Por
DEL PRIORI, Mary e VENANCIO, Renato [1]
Na foto, à esquerda, Luís Alves de Lima, o Duque de Caxias (1803-1880) e o Marechal Deodoro da Fonseca (1827-1892). Enquanto Caxias pertencia a uma geração antiga que via o imperador (e consequentemente a monarquia) como essencial para manter a nação unida, Deodoro – pena que Caxias já tinha morrido – liderou o golpe dos militares descontentes com o imperador, derrubando-o e proclamando a República do Brasil em 15 de novembro de 1889 [2].
Uma expressão bastante conhecida a respeito da proclamação da República é aquela proferida por Aristides Lobo, dizendo que o povo assistiu à queda da monarquia “bestializado, atônito, sem conhecer o que significava”. Tal impressão foi registrada fora do país. Em 16 de dezembro de 1889, o jornal The New York Times divulgou a ocorrência, sublinhando: “The people, as a rule, were rather constrained, and looked and acted in a dazed, apathetic way”. Em outras palavras, o povo, atordoado ou indiferente, assistiu à revolta dos militares. De fato, a mudança da forma de governo, ocorrida em 1889, foi uma surpresa, um evento até certo ponto misterioso para os que dele não participaram diretamente, ou seja, para os que não pertenciam ao seleto grupo de conspiradores.
Embora o Partido Republicano existisse desde 1870, sua difusão era bastante restrita e, em vez de ser um movimento revolucionário, sua opção política era a da defesa de reformas que garantissem uma lenta passagem da forma de governo monárquica para a republicana. Pelo menos no que diz respeito a seu repentino aparecimento, o novo regime deveu mais ao descontentamento nos quartéis do que à propaganda republicana. Não por acaso, após a proclamação da República, foram necessários dez anos para que surgissem arranjos institucionais que garantissem certa estabilidade ao novo sistema político.
A animosidade dos militares em relação à monarquia tinha raízes profundas. A Guerra do Paraguai acirrou ainda mais os ânimos, contribuindo para tornar pública a situação de abandono em que se encontrava o Exército brasileiro. O número de soldados alistados no ano do início do conflito é prova disso. Enquanto o Brasil, o mais rico e povoado participante da Tríplice Aliança, contava com míseros 18 mil praças, o Paraguai possuía uma força armada de 80 mil homens.
Tal precariedade, na percepção da maioria dos militares, era planejada pelos dirigentes do Império. Sempre que possível, esses políticos procuravam reduzir os gastos do Ministério da Guerra, restringindo soldos e promoções. Além disso, era uma prática corrente transferir as tropas da corte ou das capitais provinciais para as zonas de fronteiras, o que era sentido como uma forma de degredo.
Vários historiadores já sublinharam que essa política de enfraquecimento do Exército não era simplesmente resultado de uma conspiração de civis. Segundo essa visão, o sistema escravista impunha pesadas limitações à formação de forças armadas modernas. A primeira razão disso consistia no fato de que, para ser realmente eficiente, o Exército dependia do desarmamento parcial ou total da sociedade. Ora, enquanto existiu escravidão no Brasil, desarmar a sociedade era literalmente impossível. Sem meios de autodefesa, os senhores ficariam à mercê da violência dos cativos. A existência desses últimos, por sua vez, também inviabilizava a formação de um Exército moderno pelo fato de não poderem ser considerados soldados confiáveis, pois não só desertavam na primeira oportunidade como também podiam – e a tentação não devia ser pequena – voltar as armas contra os próprios oficiais. A escravidão tinha ainda outra implicação negativa: boa parte da população de homens livres, passível de ser recrutada, encontrava-se imobilizada nas funções de capitães do mato e feitores, na vigilância e repressão aos escravos.
Em razão disso, foram sendo criadas condições favoráveis para que o Exército se tornasse não só um crítico da monarquia como também da sociedade que sustentava essa forma de governo. Em outras palavras, a situação era favorável para que os militares passassem a se considerar elementos externos à sociedade e prontos para reformá-la.
