contrariavam, porém, os planos de Guilherme III de Orange, rei da Inglaterra, que imediatamente armou uma coalizão com a Holanda, o Império Habsburgo, ou Santo Império Romano-Germânico, e a Savoia. Dependente econômica e politicamente da Grã-Bretanha, Portugal concordou em dar apoio ao candidato de Habsburgo à sucessão de Carlos II, que falecera sem deixar filhos, entrando em conflito com a Espanha.

As consequências? Sacramento foi atacada por forças espanholas em 1704, sendo ocupada depois de cinco meses de apertado cerco. O Tratado de Utrecht (1713-15) pôs fim à guerra e a colônia de Sacramento voltou aos antigos donos. Inconformados com a presença portuguesa e desejosos de lhe impor limites, os castelhanos fundaram, em 1726, a cidade de Montevidéu, a leste de Sacramento. A criação de Montevidéu isolou os domínios do Sul em relação a centros como São Vicente e Rio de Janeiro, fragilizando uma posição que viria a ser ameaçada novamente entre 1735 e 1737. Em janeiro de 1736, os lusos receberam reforços vindos da Bahia, de Pernambuco, mas, sobretudo, do Rio de Janeiro e de São Paulo. Em meio às lutas, uma expedição de socorro comandada pelo brigadeiro Silva Paes fundou, em 1737, a fortaleza de Rio Grande de São Pedro, ponto chave para a ocupação do atual Rio Grande do Sul. A partir daí, a região tornou-se palco de inúmeros acordos de paz seguidos de contendas entre espanhóis e portugueses, através de suas tropas regulares ou de seus colonos. À sombra dessas tensões se desenvolviam estâncias de gado e campos agrícolas que tanto serviam para o abastecimento local quanto para o dos contendores. O armistício assinado em 1737 restaura a situação anterior. Retira-se a cavalaria constituída por índios enviados das Missões. Nesse ano, mandado pelo general Gomes Freire de Andrade, que administrou metade do Brasil durante trinta anos, o brigadeiro Silva Paes desce com a finalidade de atacar Montevidéu e construir a referida fortaleza de Rio Grande, denominada Jesus, Maria e José. A região torna-se uma base para a conquista do “continente”, como era designada a região, em oposição à ilha de Santa Catarina. Levas de açorianos, mas também gente do Rio, Bahia, São Paulo, Minas e de Sacramento dão início à ocupação das terras.

De acordo com um conhecido historiador, toda essa região evolui sob o signo da organização armada. Colocou-se uma série de dispositivos militares em marcha. O brigadeiro Silva Paes foi designado governador da recém-criada capitania de Santa Catarina (1739-49). O Rio Grande de São Pedro (atual Rio Grande do Sul), por sua vez, se tornou capitania em 1737. Havia razões para tantos cuidados na implantação das estruturas de poder metropolitanas. Embora a situação fosse de paz na Europa – em 1729, o então futuro rei espanhol, Fernando VI, casara-se com uma princesa portuguesa –, as autoridades anteviam problemas. De fato, eles não demoraram a surgir. O Tratado de Madri (1750) permutara a colônia de Sacramento, à margem do rio da Prata, pelo território das missões jesuíticas de aquém-Uruguai, onde viviam cerca de 30 mil guaranis. Erradicá-los foi tarefa desumana, que exigiu esforços do general Gomes Freire, chefe da comissão portuguesa para os limites meridionais.

Ao descer para o Rio Grande em 1752, Gomes Freire tinha intenção de assegurar para a monarquia portuguesa “mais uma província”. De fato, sua presença agilizou obras de defesa e povoamento do continente. Mas só. O problema residia, como bem percebera o futuro Marquês de Pombal, Sebastião José de Carvalho e Melo, e, então, primeiro-ministro de d. José I, no destino a ser dado aos índios e às missões. Ele queixava-se de que, uma vez introduzidos em Sacramento, os espanhóis deixariam os portugueses “às presas com os tapes sobre a entrega e a pacífica conservação das aldeias”. Por “tapes” queria dizer jesuítas. O destino da Guerra Guaranítica, da qual foram personagens importantes, veremos logo adiante.

Se dois séculos e meio depois do início da colonização Portugal perdeu a margem esquerda do Prata, ele ganhou toda a bacia amazônica. Na mesma época em que se fundava Sacramento, os governadores do Norte buscavam defender suas terras. Tinha início a chamada Questão do Oiapoque. Empurrando fronteiras, o colonizador francês, após tentar colonizar Rio de Janeiro e Maranhão, tinha sido impelido para o norte. Em 1624, foram criados os primeiros povoados na atual Guiana Francesa. Sua ambição, contudo, era chegar ao Amazonas, passando por Macapá. Animados pela leitura do livro recém-traduzido para o francês do padre Acuña, Nuevo descubrimiento del gran rio de las Amazonas (1641), grupos franceses desceram até a fortaleza de Gurupá, na confluência do rio Xingu, para fazer escravos entre os índios domesticados. Tem início, então, uma série de pequenos movimentos. Os portugueses da região previnem a Metrópole dos riscos de invasão, por intermédio do governador Francisco de Sá e Menezes. Em resposta, quatro fortes começam a ser construídos, sendo abastecidos com canhões e munição. Em carta régia, o monarca ordenava que se impedisse a “entrada a esses estrangeiros, e se persistirem os prendam, mas que não procedam contra eles a pena capital”. A ideia era a de manter um sistema de boa vizinhança, evitando agressões deliberadas. Em 1691, vindo da França, onde fora feito marquês e governador de Caiena, De Ferroles avisava o governador do Maranhão, Antônio de Albuquerque, que seria preciso definir fronteiras. Intimidado, o governante português retrucava que isso era problema a ser resolvido nas cortes. O primeiro preparava-se para atacar, o segundo para se defender. Muitos desses contatos foram atestados pelo padre Aluísio Conrado Pfeil, catequista inaciano, mas, sobretudo, matemático de primeira grandeza que ajudou Albuquerque a municiar-se com cartas e cálculos na contenda geográfica com os franceses. Macapá caiu sob um ataque surpresa em 1697. Em tom categórico, o comandante do grupo invasor, capitão Lamothe Caigron, admoestava os lusos: “Depois de eu vos ter escrito muitas vezes, Senhor, que El-Rei meu amo não permitia que fizésseis edificar fortaleza na banda ocidental deste rio [...] ordenou-me Sua Majestade de expulsar os portugueses o que me tem obrigado vir cá [...] mandei avisar ao sr. Manoel (Pestana, encarregado da defesa) de me entregar a fortaleza, o que ele recusou fazer; portanto cheguei eu mesmo à porta dela para com isso obrigá-lo a não esperar o fogo de meus soldados”. Antes, contudo, que Luís XIV conseguisse credenciar diplomaticamente a conquista, Albuquerque, com soldados e índios flecheiros, retomou Macapá. Os franceses foram despachados de volta a Caiena. Um tratado provisório assinado em 1700 postergava a solução, que só foi encontrada com a assinatura do mencionado Tratado de Utrecht, quando se consolidou definitivamente a fronteira do Oiapoque.

