Independência & Independências

Por

DEL PRIORI, Mary e VENANCIO, Renato [1]

 

A consolidação da nossa independência, através de D. Pedro I, foi marcada por conflitos em diferentes províncias [2]

Além de alterar o cotidiano carioca, a transferência da Corte portuguesa teve outros efeitos bem mais profundos sobre a Colônia. O preço pago pelo apoio inglês, não só na proteção aos navios que trouxeram a família real, como também no combate às tropas francesas estacionadas em Portugal, era alto. Ele implicou tratados comerciais, nos quais d. João previa a abertura dos portos “às potências que se conserva[ssem] em paz e harmonia com a minha real coroa”, e ainda em tarifas alfandegárias menores para negociantes britânicos. Se isso era desastroso para a economia portuguesa, o mesmo não pode ser dito em relação ao Brasil. Na prática, a nova medida significava a desativação do “exclusivo comercial”, mecanismo através do qual a Metrópole impunha os preços – quase sempre inferiores aos do mercado internacional – aos produtos coloniais. É por essas razões que se costuma afirmar que nossa independência teria ocorrido nesse momento, em 1808, e que 1822 teria representado apenas sua consolidação.

Vejamos o que ocorreu entre essas duas datas.

Vale a pena lembrar que, do ponto de vista político, a vinda da Corte teve um efeito ambíguo. Não se tratava de uma simples visita da rainha, “d. Maria, a louca”, e de d. João, príncipe regente, com seus demais familiares e lacaios. Longe disso, a transmigração implicou a transferência de inúmeros funcionários régios, boa parte deles pertencente à nata da administração e da aristocracia portuguesas. Uma vez instalada, a nova Corte deu origem a uma situação inusitada: o Império colonial português passa a ter duas sedes, uma em Lisboa e outra no Rio de Janeiro. Enquanto a ameaça napoleônica pairou sob o mundo europeu, houve justificativa para tal situação. A partir de 1815, porém, ela deixou de existir. Essa data marca a derrota definitiva de Napoleão e, ao mesmo tempo, o progressivo restabelecimento dos sistemas monárquicos europeus.

Na América, a implantação da Corte tropical coincidiu com a difusão da produção cafeeira em larga escala. Para os servidores do regente não era difícil conseguir a confirmação de sesmarias, transformadas rapidamente em imensas fazendas de café. Isso para não mencionarmos a compra de terra ou então o acesso a ela via casamentos e sociedades com a elite local. Dessa maneira, a Corte que acompanhou a família real foi criando raízes no território brasileiro e formando um poderoso grupo contrário ao retorno de d. João VI. A tensa relação entre essa elite e a que permaneceu em Portugal culminou em 1820, quando tem início a Revolução do Porto. Tratava-se de um movimento liberal, voltado para a convocação de uma Assembleia Constituinte, mas que exigia o retorno imediato do rei. Um ano após sua eclosão, d. João e uma parcela significativa de sua Corte retornavam. No entanto, a dualidade de poder não havia sido extinta: como regente brasileiro ficou d. Pedro e, com ele, segmentos importantes do antigo grupo que havia fugido de Portugal. O alvo da pressão volta-se agora para o regente: em 21 de setembro de 1821, um decreto determina seu retorno imediato, na intenção de evitar o risco do retorno do Rio de Janeiro à condição de sede do Império após a morte de d. João VI. Mas d. Pedro resiste a essas pressões e, a 9 de janeiro de 1822, torna pública sua decisão de permanecer no Brasil. Nesse mesmo mês, a metrópole portuguesa nivela o Rio de Janeiro à condição das demais províncias, gesto a que o regente responde com a expulsão das tropas lusitanas do Rio. As duas cortes, dessa forma, disputam o poder, até que, em 7 de setembro, d. Pedro rompe definitivamente com a antiga pátria-mãe, sagrando-se imperador a 12 de outubro do mesmo ano.

Vista sob esse ângulo, a independência do Brasil pode ser definida como um movimento bastante elitista, quase uma disputa entre aristocratas portugueses. Uma imagem que não deixa de ser interessante, embora incompleta. Para compreendermos a especificidade de nosso processo de independência, é necessário lembrarmos que ele conviveu com outros projetos alternativos, pois, há muito, uma parte da elite colonial aspirava à ruptura com Portugal. Tais propostas de independência, contudo, tinham uma forte marca regional, como fica claro na denominação de duas delas: a Inconfidência Mineira e a Revolução Pernambucana (ocorrida em 1817).

Entre 1820 e 1822, as elites regionais tiveram dúvidas em relação a qual projeto político deveriam seguir. Paradoxalmente, mais do que a “independência” liderada por d. Pedro, o movimento português de 1820 parecia atender ao anseio de autonomia regional. De caráter liberal e constitucional, a Revolução do Porto contou com representantes coloniais, eleitos nas diversas províncias. Essas, por sua vez, passaram a ser beneficiadas pelo direito de eleger suas respectivas juntas governativas. A medida agradava em muito às elites regionais, pois, a partir de então, elas passavam a ter controle sobre o sistema político e as rendas internas das ex-capitanias.