Ora, tendo em vista que existia no Império um quadro propício a quarteladas, cabe perguntar por que a República demorou tanto a ser proclamada? Quanto a isso, a resposta é relativamente simples: além de fraco, o Exército brasileiro demorou muito tempo para apresentar coesão interna em torno da oposição à monarquia. É sempre bom lembrar que um segmento importante dos oficiais era cooptado pelo sistema político monárquico. O melhor exemplo disso é o de Duque de Caxias. Herói da Guerra do Paraguai e comandante-chefe das forças imperiais, Caxias também foi um hábil negociador junto às elites que lideraram os movimentos regionais da época regencial, assim como ocupou cargo no Conselho de Estado, sendo por mais de uma vez deputado, senador, ministro e governador de província.
Outros importantes militares, como o general Osório e o visconde de Pelotas, tiveram trajetórias semelhantes, também se destacando como heróis militares e leais servidores de d. Pedro II no Ministério da Guerra e no Senado, sendo, por esse motivo, agraciados com títulos de nobreza. Presentes nos partidos Liberal e Conservador, tais militares desempenhavam um papel ambíguo: eles impediam tanto o desmantelamento completo do Exército quanto inibiam levantes das tropas contra a monarquia.
Contudo, ao longo da segunda metade do século XIX, os militares aristocratas foram se tornando cada vez mais raros, gerando uma situação delicada, que poderia ter consequências explosivas no relacionamento entre Exército e monarquia. Os motivos disso estavam relacionados às mudanças ocorridas nas forças armadas. A mais importante delas dizia respeito à extinção do sistema tradicional de recrutamento.
De acordo com as formas de seleção do Exército, herdadas do período colonial, os jovens bem relacionados ou oriundos de classes elevadas podiam ocupar altos postos sem preparação prévia ou tempo de serviço. Os pobres, ao contrário, permaneciam na condição de praças até dar baixa ou morrer. A reforma implementada em 1850 rompeu com essa tradição, estabelecendo critérios de promoção baseados na antiguidade e no desempenho nas zonas de combate. Em certo sentido, essa mudança significou um dos primeiros passos rumo à profissionalização do Exército brasileiro.
A partir da nova lei, todos os que quisessem ocupar altas patentes deveriam começar em postos inferiores, sendo aos poucos promovidos. Tal exigência afastava os filhos das elites agrárias da carreira militar. Não é preciso muita imaginação para perceber a razão disso: as patentes baixas eram remuneradas com ínfimos soldos e vistas como indignas, destinadas àqueles que se ocupavam de tarefas manuais. A grande presença de negros e pardos nesses postos também afastava os jovens da elite, pois, paralelamente ao convívio com os egressos da senzala, eles deveriam enfrentar os oficiais que mantinham com as tropas uma relação não muito distante da de feitor–escravo, na qual o chicote era empregado como forma de punição, mesmo em caso de pequenas infrações. Os “bem-nascidos”, dadas essas circunstâncias, passaram assim a evitar a carreira militar. Daí, nas décadas que antecederam a queda da monarquia, a progressiva diminuição do número de oficiais de origem aristocrática ou que tinham bom trânsito nesse meio.
A profissionalização do Exército também estimulou a ascensão de jovens de origem humilde. Outras reformas acentuaram essa tendência. Uma delas foi a criação de um curso preparatório para a Escola Central, que em 1858 sucedeu a Academia Real Militar, de 1810. A Escola Central era exigente no seu sistema de seleção, solicitando que seus candidatos fossem versados em matemática, história, geografia, gramática portuguesa, francês e latim. Com a criação do curso preparatório público, jovens de poucos recursos podiam ingressar nos cursos de engenharia da Escola Central. Criaram-se ainda outras vantagens. Os alunos recebiam uma pequena contribuição financeira e os que se destacavam intelectualmente ganhavam o suficiente para se sustentar independentemente da família. A Academia também criou uma nova forma de promoção, além daquelas por tempo de serviço ou por atuação em zonas de combate, que decorria do grau de instrução dos cadetes.