E os espanhóis? Estes pareciam ter se desinteressado da Amazônia. A verdade é que os sertanistas que partiam de Belém, ou os bandeirantes vindos de Mato Grosso, não encontravam em seu caminho maiores obstáculos criados por castelhanos. O mesmo se dava na bacia do rio Branco. Foram, contudo, franciscanos e jesuítas os que plantaram missões em Chiquitos, Moxos, Mainas, Putumayo e Orenoco. Suas reduções, extremamente bem organizadas, respondiam ao avanço faminto dos lusos por Mato Grosso, Guaporé, Madeira, Solimões e pelo vale do rio Negro. Dessa presença nasciam naturalmente algumas asperezas. Na bacia do Madeira, por exemplo, Francisco de Melo Palheta – em viagem oficial atingiu, em 1722, as missões jesuíticas espanholas do Moxo – advertiu, então, os inacianos locais de que estavam em terras pertencentes à Coroa portuguesa e que poderiam ser desalojados pelos governantes paraenses. Por outro lado, também eram os próprios religiosos que assinalavam os avanços dos portugueses aos espanhóis. Entre 1731 e 1734, a Audiência de Quito, responsável pela parte castelhana de águas e terras amazônicas, alertou sua metrópole sobre os perigos representados por tais incursões, fartamente documentadas nos relatórios jesuítas. As autoridades espanholas sugeriam medidas imediatas diante da penetração dos homens do Brasil. Apesar do susto, pouco se fez. Embora, na Espanha, o Conselho das Índias tenha determinado a recuperação das terras mato-grossenses e amazônicas, e apesar da gritaria dos jesuítas espanhóis e das advertências emanadas de Quito, nenhuma providência concreta foi tomada. Acuada pela questão platina, a Espanha esquecia o espaço amazônico. O esquecimento era reforçado pelo fato de não ter encontrado aí nem o Eldorado, nem o país da Canela. Eis por que o tinham passado tão negligentemente aos religiosos lusos.

Deste lado não se perdia tempo. Diferentemente da recomendação feita no sentido de evitar lutas com os franceses no cabo do Norte, as autoridades portuguesas propunham-se expelir os espanhóis do Solimões e avançar as fronteiras do sul, norte e oeste até o Napo. Cartas régias e decisões do Conselho Ultramarino, tomadas entre 1648 até 1739, não escondiam o interesse na ocupação da região. As autoridades demonstravam a maior segurança quanto à soberania sobre o Amazonas. Em 1750, quando os espanhóis acordaram, era tarde. A fronteira fora deslocada. Finda a Guerra de Sucessão, reabriram-se as negociações sobre os limites ultramarinos. Partiu para Madri, como encarregado de negociar as fronteiras, o visconde de Vila Nova de Cerveira, Tomás da Silva Teles. Ia munido de instruções do secretário del-Rei Alexandre de Gusmão, lembrando que “nas terras já povoadas por qualquer das partes, cada uma conservaria o que tivesse ocupado”. As negociações conduziram a assinatura do Tratado de Madri a 13 de janeiro. Nele, ambas as partes reconheciam ter violado Tordesilhas, na Ásia e na América, acordando que, doravante, os limites passariam a vigorar sobre o tratado assinado. Determinou-se, também, que, em caso de guerra entre as coroas, na Europa, a paz continuaria reinando na América. Comissões demarcadoras, constituídas por cartógrafos e astrônomos, médicos, engenheiros, desenhistas e militares, deram início à marcação dos limites. Na região entre Castilhos Grande e a foz do Ibicuí eclodiu um sério problema. Os indígenas dos Sete Povos das Missões Orientais do Uruguai fincavam pé. Rebelaram-se contra as ordens que lhes foram dadas, inclusive pelos jesuítas, de se transferir para outros locais dentro dos domínios da Espanha, cedendo a área para os portugueses. O padre Altamiro marcou, duas vezes, prazos para a saída: em 1752 e 1754. Em vão. Armados, aguardaram os comissários. Estes também, em vão, tentaram pacificá-los, optando por uma ação militar, já programada de antemão. O governador das Províncias do rio da Prata, José de Andonaegui, marchou pelo rio Uruguai até São Borja. Gomes Freire fechou o cerco por Santo Ângelo. Iniciadas as operações, uma ordem vinda da Europa anunciou que as forças deveriam agir unidas. Em 1756, as missões de Santo Ângelo, São Borja, São João, São Lourenço, São Luiz Gonzaga, São Miguel e São Nicolau foram arrasadas. Sua destruição foi cantada em prosa e verso no poema antijesuítico O Uraguai, de Basílio da Gama. Mas se os rebeldes haviam sido esmagados com sucesso, o mesmo não se pode dizer das demarcações. Temeroso de uma reação indígena, o comissário português negava-se a receber a posse das Missões; com isso crescia a desconfiança de que Sacramento não seria entregue aos espanhóis. Somaram-se a isso as intrigas do novo governador de Buenos Aires, d. Pedro de Cevallos. Suspenderam-se, em consequência, as demarcações.

Enquanto isso, na Amazônia, desencontravam-se o comissário espanhol d. José de Iturriaga e Francisco Xavier de Mendonça Furtado, irmão do futuro marquês de Pombal e capitão-general do estado do Maranhão. Mas as tropas ou “partidas” encarregadas da demarcação mapeavam a região incentivando a ereção de vilas e uma nova capitania, São José do Rio Negro, criada em 1755. Atendendo ao Tratado de Madri, os jesuítas retiraram-se de sua missão de Santa Rosa, às margens do Guaporé, cedendo espaço para a construção do forte de Nossa Senhora da Conceição sob as ordens do governador Rolim de Moura.

Ambos os episódios, no sul e no norte, serviram para desencadear uma feroz perseguição aos jesuítas, acusados por Espanha e Portugal de insuflar a resistência indígena e dificultar as demarcações. A Companhia pagou um preço altíssimo por tanta resistência. Para começar, os jesuítas foram proibidos de entrar nos Paços dos Reis e de serem confessores da família real; a Ordem religiosa teve que se submeter a uma reforma interna e foram, por fim, acusados da tentativa de regicídio contra d. José I, no qual foram também implicados os marqueses de Távora, o duque de Aveiro e outros membros da velha nobreza lusa que se opunham à ascensão de Pombal. Em setembro de 1759, foi decretada sua expulsão de Portugal e dos domínios portugueses. No Brasil, executou-se a ordem no ano seguinte, com mais de seiscentos jesuítas saindo do Pará, Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro. A tensão entre os dois reinos ibéricos aumentou com a morte de d. Fernando VI. Seu sucessor, Carlos III, optou por hostilizar Portugal, alegando insatisfação com os limites fixados. O Tratado do Pardo, de 1761, anulava o de Madri.

