Governo
Populista: imagem adaptada
O
fim do Estado
Novo
sugeria que as antigas oligarquias tinham chance de retornar ao
comando político. Mas isso só na aparência, pois o Brasil dos anos
1940 era profundamente diferente daquele que havia existido durante a
Primeira República. Dentre essas mudanças, talvez a mais importante
tenha sido a que dizia respeito ao novo eleitorado que então
surgira.
Em
consequência das reformas educacionais e da incorporação do voto
feminino, os índices de participação eleitoral, em declínio desde
fins do Império – quando os analfabetos foram excluídos do
direito de votar –, aumentam sensivelmente. Por volta de 1945, além
de mais numerosos do que nunca, os eleitores brasileiros também
apresentam um perfil cada vez mais urbano. Um exemplo extremo dessa
situação pode ser percebido ao compararmos o estado do Amazonas com
a cidade do Rio de Janeiro: enquanto a primeira unidade possuía
28.908 eleitores, o Distrito Federal desfrutava de um colégio
eleitoral de 483.374 homens e mulheres.
Como
seria de esperar, tal mudança implica uma alteração profunda no
perfil dos candidatos e dos votantes. Estes ficam cada vez menos
sujeitos aos coronéis, enquanto aqueles não mais precisam ser
originários da elite agrária, dependendo agora do próprio carisma,
da representatividade junto aos trabalhadores ou de uma máquina
clientelista capaz de conceder favores e empregos. Uma vez mais se
deve reconhecer a sagacidade do antigo ditador em perceber essas
transformações, explorando-as habilmente. A conjugação entre a
propaganda política, que fazia dele o “protetor dos pobres”, e a
utilização de sindicatos e de institutos de previdência garante
seu prestígio entre os eleitores urbanos, tornando-o parcialmente
independente das antigas oligarquias. Mais ainda: através do PTB,
Getúlio imprime uma dimensão nacional a seu projeto político.
Após
o fim do Estado Novo, a amarga experiência eleitoral vivida pelos
egressos do antigo Partido Republicano Paulista, em contraste com o
retorno do ex-ditador ao poder, ilustra esse estado de coisas. Por
isso, para muitos pesquisadores, a década de 1950 é um momento de
consolidação de uma prática política definida como populismo:
multiplicam-se os políticos que apelam para as massas urbanas e não
mais consideram as elites como portadoras de um modelo a ser seguido.
No
caminho de retorno de Getúlio Vargas existia, porém, um obstáculo:
o Exército. Como vimos, os generais o haviam deposto em 1945. Seu
retorno à presidência em 1951 implicava negociações. Estas, por
sua vez, são bem-sucedidas. Para muitos militares, Getúlio, por ser
um político com forte apelo popular, servia como antídoto ante o
risco do comunismo. Em 1945, o PCB, apesar de legalizado às vésperas
das eleições, consegue eleger catorze deputados e Luís Carlos
Prestes como senador; o que representa o voto de aproximadamente 12%
do eleitorado brasileiro, sendo que em algumas cidades, como o Rio de
Janeiro, tal cifra atinge 20%.
Nessa
época, um impasse sobre os rumos que devia tomar a sociedade
brasileira divide o Exército. Até o início dos anos 1940, o debate
a respeito do desenvolvimento nacional é dividido em duas correntes:
uma defende a “vocação agrícola” de nossa sociedade e a outra
se posiciona a favor da industrialização acelerada. Ora, durante o
governo Dutra, a primeira posição perde o sentido, pois a maior
parte da economia brasileira passa a depender do desenvolvimento
industrial.
Devido
às transformações implementadas ao longo do primeiro governo de
Getúlio Vargas, o modelo de industrialização se depara com sérias
dificuldades. Não se trata mais de simplesmente substituir os
produtos de consumo importados por similares nacionais, mas sim de
incrementar um modelo de desenvolvimento industrial articulado. Em
outras palavras, tratava-se de saber como seria possível produzir
internamente automóveis, navios e maquinário ligado à mecânica
pesada, bens que dependiam de capitais elevados e de tecnologia
avançada.
