Por
DEL PRIORI, Mary e VENANCIO, Renato [1]
"Por apresentar uma visão otimista do presente e do futuro, o final do século XIX e início do XX foram caracterizados – seguindo a moda europeia – como sendo uma belle époque. Havia, contudo, uma face sombria nesse período. O início da República conviveu com crises econômicas, marcadas por inflação, desemprego e superprodução de café…” [2].
A Estação da Luz em São Paulo (foto), marca o auge do período do café. A cidade de São Paulo, durante a República Velha (1889-1930), “… salta de ao redor de 70 mil habitantes em 1890 para 240 mil em 1900 a 580 mil em 1920...” [3].
Os anos posteriores à proclamação da República foram marcados por um turbilhão de mudanças. A europeização, antes restrita ao ambiente doméstico, transforma-se agora em objetivo – melhor seria dizer “obsessão” – de políticas públicas. Tal qual na maior parte do mundo ocidental, cidades, prisões, escolas e hospitais brasileiros passam por um processo de mudança radical, em nome do controle e da aplicação de métodos científicos; crença que também se relacionava com a certeza de que a humanidade teria entrado em uma nova etapa de desenvolvimento material marcada pelo progresso ilimitado.
Por apresentar uma visão otimista do presente e do futuro, o final do século XIX e início do XX foram caracterizados – seguindo a moda europeia – como sendo uma belle époque. Havia, contudo, uma face sombria nesse período. O início da República conviveu com crises econômicas, marcadas por inflação, desemprego e superprodução de café. Tal situação, aliada à concentração de terras e à ausência de um sistema escolar abrangente, fez que a maioria dos escravos recém-libertos passasse a viver em estado de quase completo abandono. Além dos sofrimentos da pobreza, tiveram de enfrentar uma série de preconceitos cristalizados em instituições e leis, feitas para estigmatizá-los como subcidadãos, elementos sem direito a voz na sociedade brasileira.
Nesse sentido, é possível afirmar que a importação do ideário da belle époque esteve longe de ser ingênuo. A ciência europeia da época, que passou a ser vista como critério definidor das sociedades civilizadas, era marcada por visões racistas, na qual os brancos ocupavam o primeiro lugar do desenvolvimento humano, e os negros, o último.
Mas o que era o racismo naquela época? É no século XIX, com o conde de Gobineau, autor de um Ensaio sobre a desigualdade das raças humanas, que a noção de raça, associada às características físicas e a um passado comum, ganhou força. Gobineau andou pelo Brasil a convite de d. Pedro II e, na mesma época, despontou uma disciplina encarregada de estudar o problema: a antropologia designava, então, a arte de avaliar a cor da pele, medir crânios e definir raças. Um debate antigo agitava a área: a origem da espécie humana seria única ou múltipla?
No Brasil, tais concepções chegaram tarde. A simples introdução da categoria “cor” nos censos do Império gerou protestos, e apenas em fins do século é que intelectuais brasileiros se interessaram pelo tema. E diante da questão da mistura étnica que marcou a nossa formação, o que fazer? Raimundo Nina Rodrigues e Silvio Romero buscaram mapear as contribuições da raça negra à nossa formação. No entanto, muitos intelectuais inverteram as interpretações que previam a degeneração da raça como resultado da mestiçagem, apostando, ao contrário, que, graças à imigração europeia, o branqueamento seria a solução. Se essas conclusões fortaleceram preconceitos num momento em que os últimos escravos estavam sendo libertados, elas não estabeleceram fronteiras raciais nítidas entre as pessoas, pois valorizavam a miscigenação como uma forma eficiente de convívio. Isso não evitou, contudo, a hierarquização das raças.
Asiáticos, e especialmente os chineses, chamados “chins”, também eram vistos como o fim da linha civilizatória, equiparando-se aos africanos. A ideia de substituir os segundos pelos primeiros, proposta pelo visconde de Mauá, por exemplo, foi violentamente recusada, sob a alegação de que eles teriam os piores vícios, além de ser “preguiçosos e desobedientes”.
Nesse contexto, a importação das ideias racistas tinha objetivos claros: após o 13 de Maio deixava de existir a instituição que definia quem era pobre e rico, preto e branco, na sociedade brasileira. O racismo emergia assim como uma forma de controle, uma maneira de definir os papéis sociais e de reenquadrar, após a abolição da escravidão, os segmentos da população não identificados à tradição europeia.