Os anos de 1762 a 1777 foram marcados por choques com espanhóis no sul e no oeste. Com enorme superioridade militar, d. Pedro Cevallos atacou e ocupou a fortaleza platina portuguesa, Sacramento. Enquanto isso, em Fontainebleu, assinava-se o termo que punha fim à Guerra de Sete Anos entre França e Inglaterra (1756-63), e, como de praxe, os países ibéricos alinhados às grandes potências europeias sofriam os desdobramentos de seus acordos diplomáticos. Aí se convencionou que as colônias portuguesas na América “se tornarão a pôr no mesmo pé em que estavam, na conformidade dos tratados precedentes”. Na margem direita do Guaporé, hoje regiões mato-grossenses e rondonienses, não faltaram movimentos de tropas. Os espanhóis tentaram obter de volta o forte Santa Rosa. A expulsão dos jesuítas deixou a região abandonada e eles não conseguiram nem tomá-la, nem repovoá-la. Ignorando as determinações europeias, Cevallos seguia conquistando regiões havia mais de século e meio ocupadas por lusos: os fortes de Santa Teresa e São Miguel, hoje em território uruguaio, a povoação de Rio Grande de São Pedro e a vizinha margem esquerda da lagoa dos Patos. Ao saber do tratado de paz assinado na França, Cevallos limitou-se a devolver Sacramento, alegando obedecer às linhas dos obsoletos tratados. De pouco valeram os protestos portugueses nas cortes espanholas. Escaramuças determinaram a recuperação de margens da lagoa dos Patos, mas Rio Grande de São Pedro era o nó da questão. Foi preciso a ação do novo comandante das forças luso-brasileiras, tenente-general João Henrique Boehm, alemão a serviço de Portugal, aliado à marinha, para efetivar sua recuperação em 1776.

A Espanha seguiu protestando contra a retomada do Rio Grande. Ignorando as determinações diplomáticas, preparou-se para a maior expedição de guerra jamais enviada à América do Sul. Nomeado primeiro vice-rei do rio da Prata, d. Pedro Cevallos comandaria 13 mil homens transportados em 116 navios. A ideia era atacar as costas brasileiras. Sem grande apoio da Metrópole ou da marinha inglesa, perdeu-se a ilha de Santa Catarina, facilmente abocanhada pelos espanhóis. Por sorte, no caso, ventos contrários, os atacantes não puderam arremeter contra o Rio Grande. Por outro lado, a Nova Colônia do Santíssimo Sacramento, atacada, rendeu-se de forma definitiva em junho de 1777, seguindo ordens do último governador português, Francisco José da Rocha. Os conquistadores não tiveram dúvidas: arrasaram as fortificações e obstruíram o porto. Para finalizar, adentraram o sul de Mato Grosso, ocupando o forte de Nossa Senhora dos Prazeres às margens do rio Iguatemi.

Enquanto isso, na Europa, novos fatos engendravam modificações que afetariam a questão das fronteiras. Com a morte do rei d. José I, subia ao trono, pela primeira vez, uma mulher, d. Maria, cuja primeira iniciativa foi fechar a secretaria de Estado comandada pelo marquês de Pombal. Preocupada com a independência de suas colônias norte-americanas, a Inglaterra procurava pacificar Portugal; a França, por seu lado, interessada em contar com apoio dos futuros Estados Unidos, buscava aliança com a Espanha. Ambas queriam uma solução para as fronteiras coloniais dos reinos ibéricos. O resultado dessas mediações foi a ida a Madri do plenipotenciário d. Francisco Inocêncio de Souza Coutinho que, com o ministro conde de Florida Blanca, negociou um tratado preliminar de limites dos domínios ultramarinos das duas coroas, firmado em Santo Ildefonso, a 1° de outubro de 1777. Por ele, a Espanha devolvia a ilha de Santa Catarina, ficando com a colônia de Sacramento e a região dos Sete Povos das Missões Orientais do Uruguai. Portugal saía penalizado ao perder Sacramento. A Espanha estendia definitivamente sua autoridade sobre a bacia do Prata. Não faltaram divergências entre comissários de ambos os lados para traçar limites, que só ficaram demarcados em 1801, quando da assinatura do Tratado de Badajoz.

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Veja também:

• A formação de Portugal.

• As grandes navegações.

• O Brasil na rota do Oriente.

• Religiosidades na Colônia.

• Engenhos, Escravos e Guerras.

• Ciclo do Ouro, com Juliana Bezerra.

• Perto do Ouro e longe do Rei.

• O Século Sertanejo.

• Cidades Coloniais.

• Ler, Escrever e Criar.

• Motins e Rebeliões na Colônia.

• Sobre o papel da Igreja no período colonial, veja o capítulo 4 do meu trabalho: Fundamentalismo Protestante...

Fonte / Referência bibliográfica:

DEL PRIORI, Mary e VENANCIO, Renato. Uma breve história do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010.

Notas:

[1] Texto copiado na íntegra (e com adaptações) de: DEL PRIORI, Mary e VENANCIO, Renato. Uma breve história do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010, pp., 90 a 96, Capítulo 12.

[2] Depois de várias disputas e acordos entre Portugal e Espanha, o Tratado de Madri, assinado entre os dois Reinos, praticamente definiu o tamanho atual do Brasil, exceto o Acre, que veio a incorporar o território brasileiro em 1904. Imagem disponível em: <http://www-storia.blogspot.com/2013/02/tratado-de-madrid-em-1580.html>. Acesso em 05/12/2022.

Motins e Rebeliões na Colônia

Por DEL PRIORI, Mary e VENANCIO, Renato [1]

Guerra dos Emboabas [2]