Diante
de tais questões surgem profundas divisões no seio das elites
brasileiras, incluindo aquelas pertencentes às forças armadas. De
forma esquemática, é possível identificar aqueles que, de um lado,
defendem o nacionalismo econômico e a intensiva participação do
Estado no desenvolvimento industrial. Na outra posição estavam os
partidários de que o segundo ciclo de nossa industrialização devia
ser comandado exclusivamente pela iniciativa privada brasileira,
associada a capitais estrangeiros.
Embora
não fosse frontalmente contrário aos investimentos internacionais,
Getúlio era identificado à corrente nacionalista. Foi justamente
com base nos segmentos do Exército filiados a essa tendência que
ele consegue apaziguar temporariamente os quartéis. No entanto, a
trégua não dura muito. Dentre o grupo identificado ao segundo
modelo de desenvolvimento industrial, havia uma parcela importante da
elite civil, reunida em torno da UDN. De certa maneira, a fragilidade
eleitoral desse grupo era compensada pelo prestígio que contava
junto a importantes segmentos das forças armadas.
As
circunstâncias políticas internacionais em grande parte favorecem a
UDN. Conforme mencionamos anteriormente, durante a Segunda Guerra
Mundial, na luta contra o nazifascismo, Estados Unidos e União
Soviética se aproximam. A postura anticomunista por parte dos
governos capitalistas declina. No Brasil, legaliza-se o PCB, ainda
que por um curto período. No entanto, após a guerra, a posição
norte-americana sofre uma inflexão: o comunismo torna-se a principal
ameaça. Razões para isso? Por volta de 1950, o sistema comunista
havia deixado de ser uma experiência isolada, sendo agora
compartilhado por um número crescente de países do Leste Europeu,
tais como Iugoslávia (1945), Bulgária (1946), Polônia (1947),
Checoslováquia (1948), Hungria (1949) e República Democrática
Alemã (1949); assim como asiáticos, Vietnã do Norte (1945), Coreia
do Norte (1948) e China (1949).
O
quadro mundial torna-se ainda mais delicado em razão do
desenvolvimento de armas atômicas. Em 1945, os Estados Unidos, nos
ataques a Hiroshima e Nagasaki, demonstraram as consequências desse
poderio. Quatro anos mais tarde, foi a vez de a União Soviética
revelar ao mundo seu arsenal atômico em testes no deserto do
Cazaquistão. Em um contexto como esse, um confronto entre Estados
Unidos e União Soviética colocaria em risco a sobrevivência do
planeta. Essa situação leva à transferência dos conflitos para os
países subordinados a cada uma dessas potências. Como seria de
esperar, a nova política internacional concede pouca autonomia às
áreas de influência; atitude que implica ver nas políticas
nacionalistas ora uma guinada rumo ao capitalismo – no caso do
bloco soviético –, ora um passo em direção ao comunismo – no
caso do bloco norte-americano.
No
início dos anos 1950, parte do Exército brasileiro e a União
Democrática Nacional, que chegou a contar com um pequeno agrupamento
de socialistas, depois estabelecido em partido próprio, transitam
para posturas cada vez mais afinadas com o anticomunismo. Acusa-se
Getúlio de tramar novos golpes, agora com base nos setores
nacionalistas e sindicais.
Dessa
forma, a Guerra Fria, que inicialmente contribui para o retorno do
ex-ditador, visto como uma forma de contrabalançar a influência dos
comunistas, torna-se um elemento desfavorável a sua continuidade no
poder. Ciente dessa fragilidade, Vargas procura cooptar os
opositores. No Exército, promove hierarquicamente, a partir de 1952,
grupos antinacionalistas, e o mesmo é feito em relação aos
políticos da UDN, a quem são oferecidas pastas ministeriais. A
tentativa de cooptação estende-se aos comunistas: em 1952, deixa de
ser obrigatória a apresentação de atestado ideológico –
fornecido pela polícia – aos dirigentes sindicais.