Registravam-se, contudo, significativas diferenciações no interior das teorias racistas importadas. Para uns, como os médicos higienistas, era possível remediar as debilidades de africanos e mestiços, ao passo que, para certas correntes, próximas ao darwinismo social, tal mudança era impossível de ser realizada. Dessa forma, enquanto o primeiro grupo propunha a difusão da educação, principalmente em escolas agrícolas, controle da saúde pública, vacinação em massa e reforma dos hábitos higiênicos, o segundo defendia a noção de “sobrevivência do mais forte”, chegando a ver na pobreza um elemento purificador da sociedade brasileira. Ela se encarregaria de eliminar os elementos tidos como inferiores, ou seja, os egressos do cativeiro que não conseguiam se inserir no mercado de trabalho. Um exemplo desse racismo ficou registrado no livro de Francisco Oliveira Vianna, Populações meridionais do Brasil, publicado em 1918: “Os preconceitos de cor e sangue” – afirma o mais famoso sociólogo da belle époque brasileira –, “que reinam tão soberanamente na sociedade [...] têm, destarte, uma função verdadeiramente providencial. São admiráveis aparelhos seletivos que impedem a ascensão até as classes dirigentes desses mestiços inferiores, que formigam nas subcamadas da população [...]”.
Com certeza, essa última postura nem sempre era expressa de forma tão cruel, mas sim de maneira fragmentada, sob a capa de liberalismo ortodoxo ou por intermédio de decisões políticas. Um exemplo foi o diminuto empenho das autoridades públicas da Primeira República diante da tuberculose, principal causa de morte entre os negros e mestiços nas mais importantes cidades brasileiras. Por outro lado, os higienistas não eram isentos de racismo; a medicina legal, que surge no período, obcecada pela noção de raça, é um desses casos. A criminologia da belle époque rompe com a tradição jurídica inaugurada no século XVIII, que tinha como princípio a igualdade dos homens perante os delitos e as penas, considerando a partir de agora os delinquentes quase como um gênero humano singular, uma manifestação de formas biológicas inferiores; daí discutir-se, como fez o médico baiano Nina Rodrigues, a necessidade de legislações específicas de acordo com as raças: “A civilização ariana” – afirma o estudioso – “está representada no Brasil por uma fraca minoria da raça branca a quem ficou o encargo de defendê-la, não só contra os atos antissociais – os crimes – dos seus próprios representantes, como ainda contra os atos antissocias das raças inferiores”.
Vinda de um cientista negro, tal opinião revela que, quase sem distinção, a elite brasileira estava tomada por essa forma de pensar. Tal perspectiva, de desconfiança contra mestiços e negros como criminosos em potencial, também levou à ampliação dos poderes da polícia e à edificação de penitenciárias públicas, muito mais atentas do que as instituições repressivas do Império aos crimes cometidos por descendentes de africanos. Nem as crianças escaparam ao preconceito. Assim, em fins do século XIX, quando as instituições de caridade brasileiras registravam um crescimento vertiginoso do abandono de meninos e meninas negras, temos também o início da mudança do status jurídico da infância carente. Se até então os meninos e as meninas sem família eram vistos como anjinhos a ser socorridos por instituições misericordiosas, eles passam a ser encarados como “menores abandonados”, membros mirins das “classes perigosas”, que deveriam ser isolados do convívio social, em asilos destinados a esse fim.
A política higienista da belle époque desdobrou-se ainda no espaço urbano. Após 1889, em diferentes cidades, como Rio de Janeiro, São Paulo, Belém e Fortaleza, foi dado início ao que ficou conhecido como a era do “bota-abaixo”. O espaço urbano colonial, fruto de uma experiência secular de adaptação da arquitetura portuguesa aos trópicos, cede lugar a projetos de reurbanização, orientados pela abertura de largas avenidas e pela imitação de prédios europeus; decisão levada a cabo pelos poderes públicos e que implicava desalojar milhares de famílias pobres – a maior parte delas de negros e mulatos –, expulsando-as de áreas centrais, onde estavam os cortiços, para locais de difícil edificação. Dessa maneira, a mesma cidade que se embelezava era também aquela que inventava a favela, termo que nasce na época, aliás, concomitante com a expressão pivette (erva daninha) – designação em francês, a língua da moda, para criança de rua.
O racismo dos tempos iniciais da República voltou-se também ao combate de tradições culturais. A capoeira e as várias formas de religiosidade africanas tornam-se, segundo o Código Penal de 1890, práticas criminosas, enquanto a culinária dos antigos escravos sofre severa condenação médica. Nem as festas escapam ao furor anti-africano. Em pleno Salvador, os batuques, afoxés e candomblés são colocados na ilegalidade. Enquanto isso, em diversas outras cidades, o entrudo, comemoração pública na qual os negros participavam como coadjuvantes, nas festas de Momo ou na condição de alvo das brincadeiras com água de cheiro, começa a perder adeptos entre a elite, que passa a frequentar carnavais em bailes de salão, com serpentina e confete, à moda veneziana.