Muito já se disse que a história do Brasil foi escrita sem sangue e sem lágrimas. Que, entre nós, o desejo de paz sempre foi maior do que as tensões. Errado. O Brasil Colônia foi atravessado por episódios de descontentamento e revolta. Tais manifestações tinham dois focos de origem: um “externo” e outro “interno”. O primeiro nascia da exploração cada vez maior de Portugal sobre o Brasil. Neste caso, autoridades coloniais agiam com violência através de rigorosas práticas mercantilistas que se traduziam em arrocho fiscal, associadas a corrupção, nepotismo e prepotência. Razões não faltavam. O empobrecimento crescente de Portugal desde a perda de suas receitas na Ásia, as constantes invasões e guerras contra os holandeses ou espanhóis, assim como a presença de uma corte lisboeta cada vez mais parasitária eram boas desculpas para que a Metrópole extorquisse ao máximo a Colônia ou, às vezes, tentasse isso sem sucesso. Ao longo do século XVIII, tais razões se desdobraram. O enriquecimento proveniente dos negócios coloniais se configurou como uma etapa constitutiva do capitalismo moderno, que teria no Novo Mundo uma fonte quase inesgotável de recursos. Já o foco “interno”, em parte, incide sobre outras razões para tais rebeliões. Ele vem sendo afinado por historiadores debruçados sobre esse incrível palco de tensões que foram as Minas Gerais. Aí, as razões para motins e revoltas decorriam do fato de a voracidade fiscal se vincular a crises de abastecimento de alimentos. A extorsão fiscal gerou enormes tensões e a fome coletiva estimulou a mobilização popular. Não nos esqueçamos, tampouco, que nos sertões mineiros cresciam grupos de poderosos, armados até os dentes, que, apoiados em contingentes de escravos e capangas, eram capazes de fazer a lei com as próprias mãos. Questionavam, assim, a ordem e os impostos que lhes eram exigidos. Antes mesmo da expansão mineradora, o quadro de tensões já estava delineado. Quatro grandes conflitos ocorreram durante o século XVII. O primeiro deles ocorreu em São Paulo, em 1641, período em que d. João IV de Bragança restaurou o trono de Portugal. A capitania possuía um largo contingente de espanhóis, temerosos de perder terras e bens. Temia-se também interromper o ativo comércio entre o Sudeste e o rio da Prata, na figura dos chamados peruleiros. Os espanhóis Juan Rendón e Francisco Rendón de Quevedo indicaram para ser “rei” dos paulistas um outro descendente de espanhóis, Amador Bueno de Ribeira, ou simplesmente Amador Bueno. Apesar do grande prestígio que detinha na sociedade vicentina, Bueno refugiou-se no convento dos beneditinos, recusando a honraria e o temido ato separatista. Com seu apoio, as autoridades rapidamente impuseram ordem na capitania.

Vinte anos mais tarde, sob o governo de Salvador Correia de Sá e Benevides, nomeado governador pela terceira vez, foi a vez do Rio de Janeiro. O motivo foi de outra natureza. O governador, homem rico e poderoso, tinha fama de corrupto e, quando assumiu, ordenou a cobrança de novos impostos. Mal deu as costas, partindo para São Paulo, onde deveria examinar o estado da capitania, tiveram início reuniões chefiadas por Jerônimo Barbalho Bezerra em sua propriedade, na Ponta do Bravo, em São Gonçalo. Jerônimo destacara-se na luta contra os holandeses e era filho de Luís Barbalho Bezerra, governador no período de 1643 a 1644. A finalidade era depor Sá e Benevides. Essa, que ficou conhecida como Revolta da Cachaça, teve voltas e reviravoltas. Para começar, a multidão exigiu a anulação dos impostos anteriormente cobrados; impostos que deveriam aumentar as despesas com a tropa, reforçando, portanto, o controle sobre os moradores. Em seguida, o movimento canalizou insatisfações dos produtores de cachaça, proibidos de venderem o produto por concorrer com o vinho português, uma das primeiras moedas de troca no tráfico de escravos africanos.

Novos protestos ocorreram enquanto Bezerra cruzava a baía com outros rebeldes para exigir a deposição do governador interino, Tomé Correia de Alvarenga. Apavorado, este se refugiou no mosteiro de São Bento, enquanto o povo congregado o “removia”. Recusando-se a atender à intimação, Alvarenga respondeu por escrito que não podia convir com sua própria expulsão, pedindo ainda que não “houvesse desinquietação”. Insatisfeita, a população aclamou para governador Agostinho Barbalho Bezerra, irmão de Jerônimo e muito benquisto. Agostinho, contudo, titubeou. Temia represálias e, escondido no convento franciscano de Santo Antônio, alegava não ser a pessoa indicada para o cargo. A multidão ameaçava: se Agostinho não aceitasse, havia de morrer. “Não queriam outro governador senão a ele, enquanto Sua Majestade não mandasse o contrário”. Não se sabe se Agostinho buscava conciliação com Salvador Correia de Sá e Benevides, que oficialmente continuava a ser o governador do Rio de Janeiro. Sabe-se, porém, que o último, alimentado pelas informações trazidas por mensageiros índios dos padres jesuítas, esperou habilmente o bom momento de voltar ao Rio. Enquanto isso não acontecia, o governo instituído pelo povo e a nova Câmara eleita se esforçavam por manter a normalidade da vida na cidade. Em 1º de janeiro de 1661, a cidade acordou sob o rufar de tambores que anunciavam a leitura dos bandos – avisos – do governador. Sá e Benevides perdoou os moradores da cidade, condenando, contudo, os cabeças do movimento: Jerônimo Barbalho, Jorge Ferreira de Bulhões, Pedro Pinheiro, as autoridades nomeadas pelos insurretos, entre outros, “todos considerados inconfidentes do real serviço”. Também revogou as medidas tributárias e perdoou Agostinho Barbalho. Pacientemente, esperou mais quatro meses para que a resistência popular se dobrasse. Em abril, com a ajuda de forças militares vindas do Reino, invadiu de surpresa a cidade e, depois de pequenos combates pelas ruas, reconquistou o poder. Arrancou do convento franciscano os rebeldes e, graças a uma junta militar irregular, condenou Jerônimo, que foi enforcado, decapitado e depois esquartejado, enquanto os demais prisioneiros eram enviados a Salvador e, de lá, para a prisão do Limoeiro, em Lisboa. Aí, os revoltosos foram ouvidos pelas autoridades portuguesas: o comércio da cachaça foi liberado e não demorou muito para Sá e Benevides ser substituído por um novo governador.

A crise carioca deve ter inspirado a revolta contra o governador de Pernambuco, Jerônimo de Mendonça Furtado, apelidado de Xumbergas, pelos bigodes à la Schomberg, oficial alemão que comandara as tropas lusas na Restauração. As causas, mais uma vez, tinham origem nas inúmeras arbitrariedades praticadas entre 1664 e 1666, anos de sua administração. Ele administrava como um tirano, interferindo no Judiciário, sequestrando bens, tais como engenhos e lavouras de cana, prendendo desafetos, tudo em troca de dinheiro. Com o apoio dos dois filhos e alguns amigos, recunhou moedas, o que era um privilégio da Coroa, empossou ilegalmente um amigo no cargo de ouvidor e, para cúmulo, mancomunou-se com o marquês de Mondvergue, comandante de uma frota, para entregar a terra aos franceses. Uma terrível epidemia de bexigas – nome de época dado à varíola –, identificada pela crença popular aos fluidos exalados por Xumbergas, selou sua queda. Envolvendo importantes senhores de engenho, a conspiração tinha também por alvo escapar ao pagamento de impostos atrasados. Homens como João Fernandes Vieira e André de Barros Rego alegavam que já tinham arcado com a maior parte das despesas para expulsar os holandeses. Durante uma cerimônia religiosa, Xumbergas foi preso. A Câmara de Olinda comunicou ao governador-geral sua deposição, que foi festejada com versos populares: “O Mendonça era Furtado? Pois do Paço o furtaram; / governador governado / Para o Reino o despacharam”. Não houve retaliação da Metrópole contra os revoltosos, mas as tensões internas decorrentes dos diferentes interesses entre os grupos locais começavam a frutificar.