Paralelamente
a isso, é aprofundada a política econômica nacionalista, por
intermédio de leis de grande impacto na opinião pública, como
aquelas referentes à limitação de remessas de lucros de empresas
estrangeiras ou à criação da Petrobras, que passa a deter o
monopólio da exploração do petróleo brasileiro. A ousadia do
presidente não para e, em 1953, Getúlio procura reforçar sua base
popular indicando um jovem político com amplo apoio sindical para
ocupar o cargo de ministro do Trabalho. Seu nome: João Goulart.
O
novo líder trabalhista não esconde a opção política, atendendo
reivindicações de reajustamento do salário-mínimo, aumentando-o
em 100%. A crise se instala e o Exército, uma vez mais, é o
porta-voz do descontentamento das elites. Em fevereiro de 1954, vem a
público o Manifesto dos coronéis. O texto é um exemplo do
radicalismo comum ao período da guerra fria. Queixando-se de que o
aumento não era extensivo às forças armadas, os oficiais
aproveitam a ocasião para denunciar a ameaça da “república
sindicalista”, assim como a “infiltração de perniciosas
ideologias antidemocráticas”, ou então para alertar a respeito do
“comunismo solerte sempre à espreita...” pronto a dominar o
Brasil.
Em
vez de cooptar as elites, Getúlio consegue assustá-las.
Diante
da crise, Vargas afasta João Goulart do cargo, mas mantém o aumento
do salário-mínimo. A UDN, por meio de seu mais radical líder,
Carlos Lacerda, multiplica as acusações de corrupção, de
nepotismo e de uso de dinheiro público para promover jornais
favoráveis ao governo. Por outro lado, as articulações políticas
“acima dos partidos” acabam por afastar os aliados tradicionais.
Em junho de 1954, o Congresso vota o impeachment de Getúlio Vargas.
O pedido é rejeitado; mantêm-se, entretanto, fortíssimas pressões
pela renúncia. Em agosto, um atentado a Carlos Lacerda, no qual
estavam envolvidos elementos próximos a Vargas, sela definitivamente
o destino do presidente. Um novo golpe militar é posto em marcha,
mas acaba não dando certo. Vejamos por quê.
Nas
forças armadas, paralelamente aos nacionalistas e antinacionalistas,
havia aqueles dispostos a garantir que a Constituição fosse
respeitada. Alguns autores definem esse segmento como “legalista”.
A suspeita de que o presidente estava tramando um novo golpe levou os
antinacionalistas a conseguirem apoio dos legalistas. É nesse
contexto que se interpreta o suicídio de Getúlio Vargas, ocorrido
em 24 de agosto de 1954: um derradeiro gesto político, através do
qual ele consegue sensibilizar as massas populares, ao mesmo tempo em
que esvazia a aliança golpista no interior das forças armadas.
Dessa
vez, o presidente acerta: os levantes populares após o suicídio
inviabilizam a ação militar. No período que se estende até 1955
são preparadas novas eleições presidenciais; a UDN busca um
candidato militar, na figura do general Juarez Távora, e o PTB, por
sua vez, procura se aproximar do PSD, que tem como candidato
Juscelino Kubitschek. Combatendo o salário-mínimo, o direito de
greve e o ensino gratuito, os udenistas são novamente derrotados e
Juscelino e o vice-presidente eleito, João Goulart, não encontram
um ambiente político favorável. Em 11 de novembro de 1955, alegando
a necessidade de maioria absoluta nas votações presidenciais, os
quartéis voltam a dar sinais de descontentamento. Uma vez mais, a
corrente militar antinacionalista procura o apoio dos legalistas, mas
estes garantem a posse do novo presidente.