Como seria de esperar, essas várias formas de intervenção no mundo tradicional da população negra e mestiça deram origem a tipos variados de reações. Algumas delas podiam assumir formas não violentas, como a reação diante da proibição das festas negras. Embora as mudanças promovidas pela elite tivessem por objetivo “desafricanizar” o carnaval, tais medidas acabaram – pelo menos em algumas cidades brasileiras – sendo assimiladas pelas camadas populares. Exemplo disso foi o surgimento do desfile de carnaval na capital republicana. Além do confete e da serpentina, outra importação da belle époque carioca foi a do corso europeu. Nessa festa, os elementos mais distintos e ricos da sociedade desfilavam em carros alegóricos, competindo no brilho e luxo das fantasias. Empresas ofereciam prêmios e jornais acirravam a disputa. Aos pobres cabia assistir passivamente à festa das calçadas; lentamente, porém, eles começaram a se organizar. Na década de 1920, por exemplo, era fundado o Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira, liderada por sambistas e passistas de origem humilde. Dessa forma, o corso da elite foi dando lugar ao desfile popular de escolas de samba, organizadas nas favelas e bairros periféricos do Rio de Janeiro.
No esporte é possível identificar outro exemplo dessa incorporação popular de inovações elitistas. Importado como um lazer fino e aristocrático, o futebol acabou assimilando o gingado da capoeira e do samba, dando origem a um estilo, definido por Gilberto Freyre, como “dionisíaco” de jogar, um “futebol-dança” que permitiu aos grupos populares vinculados às tradições africanas se sobressaírem.
O cinema também contou com adesão espontânea, servindo de poderoso aliado na difusão de costumes estrangeiros, como a substituição, nos rituais amorosos, dos tradicionais beliscões portugueses pelos beijos. Salas destinadas ao cinematógrafo lumière foram primeiramente inauguradas no Rio de Janeiro. Em 15 de novembro de 1897, o jornal A Notícia registra detalhes da projeção de um filme: “quase se sente medo de que as ondas do mar, ultrapassando os limites do quadro, invadam o elegante salão”. A novidade não demora a conquistar público e, ainda em 1897, projeções de películas são registradas em outras cidades brasileiras, associando-se eventualmente a circos e grupos de teatro. No entanto, nem todas as transformações ocorridas na belle époque foram assimiladas ou aceitas com tranquilidade. Tanto nas cidades quanto no meio rural, as intervenções do poder governamental deram origem a importantes levantes coletivos. Aos olhos do leitor atual, essas revoltas podem parecer sem sentido ou fruto da ignorância. Mas, no fundo, elas traduziam uma reação cultural violenta diante das rápidas e autoritárias transformações ocorridas no período, transformações que não levavam em conta as formas de vida tradicionais da maioria da população – atitude, aliás, que teve início no período monárquico. Assim, em 1871, antes da proclamação da República, mas já no clima de europeização que reinava então, teve início na capital do Império uma dessas insurreições. O motivo, aparentemente, era surpreendente: a população carioca voltava-se contra a adoção do novo sistema métrico, inspirado, como seria de se esperar, no modelo francês, baseado em medidas lineares de volume e de peso. Tal movimento ficou conhecido pelo revelador nome de Quebra-Quilos, estendendo-se, em 1874, pelo interior nordestino, atingindo Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte.
Pode parecer estranho que a substituição oficial de medidas lineares, como côvado ou jarda, pelo metro, ou de medidas de peso, tais como onça ou libra, por quilo, tenha revoltado tanta gente. No entanto, é preciso ter em mente que essa determinação legal, além de ocorrer no auge da “questão religiosa” e de sugerir a preparação do terreno para a introdução de novos impostos, rompia de uma hora para outra com tradições culturais de vários séculos na forma de organizar o mundo das camadas populares. Por isso, o levante denominado Quebra-Quilos pode ser considerado uma revolta social contra a pobreza e uma manifestação contra a europeização forçada. Tanto foi assim que, além de atacarem ricos comerciantes e fazendeiros e queimarem a documentação de cartórios e câmaras, os revoltosos nunca deixaram de destruir, nas feiras e nos estabelecimentos por onde passavam, os novos pesos e medidas impostos pelo governo imperial.