No então Estado do Maranhão e Grão-Pará, assim reunidos com o objetivo de melhorar as defesas da costa e dos contatos com a metrópole, temos um excelente exemplo dos efeitos das tensões internas ao mundo colonial. Aí, o imenso território amazônico e as rusgas entre jesuítas e autoridades sobre a escravização ou não dos índios tornaram-se o cenário ideal para detonar conflitos. Desde 1652, as rixas em matéria de sucessão eram permanentes. Vereadores abusavam chamando os governadores ao Senado da Câmara por “questões de somenos”. Além disso, eles tinham que lidar com a resistência das câmaras às leis de proteção aos índios, com a agravante de que muitos deles usavam “índios livres” em seus serviços. O clero não jesuíta, corrupto, quando não traficava drogas da floresta ou outras riquezas, colaborava para a sensação de desordem. Duas questões vão acelerar o processo: a lei de 10 de abril de 1680, consolidada na Junta das Missões do ano seguinte, proibindo o cativeiro dos índios e entregando a jurisdição espiritual e temporal de suas aldeias aos jesuítas. A segunda foi o monopólio trazido pela Companhia Geral de Comércio do Estado do Maranhão, em 1682. Através dela, introduzia-se grande quantidade de escravos na região e proibia-se aos particulares realizar comércio de toda uma série de mercadorias: tecidos, barras de ferro ou de cobre e até simples facas e velas de cera. Do seu lado, os produtores eram obrigados a vender todos os gêneros – baunilha, cacau, cravo de casca, cana-de-açúcar, algodão e tabaco – à Companhia. Esta ganhava ao ter o monopólio do fornecimento de escravos africanos e de artigos necessários ao consumo no Estado do Grão-Pará e Maranhão, ali vendidos por preços altíssimos. A pobreza da região suscitou registro até na pena do padre Antônio Vieira, que descreveu, sem dó, a fome que se abatia sobre a sociedade. Os privilégios concedidos à Companhia só agravavam o quadro. Quando de sua chegada a São Luís, o novo governador, Francisco de Sá e Menezes, junto com o representante da Companhia, Pascoal Pereira Jansen, foi procurado por uma comissão de representantes do povo que protestava contra o estado de coisas. Jansen, com o apoio do governador, subornou alguns vereadores, silenciando outros com ameaças de prisão e deportação. Um senhor de engenho e vereador, Manoel Beckman, também conhecido por Bequimão, particularmente atingido por não poder usar mão de obra indígena em suas terras, resolveu reunir outros prejudicados pela situação. Reuniões que contavam com o apoio dos franciscanos, dos carmelitas, do clero secular e até do bispo, que condenavam o monopólio. No dia 25 de fevereiro de 1684 teve início a revolta. Aproveitando-se da ausência do governador, instalado em Belém, os revoltosos depuseram-no e ao capitão-mor Baltazar Fernandes, expulsaram os jesuítas e decidiram pelo fim das atividades da Companhia no Maranhão. Formou-se uma Junta dos Três Estados com representantes do clero, o frade carmelita Inácio da Assunção, dos grandes proprietários – Beckman e Eugênio Maranhão –, assim como por Belquior Gonçalves e Francisco Deiró, representantes das camadas populares. Thomas Beckman, irmão de Manoel, zarpou para Lisboa para explicar o ocorrido ao rei. Tão logo chegou, foi aprisionado e embarcado de volta junto com o novo governador, Gomes Freire de Andrade. Sem encontrar resistência, Andrade abafou a rebelião. Como de hábito, prendeu e enforcou os cabeças, degredou e prendou os que sobraram. O resultado? Os jesuítas voltaram ao Maranhão, mas a Companhia foi suprimida.

Alguns anos depois, paulistas e emboabas – ou seja, portugueses e outros forasteiros – se defrontaram num sangrento combate por causa do ouro das Minas. Tudo começou com um pedido feito pela Câmara da vila de São Paulo à Coroa para que esta restituísse aos paulistas as regiões mineradoras. O pedido não foi atendido e os requerentes viram suas lavras invadidas. Junto com seus senhores, os escravos também tomavam partido. De um lado, índios tapuias e carijós, de outro, negros escravos. Menos endividados e mais afinados com a Metrópole, os emboabas, comandados por Manoel Nunes Viana, proclamado governador, tomaram a dianteira da ação. O Dicionário de Bandeirantes e Sertanistas do Brasil traz sobre esse temido personagem várias histórias: teria assassinado uma filha por sabê-la de relações com um rapaz pobre e de baixa condição; mandava afogar escravos e desafetos numa lagoa perto de sua fazenda em Januária, para serem comidos por piranhas; recolhia doentes ricos da região e apressava-lhes as mortes para ficar com suas fortunas. Nos arrais de Sabará e Cachoeira do Campo os paulistas foram derrotados, recuando para a região do Rio das Mortes. Em janeiro de 1709, as tropas do sargento-mor Bento do Amaral Coutinho cercaram dezenas de paulistas perto da futura São João del-Rei. Depois de rendidos e de depor suas armas, foram esmagados no Capão da Traição, episódio sangrento que marcou o fim dos conflitos. A consequência imediata foi a criação, em novembro de 1709, da Capitania de São Paulo e Minas do Ouro, com normas para a distribuição de lavras e a reintegração dos paulistas expulsos. Estabeleceu-se, também, a cobrança do quinto real sobre o ouro recolhido nas bateias, o envio de companhias de infantaria para garantir a ordem colonial e a proibição do porte de armas pelos escravos. Nesse mesmo ano, São Paulo era elevada à capital dessa nova capitania, e, em 1711, os arraiais mineiros – Ribeirão do Carmo, atual Mariana, Vila Rica de Nossa Senhora do Pilar do Ouro Preto e Nossa Senhora da Conceição de Sabará – eram elevados à dignidade de vila. Inseguros nessa terra que não mais lhes pertencia, as bandeiras paulistas seguiram buscando ouro até encontrá-lo, a partir de 1719, em Goiás e Mato Grosso.