Como
se pode perceber, após 1945, as intervenções militares no sistema
político não são um fato isolado, mas sim uma prática rotineira,
que se repetirá em 1961, alcançando em 1964 o sucesso esperado.
Voltemos, porém, a Kubitschek. Ele representou uma ruptura? Ora, no
melhor estilo do PSD mineiro, do qual ele era originário, a resposta
é sim e não. Em outras palavras, o novo presidente procura
conciliar bandeiras comuns aos nacionalistas e antinacionalistas.
Promove os primeiros no Exército, aprofunda práticas de
intervencionismo estatal, mas, ao mesmo tempo, abre a economia para
os investimentos estrangeiros.
O
novo governo, aliado do PTB, guarda traços populistas. No entanto, a
política econômica representa uma alteração profunda em relação
ao modelo precedente. Durante os dois governos Vargas, a prioridade
do desenvolvimento nacional consiste no crescimento da indústria de
base, produtora de aço ou de fontes de energia, como o petróleo e a
eletricidade. Nesse primeiro modelo, a iniciativa estatal predomina e
os recursos para o crescimento econômico advêm da agricultura de
exportação. Pois bem, Juscelino Kubitschek altera essa forma de
crescimento industrial, instituindo o que os historiadores
economistas chamam de tripé: a associação de empresas privadas
brasileiras com multinacionais e estatais, estas últimas
responsáveis pela produção de energia e insumos industriais.
A
diferença desse modelo em relação ao anterior reside no fato de os
bens duráveis, como foi o caso da produção de automóveis por
multinacionais, passarem a ser o principal setor do processo de
industrialização. Graças ao investimento das empresas
estrangeiras, a nova economia brasileira tornar-se-ia mais
independente em relação às crises do setor agroexportador. No
entanto, o modelo tripé tem consequências nefastas. Por dispor de
fartos recursos, a produção das multinacionais podia crescer em
ritmo mais acelerado do que a produção de base, implicando aumento
das importações de insumos industriais, fator responsável pelo
progressivo endividamento externo do Brasil. Mais ainda: para
estimular a implantação dessas empresas, foi facilitada a remessa
de lucros para as matrizes, o que implica o desvio de valiosos
recursos da economia brasileira.
A
curto prazo, porém, o modelo industrial de Juscelino foi um sucesso.
A economia atinge taxas de crescimento de 7%, 8% e até 10% ao ano.
Isso permite que um ambicioso Plano de Metas – popularmente
conhecido como “50 anos em 5” – alcance um estrondoso sucesso.
Rodovias são multiplicadas e o número de hidrelétricas cresce além
do previsto, o mesmo ocorrendo com a indústria pesada. Na área de
produção de alimentos, o presidente estimula uma tendência,
existente desde os anos 1930, que consiste em ampliar a fronteira
agrícola em direção a Goiás e Mato Grosso – o que, aliás, leva
a novos extermínios de povos indígenas. Coroando essa política
ambiciosa, a capital é transferida: no cerrado do Brasil Central,
surge Brasília.
Diante
de tais feitos, a própria UDN abandona provisoriamente o discurso
anticomunista em prol de críticas à má gestão dos negócios
públicos, à corrupção e à inflação que se intensifica no
período. Apesar disso, respira-se certa tranquilidade política,
pois o crescimento econômico também permite o aumento dos salários
– que, em termos reais, no ano de 1959, atingem valores até hoje
não ultrapassados –, reforçando o apoio dos trabalhadores ao PTB,
base aliada do governo juscelinista.