Bem mais conhecida e com efeitos mais profundos foi a revolta de Canudos. Seu líder, Antônio Conselheiro, desde os anos 1870 pregava pelo sertão nordestino. Em 1893, em uma velha fazenda arruinada no interior baiano, Conselheiro abandona a vida errante e cria a comunidade de Belo Monte, onde chegou a reunir 25 mil seguidores. Quem o acompanhava era a gente pobre do sertão, prostitutas e criminosos arrependidos, assim como muitos ex-escravos que não conseguiram se inserir na sociedade baiana pós-abolição. No mesmo ano em que é fundada a comunidade de Canudos tem início um conflito entre Antônio Conselheiro e os poderes republicanos. Os desentendimentos iniciais decorriam da criação de impostos municipais, autorizados pelo novo regime. Rapidamente a condenação a essa medida estende-se a outras, como a separação entre Igreja e Estado e a instituição do casamento civil, em contraposição ao modelo tradicional do matrimônio religioso. Dessa maneira, os conflitos evoluem para um confronto entre o mundo tradicional do sertão e a República.
No Rio de Janeiro da mesma época, cabe lembrar, o novo regime lutava contra a Revolta da Armada e organizava expedições para combater os federalistas do Sul. Embora a maior parte dos envolvidos nesses movimentos expressasse mais descontentamento ante os rumos tomados pelos republicanos do que simpatias monárquicas, eles, em razão da insegurança do governo de então, foram acusados de ser restauradores. Por razões fáceis de compreender, tal acusação foi estendida aos conselheiristas. Professando um vago saudosismo monárquico, bem diferente do laico e intelectualizado das elites, e esperançoso do mítico retorno de d. Sebastião – rei português renascentista que desapareceu combatendo os mouros –, Antônio Conselheiro deu margem para ser acusado de conspiração e de ser, no sertão, o braço armado dos monarquistas. Por isso, a comunidade de Belo Monte tornou-se alvo de uma implacável perseguição, conseguindo resistir a várias campanhas militares até, finalmente, em 1897, ser derrotada e massacrada.
Alguns anos mais tarde, foi a vez de a população carioca levantar a bandeira contra a modernidade imposta de cima para baixo. Em 1904, um levante envolvendo milhares de pessoas, que deixou como saldo 23 mortos e 90 feridos, tomou conta da capital republicana. O motivo dos revoltosos: protestar contra a vacinação antivaríola obrigatória. Uma vez mais, o levante popular apresenta características ambíguas, sendo ao mesmo tempo uma manifestação contra a pobreza urbana – o movimento ocorre após alguns anos de crise econômica no Rio de Janeiro – e uma resistência aos projetos autoritários liderados por higienistas que subestimavam os temores populares de um possível contágio com outras doenças, como a sífilis, ou que a vacina em si fosse um meio de propagação da varíola.
Nem mesmo para quem estava escondido no meio do mato a belle époque deixou boas lembranças. Na Amazônia, observa-se, ao longo do século XIX, o renascimento da escravidão indígena, enquanto, nas áreas do Centro-Sul, a ampliação das estradas de ferro possibilitou a incorporação de terras afastadas do litoral à agricultura de exportação. No estado de São Paulo, em razão da expansão da fronteira oeste, registram-se, nas proximidades de Bauru, sucessivos massacres dos caingangues, o mesmo ocorrendo em Santa Catarina, onde os xokleng entram em processo acelerado de extinção; fenômeno que estava longe de representar casos isolados e que levou, nas primeiras décadas do século XX, à quase extinção das populações indígenas brasileiras.
Como veremos a seguir [cap. 24], paralelamente às rebeliões datadas desse período e ao trágico destino dos grupos indígenas, havia outro movimento social em formação na belle époque que, nos centros urbanos mais desenvolvidos economicamente, dará muita dor de cabeça à elite. Seu nome: anarquismo. Seu objetivo: destruir o mundo capitalista e burguês em processo de formação no Brasil.
Veja também:
Notas:
- [1] Texto copiado na íntegra (e com adaptações) de: DEL PRIORI, Mary e VENANCIO, Renato. Uma breve história do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010, pp., 159 a 164, Capítulo 23.
- [2] DEL PRIORI. Idem, Nota 1. Pág. 159.
- [3] WIKIPEDIA. Belle Époque brasileira. In: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Belle_%C3%89poque_brasileira>. Acesso em: 18/05/2023.
Fonte / Referência bibliográfica:
- DEL PRIORI, Mary e VENANCIO, Renato. Uma breve história do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010.
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