Enquanto no Sudeste as brigas giravam em torno do ouro, no Nordeste, tensões entre comerciantes e plantadores preparavam a Guerra dos Mascates – de 1710 a 1711. À sombra dos holandeses, Recife havia crescido e prosperado. Um dos grupos que mais se beneficiaram do desenvolvimento comercial que então ocorrera foi o dos mascates: uma alusão aos portugueses que viviam de mascatear, vendendo seus artigos em domicílio. A denominação pejorativa tinha sido dada pelos senhores de engenho, cuja riqueza fora em parte arruinada pela guerra contra os batavos. Em contrapartida, mascates (na verdade, muitos deles eram grandes comerciantes) os chamavam de pés-rapados. Nessa época, a concorrência antilhana só fizera piorar a situação dos antigos senhores, que passaram a endividar-se com os comerciantes. Empréstimos eram contraídos para o financiamento da produção de açúcar até a nova colheita e a venda da produção anterior. Os mascates eram credores impiedosos. Arrochavam seus devedores, que eram obrigados a pagar-lhes quando quisessem ou a entregar-lhes a mercadoria por um preço vil. Além disso, a mineração fizera subir o preço dos escravos que, em parte, desde o final do Seiscentos, eram drenados para a região das minas. Empobrecido, o grupo dos senhores de engenho só tinha um trunfo: o poder político e administrativo continuava na Câmara de Olinda, controlada por eles. Por diversas vezes, os mascates tentaram romper a legislação que subordinava Recife – onde se concentravam – a Olinda. Uma lei datada de 1705 confirmava, contudo, a proibição aos moradores de Recife de usufruir o direito invocado, alegando-se que eles não pertenciam à nobreza: não possuíam solares, nem brasões de armas, nem escravos, cavalos ou privilégios reais. Mas possuíam o poder econômico e, em nome dele, tentaram mudar as regras do jogo. Sob o governo de Francisco de Castro Morais – de 1703 a 1707 – e depois de Sebastião de Castro e Caldas, que assumiu a partir de 1707, os mascates pressionaram para obter mais poder, apoiados por grandes comerciantes metropolitanos e membros do Conselho Ultramarino. De fato, Castro e Caldas começou a favorecê-los em contratos para cobrar impostos ou no preenchimento de cargos de administração. A tensão subia. Em fevereiro de 1710, chegou a Olinda uma carta elevando Recife à categoria de vila com o nome de Santo Antônio do Recife. Cabia ao governador estabelecer seus novos limites. Ele não perdeu tempo. Mandou levantar um pelourinho – privilégio de vilas e cidades – na praça central e instalou a Câmara com dois pernambucanos e dois portugueses. A reação dos senhores de engenho não tardou: o governador sofreu um primeiro atentado do qual saiu ferido, enquanto a elite açucareira reunia lavradores livres e escravos em milícias. Um segundo atentado o fez fugir em direção a Salvador, levando consigo alguns leais mascates. O conhecido senhor de engenho Bernardo Vieira de Melo, acompanhado de alguns seguidores, sugeriu que se entregasse o poder aos “polidos franceses” em detrimento dos “malcriados e ingratíssimos mascates”. A maioria de seus pares preferiu entregar o governo ao bispo, d. Manuel Alves da Costa, hostil ao governador deposto. Um ano depois se deu a revanche dos mascates. Por sua interferência e de seus aliados metropolitanos foi indicado Félix José Machado de Mendonça Eça Castro e Vasconcellos como governador. Não satisfeitos, corromperam autoridades civis e militares em seu favor, notadamente as forças negras e indígenas, os Henriques e os Camarões, além de preparar-se, com estoques de alimentos e armas, para sitiar Olinda. Combates recrudesceram até a chegada de Vasconcellos em outubro de 1711. Dissimulado, o governador parecia manter a mesma distância dos dois grupos, mas não custou a revelar sua simpatia pelos mascates. Alegando ter descoberto uma conspiração contra sua vida, prendeu e perseguiu pés-rapados. Um bando chefiado por Manuel Gonçalves, de apelido Tundacumbe, percorreu o sertão invadindo e queimando engenhos, estuprando mulheres e assassinando moradores. Em Olinda, 150 adversários foram enviados para a fortaleza das Cinco Pontas. Bernardo Vieira de Melo e seu filho, André, foram para a prisão em Lisboa, onde tiveram morte misteriosa. Embora elevada a vila, Recife guardou o gosto amargo do sentimento antiportuguês.

No mesmo ano de 1710 levantou-se em São Paulo um fazendeiro irado contra o aumento abusivo do preço do sal, produto que estava nas mãos da temida aliança entre comerciantes reinóis e negociantes coloniais. A história se repetia: alvo de monopólio, o sal era também centro de manipulações que aumentavam seu preço enquanto se diminuía a quantidade de produto embarcado para ser vendido em Santos ou São Paulo. Ou, então, ele ficava lá armazenado esperando a alta dos preços. A queixa era geral. Câmaras denunciavam que os pobres e os escravos comiam, muitas vezes, sem sal, em função do seu alto preço! Proprietário de imensa escravaria e terras em Jacareí, Bartolomeu Fernandes de Faria resolveu reagir diante da omissão das autoridades. Tomou a cidade de Santos, arrombou os armazéns e vendeu o sal a preço compatível. Voltou serra acima, carregado do produto e destruindo pontes e caminhos para livrar-se do assédio das autoridades. Foi preciso uma carta de d. João V pedindo a prisão do fazendeiro, que, entrincheirado em sua propriedade e favorecido pela simpatia popular, passou doze anos driblando a justiça metropolitana. Aos 80 anos, foi levado a ferros para Salvador, de onde seria enviado a Portugal. Na capital baiana, foi vitimado por doença contagiosa e seu enterro foi custeado pela sociedade local, solidária a sua causa. Como se vê, o aumento do sal causara tensões também na capital da Colônia. Em 1711, o envolvimento da metrópole na Guerra de Sucessão da Espanha exigira gastos que foram traduzidos na América portuguesa em aumentos de impostos. A taxa sobre o sal subira de 480 para 720 réis. E não foi só; também subira o imposto cobrado sobre os escravos trazidos da Costa da Mina e de Angola, de três para seis cruzados por cabeça, além de 10% de impostos sobre qualquer mercadoria importada. Pasquins ameaçadores foram afixados nos muros e o descontentamento popular foi tão grande que suspeitos de conivência com tal aumento tiveram suas casas invadidas. Na praça de Salvador, o povo e oficiais de milícias gritavam que não queriam tributos, conta-nos o governador geral Pedro de Vasconcellos. A cobrança foi suspensa, mas voltou a ser imposta sob o governo do vice-rei d. Pedro Antônio de Noronha, marquês de Angeja.