Tal situação deu origem a uma elite que tinha por base o mérito. Outro efeito interessante das reformas foi a preocupação cada vez maior com o ensino científico. De fato, isso não era inteiramente novo, principalmente quando lembramos o papel desempenhado, desde o período colonial, por engenheiros militares na construção de fortificações, estudos de balística e planejamento do espaço urbano. A novidade da segunda metade do século XIX foi a progressiva aplicação militar da ciência e a certeza, cada vez maior, de que seria um meio de transformação do mundo. Quanto a isso, uma vez mais cabe lembrar a importância da campanha do Paraguai. Em meio ao quadro calamitoso da guerra, destacou-se a eficiência dos engenheiros militares no uso de balões tripulados para identificação das tropas inimigas, na confecção de excelentes mapas e na rápida construção de trincheiras, pontes e estradas. O resultado prático dessa aplicação somou-se a um número cada vez maior de professores e alunos defensores da extensão, ao Brasil, dos avanços técnicos e científicos dos países europeus. Chegou-se até a propor a implantação de indústrias como uma forma de aprimorar a sociedade.
Entre esses militares, a ciência tinha ainda outra aplicação: servia de contraponto à formação literária dos bacharéis, que compunham a maior parte das fileiras dos políticos do Império. Contudo, a nova geração de oficiais não substituiu de uma hora para outra o grupo formado nas tradições aristocráticas. Além disso, paralelamente à liderança dos “científicos”, como era o caso de Benjamin Constant, continuaram a existir aqueles que, denominados “tarimbeiros” (uma alusão à tarimba, cama desconfortável em que dormem os soldados), que não tinham uma origem aristocrática, mas que apoiavam a monarquia, ou pelo menos assim o fizeram na maior parte do tempo.
No interior do Exército havia, assim, diferentes grupos, uns mais, outros menos fiéis a d. Pedro II. A mudança registrada no período posterior à Guerra do Paraguai foi a do progressivo desaparecimento do grupo aristocrático, como no caso de Osório e Caxias que faleceram, respectivamente, em 1878 e 1880. A ausência dessas lideranças deixava a instituição militar sem quem pudesse defendê-la perante o imperador, e, ao mesmo tempo, viabilizava a aproximação entre tarimbeiros e científicos.
Para esses dois grupos, as décadas de 1870 e 1880 foram de grandes angústias e decepções. Dada a grande importância desempenhada pelos voluntários da pátria, muitos dirigentes do Império começaram a pregar contra a manutenção de uma força militar profissional numerosa. O risco de implementação de uma nova política de “enfraquecimento” voltou a pairar no ar. Assim, a denominada questão militar, ou melhor, questões militares, que antecederam a queda da monarquia, foram fruto não só de expectativas frustradas em relação aos salários e promoções ou da humilhação de oficiais obrigados a capturar escravos e a participar de violentas campanhas eleitorais, como também de uma atitude defensiva das forças armadas. O fortalecimento da Guarda Nacional na Corte, a transferência de comandos militares para províncias distantes, o drástico corte nos gastos do Ministério da Guerra, indicavam os riscos a que a instituição estava submetida.
A efervescência do movimento abolicionista, com seus “clubes” promovendo reuniões e manifestações, forneceu um modelo de organização que ia além dos quartéis e academias isoladas; a partir de 1887, nos clubes militares foi se formando um poderoso movimento de oposição à monarquia, que, conforme veremos a seguir, também estava sendo abandonada pelas elites agrárias.
Veja também:
- 1889 – A Proclamação da República, a queda da monarquia no Brasil e o fim do Segundo Reinado. In: Brasil Paralelo: que foi o Segundo Reinado?.
Notas:
[1] Texto copiado na íntegra (e com adaptações) de: DEL PRIORI, Mary e VENANCIO, Renato. Uma breve história do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010, pp., 143 a 146, Capítulo 20.
[2] Imagens disponíveis em:
Fonte / Referência bibliográfica:
DEL PRIORI, Mary e VENANCIO, Renato. Uma breve história do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010.
Com a oposição dos militares à monarquia e a sua consequente queda, surge um novo poder que nos primeiros anos vem a ser chamado de República da Espada...
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