Mas
a calmaria não dura muito. Ao longo da redemocratização surgem
vários partidos políticos que, na maior parte do tempo, não chegam
a ameaçar o controle das três agremiações dominantes. Quase
sempre de pouca duração, esses pequenos partidos às vezes tinham
designações pitorescas, como União Social pelos Direitos do Homem,
Partido Industrial Agrícola Democrático ou Partido Nacional
Evolucionista, para mencionarmos apenas alguns exemplos. Vez por
outra, porém, a fragmentação partidária permitia a ascensão de
políticos não vinculados às organizações tradicionais. Um
exemplo bem-sucedido dessa trajetória foi o de Jânio Quadros,
eleito sucessivamente, a partir de 1947, vereador, deputado estadual,
prefeito e governador pelo Partido Democrata Cristão.
O
anticomunismo e a retórica moralista de Jânio em muito agradava aos
udenistas. Misturando o discurso conservador com práticas
populistas, Jânio consegue o impossível: ser de direita e
conquistar o apoio das massas. Não é de se estranhar a aproximação
da UDN, selando uma aliança para as eleições presidenciais de
1960. Do outro lado do espectro das forças políticas, reproduz-se a
aliança PSD-PTB, com a indicação do general Lott, da ala
nacionalista do Exército; pela segunda vez, também era candidato à
presidência Ademar de Barros, líder populista paulista, concorrendo
pelo Partido Social Progressista.
A
vitória janista foi esmagadora: o candidato conseguiu 50% de votos a
mais do que o general Lott, e mais que o dobro de Ademar de Barros. A
UDN finalmente chega ao poder, mas trata-se de uma vitória ambígua.
O novo presidente governa sem consultar a coligação de partidos que
o elegeu e seu ministério inclui inimigos dos udenistas, assim como
pessoas escolhidas pelo critério de amizade. No Exército, Jânio
promove grupos antinacionalistas e, em relação ao Congresso, tem
uma postura agressiva, declarando publicamente tratar-se de um “clube
de ociosos”.
Visando
combater os altos índices de inflação herdados do governo
anterior, Jânio implementa uma política econômica austera. No
plano internacional, desagrada à UDN, pois opta por uma política de
não alinhamento aos Estados Unidos, valorizando acordos comerciais
com países do bloco comunista. A política econômica coerente e a
inovadora política diplomática convivem com medidas sem nenhuma
importância, mas com grande repercussão nos meios de comunicação,
como as proibições do uso de biquínis em desfile de misses, do
hipnotismo em lugares públicos, de corridas de cavalos em dias de
semana, de brigas de galo... Jânio também condecora Che Guevara, em
uma aproximação com Cuba, talvez tentando repetir a política
internacional ambígua de Getúlio Vargas, responsável por acordos
vantajosos com os Estados Unidos.
Apesar
do tom autoritário, quando não carnavalesco, de seu governo, o
risco de instabilidade política parecia diminuir, a não ser por um
importante detalhe: segundo a legislação da época, votava-se para
vice-presidente separadamente do cabeça de chapa. Ora, na eleição
de Jânio, João Goulart havia sido novamente eleito ao cargo. Após
pouco mais de seis meses no governo, o presidente procura explorar a
delicada situação renunciando.
Conforme
o presidente, no livro História do povo brasileiro, seu objetivo era
forçar uma intervenção militar: “primeiro,
operar-se-ia a renúncia; segundo, abrir-se-ia o vazio sucessório –
visto que a João Goulart [...]
não permitiriam as forças militares a posse, e, destarte, ficaria o
país acéfalo; terceiro, ou bem se passaria a uma fórmula, em
consequência da qual ele mesmo emergisse como primeiro mandatário,
mas já dentro do novo regime institucional, ou bem, sem ele, as
forças armadas se encarregariam de montar esse novo regime
[...]”. O aprendiz de ditador fracassa devido à vacilação dos
chefes militares. Instala-se, então, uma grave crise política, cujo
desfecho tem uma data marcada: 31 de março de 1964.
Veja
também:
Fonte
/ Referência bibliográfica:
- Mary e VENANCIO, Renato. Uma breve história do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010. Cap. 29, pág. 191 a 197.