Ainda sob os tacões de Vasconcellos, um novo motim estourou. Em 1711, o Rio de Janeiro foi invadido por um corsário francês, René Duguay-Trouin, em busca de ouro e de vingança de um compatriota, Jean Duclerc – pirata, também a serviço do rei da França –, assassinado nas masmorras da cidade, que tentara invadir no ano anterior. Com temor de um ataque a Salvador, um levante da população local exigiu do governador Vasconcellos a organização de uma força militar capaz de arrancar o Rio de Janeiro das mãos dos franceses. O governador alegava que, não tendo recursos, nada poderia fazer. Os patriotas, como ficaram conhecidos, ofereceram os próprios bens para custear a expedição, mas não foi preciso. Depois de receber uma fortuna em ouro e açúcar, Duguay-Trouin zarpou para a Europa antes que o exército de 300 homens partisse de Salvador. Mas, na Bahia, o governador-geral reagiu com violência. Depois de rápida devassa, condenou ao degredo em Angola, a açoites e penas pecuniárias os três cabeças da rebelião: Domingos da Costa Guimarães, Luís Chafet e Domingos Gomes. Em 1732, o Rio de Janeiro assistiu à queda de mais um governador. Luiz Vahia Monteiro aportou à capitania em janeiro de 1725. Pela truculência de suas atitudes ante os poderosos logo recebeu a alcunha de “O Onça”: “Lá vem o Onça”, “cuidado com o Onça”. Tinha duas preocupações maiores: a defesa da cidade e o combate ao contrabando do ouro, e, por conta delas, colecionou desafetos. Sua ênfase em multiplicar fortificações o fez bater de frente com os beneditinos, que tinham uma horta na ilha das Cobras, ponto militar estratégico na defesa da baía de Guanabara. Considerando essa ocupação ilegal e desejando ampliar aí uma fortaleza, expulsou os padres de São Bento, que favoreciam também o contrabando de ouro. Bateu-se com igual ferocidade contra famílias poderosas como os Pizarro e Correia de Sá, que recebiam de maneira ilegal “terras foreiras”, ou seja, grandes terrenos urbanos. Tais conchavos envolviam membros da Câmara, também insatisfeitos com a proibição de moradias em terras localizadas além do Muro da Cidade, além dos morros da Conceição, Santo Antônio e Castelo. Perseguiu igualmente os envolvidos com fundições de ouro ilegais, assim como todos os que ajudavam os descaminhos do metal amarelo. Seu zelo foi mal recompensado. Seus inimigos escreveram ao Conselho Ultramarino e, ajudados pelos membros da Câmara e pelas ordens religiosas que o detestavam, ele foi deposto em 1732. O Onça morreu de desgosto.

Após a Guerra dos Emboabas (1708-9), Minas Gerais tornou-se palco por excelência de tremenda violência coletiva. Ali, revoltas se sucederam, preparando um século de tensões. Longe dos focos do poder público, distantes dos mecanismos de controle burocrático, grupos privados colocavam em xeque as regras determinadas para mediar as relações entre a Colônia e a Metrópole. Somava-se a esse clima de instabilidade a indisciplina dos funcionários reais e as ondas de fome que varriam a região desde 1698. Mas o que saltou aos olhos e deu especificidade a Minas Gerais foram atritos entre os vários grupos da burocracia: governadores, agentes do fisco ou da justiça, funcionários e clero. Agentes da justiça gozavam de grande independência, ouvidores possuíam autonomia em relação aos governadores, punindo de maneira injusta. Os focos de poder que se viam fora do aparelho de Estado começaram a surgir dentro dele, impedindo, por conseguinte, que a autoridade e o controle portugueses se exercessem com plenitude. Um sensível equilíbrio se fazia em torno de certo “acordo de cavalheiros”: população e autoridades buscavam consenso sobre o limite da cobrança de impostos, a distribuição de terras e a garantia de abastecimento dos núcleos urbanos. A Metrópole respeitava a autonomia de setores da população inseridos em áreas de fronteira, “longe do rei”, e respeitava também os interesses dos poderosos e dos magistrados locais. Quando se rompia o acordo por aumento de impostos, falta de alimentos ou abuso de poder das autoridades, nascia um motim. Foi este, por exemplo, o caso ocorrido na Vila do Carmo em 1713. O ouvidor-geral, dr. Manoel da Costa Amorim, resolveu redistribuir algumas lavras, desalojando os mineiros que nelas trabalhavam, e teve como resposta uma revolta generalizada. O mesmo se deu em Itaverava, quando o escrivão das datas, responsável pela repartição de “algumas lavras velhas”, resolveu distribuí-las à revelia do desejo dos moradores. Em 1715, o povo das Minas se levantou contra o pagamento dos quintos por bateias, exigindo do governador, d. Brás Baltasar da Silveira, que as declarasse isentas desta forma de cobrança. As autoridades ficavam em apuros a cada vez que tentavam quebrar as regras impostas pelo uso e pelo costume.

A taxação ou carência de alimentos também ensejava distúrbios. Em setembro de 1721, a Câmara de Vila Real e o ouvidor-geral da Comarca de Rio das Velhas resolveram pôr em contrato o corte das carnes consumidas naquela vila, até então livremente comercializadas. Ao tomar conhecimento do estanco, imediatamente os moradores revoltaram-se por considerar tais contratos “odiosos e prejudiciais aos povos porque sempre [redundaram] em interesses particulares”. Naquele ano, um contrato de aguardente suscitou a mesma reação entre os moradores de São João del-Rei. Não foram poucas as vezes em que alimentos eram apreendidos e repartidos entre o povo enquanto funcionários eram postos a correr ou escapavam de atentados. O padrão, contudo, era o de atacar a propriedade daqueles que exploravam o povo, poupando-lhes a vida. Nesses motins evitava-se também questionar o domínio português. Era comum homens encapuzados, ao som de tambores, destruírem propriedades e documentos oficiais que representavam sujeição, aos gritos: “Viva el-Rei! Morte aos traidores”.

Em 1720 ocorreu uma sublevação que começou a unir as duas faces da mesma moeda. A sedição de Vila Rica nasceu quando Pedro Miguel de Almeida Portugal, conde de Assumar e governador da Capitania de São Paulo e Minas do Ouro, trouxe instruções para aplicar novas medidas: reforçar o poder do governador, extinguindo postos de oficiais de ordenanças e criando, em seu lugar, um Regimento de Dragões de Cavalaria, assim como estabelecer a obrigatoriedade de levar o ouro extraído, a fim de ser moldado em barras, marcado com selo real e “quintado”, às Casas de Fundição. Rumores encheram as serras. Ninguém queria viajar longas distâncias, passando por caminhos arriscados, até uma dessas referidas casas e aí ficar à mercê de funcionários inescrupulosos. Instigados pelos frades descontentes e pelos poderosos, os mineiros começaram a pegar em armas e a fazer demonstrações de desagrado a tais medidas. Os dragões intervieram e os primeiros tumultos pareciam ter arrefecido. Contudo, no dia de São Pedro, 28 de junho de 1720, em meio ao foguetório e à festa que servia para encobrir a intenção dos rebeldes, explodiu a sedição. As intenções eram claras: matar o ouvidor, expulsar o governador, anular os registros nos quais se cobravam impostos aos mineradores, suprimir o monopólio do sal, da aguardente e do fumo pela Coroa, entre outros. À frente do movimento, um rico português endividado em trinta arrobas de ouro com o governo: Pascoal da Silva Guimarães, senhor de mais de 2 mil escravos e de duas grandes fazendas. Tinha também um filho alcaguete, que o denunciou, mas em vão. As autoridades – governador e ouvidor – nada fizeram para prender os implicados no movimento. Cauteloso, o conde de Assumar preferiu reunir muitos homens com a finalidade de esmagar, de um só golpe, os sediciosos. Invadiu Vila Rica no dia 16 de julho, casas foram queimadas, ruas inteiras destruídas e prisões feitas. A mais espetacular foi a de Felipe dos Santos Freire, um português representante das camadas populares e acusado de ser o maior instigador da revolta. Teve punição exemplar. Condenado à morte, foi enforcado e seu corpo feito em pedaços. Outros envolvidos foram presos e enviados ao porto do Rio de Janeiro a fim de embarcar para Portugal. Alguns morreram na prisão – como frei Vicente Botelho –, outros foram anistiados, como ocorreu com o ouvidor Manoel Mosqueira Rosa e frei Francisco de Monte Alverne. A revolta de Vila Rica não passou em branco. Em consequência, criou-se a Capitania das Minas do Ouro, independente de São Paulo, e se protelou a criação das casas de fundição até 1725.

A partir de 1736, uma “tempestade temerosa”, como disse alguém, varreu os inóspitos sertões do rio São Francisco. Foram motins seguidos que contavam – e essa foi sua peculiaridade – com a participação ativa e violenta das camadas mais baixas da população. Mulatos, mamelucos, índios, enfim, a “gente miúda” assustou muita gente grande. O palco de tais tensões não eram mais engenhos de açúcar, como no Nordeste, ou serras escarpadas nas quais formigavam os mineiros, mas áreas agropastoris. Tropeiros e criadores tocavam seus bois, como vimos, desconhecendo limites. A descoberta de ouro em Goiás levou, em 1734, o conde de Sarzedas a ordenar um só caminho para a passagem do gado via São Paulo. Sua intenção era clara: controlar a evasão de ouro e a sonegação de impostos pelo caminho do São Francisco. Em vão. Picadas laterais deixavam passar bois, escravos e outras mercadorias necessárias em regiões de mineração, como sal e farinha. Produção e intermediação fizeram aparecer núcleos comerciais como Barra do Rio das Velhas, Brejo do Salgado ou Morrinhos, pelos quais se escoavam gêneros de subsistência. Mas essa gente pagava poucos impostos. No começo da década de 1730, o início do declínio da extração do ouro levou as autoridades a aumentar a tributação. Martinho de Mendonça de Pina e de Proença seria o governador responsável pela implementação do novo sistema. Por meio dele, senhores ficavam sujeitos ao pagamento anual de três a quatro oitavas de ouro por escravo, assim como se taxavam libertos e vendas. Os que atrasassem os pagamentos teriam os bens penhorados. Em cada distrito, um intendente subordinado ao governador controlava os moradores. A taxa de capitação não podia ser mais impopular; pagava o pobre o mesmo que o rico. Mais uma partida de dragões foi enviada ao sertão para persuadir a população.

O primeiro motim eclodiu em março de 1736 em Capela das Almas, seguido do ocorrido no sítio de Montes Claros. Em julho do mesmo ano, novecentos homens, sendo que “mais de quinhentos arcos e flechas”, uns a pé, outros a cavalo, se manifestaram em São Romão, futura sede das inquietações. A demanda era só uma: o “alívio da capitação”. Faziam-na, segundo uma testemunha, com “ajuntamentos, armas e gritos”. Espiões espalhados pela região davam notícia aos revoltosos dos movimentos feitos pelas autoridades e suas tropas. Em Capela das Almas e na Barra do Rio das Velhas, os amotinados, avisados com antecedência, fugiram em suas canoas quando de sua aproximação. Apesar de entender a resistência desses a quem chamava de “pés-rapados, mulatos, filhos de homens livres que eram muito, muito pobres”, o governador pedia a seus imediatos que deles se cobrassem os impostos. Em Pitangui, 3 mil homens ameaçaram o governador, intendentes e ministros. Em fins de 1737, circulavam rumores de uma sedição em Vila do Carmo – atual cidade de Mariana – que seria um desdobramento dos motins do sertão.

Motins, rebeliões e sedições também podiam ser fruto da rebeldia militar. Na Bahia, em 1728, levantou-se a tropa do chamado Terço Velho – terço era a denominação de um corpo de tropa composto por dez companhias de 250 homens – contra o soldo baixo e pago com irregularidade. Terminou-se com o enforcamento dos cabeças: o cabo de esquadra mulato Antônio Pereira, de alcunha Barriga de Areia, e o soldado Anastácio Pereira. Quartos de seus corpos foram pendurados às portas de São Bento, Carmo e do Arsenal da Marinha, emblemas do castigo exemplar aplicado a membros de uma força que deveria garantir a paz, e não quebrá-la. Enfim, como afirmavam as autoridades portuguesas: sujeitar “gente tão intratável” era tarefa difícil. Desafio que irá se acentuar na segunda metade do século, quando o antagonismo entre reinóis – portugueses que exerciam cargos dirigentes na administração, na justiça, na Igreja e nos comandos militares – e os nascidos na Colônia atinge grandes proporções. Em fins do século XVIII, autoridades portuguesas observavam, cada vez mais apreensivas, choques entre garimpeiros e oficiais nas regiões das Minas. Várias décadas de fiscalismo abusivo por parte da Metrópole multiplicaram as desavenças entre colonos e autoridades administrativas. Uma luta surda opunha governantes e governados, populações locais e agentes da Metrópole. A situação, como veremos adiante, começava a tornar-se explosiva.

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Veja também:

• A formação de Portugal.

• As grandes navegações.

• O Brasil na rota do Oriente.

• Religiosidades na Colônia.

• Engenhos, Escravos e Guerras.

• Ciclo do Ouro, com Juliana Bezerra.

• Perto do Ouro e longe do Rei.

• O Século Sertanejo.

• Cidades Coloniais.

• Ler, Escrever e Criar.

• Sobre o papel da Igreja no período colonial, veja o capítulo 4 do meu trabalho: Fundamentalismo Protestante...

Fonte / Referência bibliográfica:

DEL PRIORI, Mary e VENANCIO, Renato. Uma breve história do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010.

Notas:

[1] Texto copiado na íntegra (e com adaptações) de: DEL PRIORI, Mary e VENANCIO, Renato. Uma breve história do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010, pp., 79 a 89, Capítulo 11.

[2] "… No século XVIII, os paulistas (Bandeirantes) descobriram ouro na região que passou a se chamar Minas, logo após a divulgação da presença do ouro no interior do Brasil, a ‘corrida’ e a disputa pelo metal precioso iniciou; várias pessoas e aventureiros vieram das capitanias nordestinas e de Portugal em busca do enriquecimento. Tal ambição trouxe conflitos e destruição. Quando chegaram às regiões auríferas, nordestinos e portugueses foram denominados pelos paulistas de ‘emboabas’, denominação pejorativa que se referia aos forasteiros que invadiram a região, em tupi a palavra emboaba significa ‘pássaros de penas emplumadas’”. Veja mais sobre ‘Guerra dos Emboabas’ em: <https://brasilescola.uol.com.br/guerras/guerra-dos-emboabas.htm>. Acesso em 05/12/2022.