A partir de 1821, a tendência, portanto, era de que a maior parte das classes dominantes coloniais apoiasse o governo português, deixando de obedecer às ordens emitidas pelo Rio de Janeiro. Isso, de fato, ocorreu, mas contou com um importante contraponto: o movimento constitucionalista brasileiro. O sucesso inicial da independência se deve à adesão de várias províncias à convocação da Assembleia Constituinte e Legislativa do Brasil, sugestão acatada pelo regente em 3 de junho de 1822.

A posição de d. Pedro, no entanto, era ambígua. O apoio que dava ao movimento constitucionalista era marcado por ressalvas do tipo: “a Constituição deve ser digna do meu poder”, e assim por diante. Não é de se estranhar, portanto, que, após o 7 de Setembro, as elites regionais ficassem divididas. Apoiar as cortes portuguesas significava submeter-se a um governo liberal, ao passo que acatar ao imperador implicava o risco de retorno ao absolutismo. Além disso, havia divisões nas tropas estacionadas nas diversas províncias, umas fiéis à Corte portuguesa e outras à carioca. Por isso, a independência foi seguida por uma série de guerras. No Norte e Nordeste, o processo de ruptura com Portugal esteve longe de ser tranquilo. Entre março e maio de 1823, Belém registra levantes pró-Lisboa. O mesmo ocorre no Maranhão, Piauí e Ceará, onde os conflitos armados estendem-se de outubro de 1822 a janeiro de 1823. Na Bahia, as lutas desdobram-se por quase um ano. Tais embates não pararam por aí. Na verdade, tiveram desdobramentos bem mais sérios em outras regiões, e punham em xeque a dominação das duas cortes.

A reengenharia política da independência implicava esvaziar a influência das Cortes legislativas portuguesas, criando uma similar nacional. A medida deu certo e foi auxiliada por algumas iniciativas recolonizadoras dos constituintes portugueses. A elas deve em grande parte ser atribuído o sucesso do Grito do Ipiranga, gesto que, se não contasse com o inestimável apoio das elites do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, passaria para a história como mais um berro inconsequente do autoritário d. Pedro. A independência, porém, pregou uma peça nessas elites. Um ano após ser convocada, a Assembleia Constituinte foi dissolvida e, em seu lugar, o imperador designou um pequeno grupo para redigir uma Constituição “digna dele”, ou seja, que lhe garantisse poderes semelhantes aos dos reis absolutistas. Um exemplo disso foi a criação do Poder Moderador, através do qual o monarca reservava para si, entre outras prerrogativas, o direito de nomear senadores, convocar e dissolver assembleias legislativas, sancionar decretos, suspender resoluções dos conselhos provinciais, nomear livremente ministros de Estado, indicar presidentes de província e suspender magistrados.

Não é de se estranhar, portanto, que, lá pelos idos de 1824, parte das elites provinciais encarasse a independência como um retrocesso em relação às conquistas da Revolução do Porto. Tal descontentamento, porém, não significava a luta pela “restauração”, até porque Portugal, por aquela época, também dava uma guinada rumo ao absolutismo. Em vez de voltar a obedecer a Lisboa ou continuar obedecendo ao Rio de Janeiro, a palavra de ordem agora era de independência local e proclamação da República. E é isso que ocorrerá, em Pernambuco, no ano de 1824, quando então é deflagrada a Confederação do Equador, um movimento republicano e de cunho separatista, ou federalista, que contou com a adesão de fazendeiros, homens simples e também de numerosos padres. A rápida difusão da revolta e a violenta repressão que se seguiu dimensionam o grau de descontentamento reinante. Nada mais do que seis províncias apoiam a rebelião contra o despotismo carioca; três delas, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, chegam a fornecer tropas para combater ao lado dos pernambucanos. A repressão, por sua vez, foi violentíssima, deixando com saldo centenas de mortos e dezessete condenados à forca, inclusive clérigos, como Frei Caneca.

Nos anos seguintes, o imperador recua e convoca a primeira Assembleia Legislativa, empossando-a em 1826. O federalismo, almejado pelas elites regionais, continuou, porém, a ser um sonho distante. Para complicar ainda mais o quadro político, d. Pedro, entre 1825 e 1828, enfrenta outro movimento separatista, envolvendo a Província Cisplatina. Essa rebelião, uma vez vitoriosa, dá origem ao Uruguai. A guerra torra grande quantidade de recursos públicos, sendo inclusive uma das causas da falência do Banco do Brasil em 1829. A crise financeira instala-se com o aumento vertiginoso da emissão de moedas para cobrir os gastos públicos, resultando uma inflação igualmente vertiginosa. No Rio de Janeiro, por exemplo, o preço de alimentos básicos da população pobre e dos escravos, como a farinha de mandioca e o charque, dobram em um espaço de poucos anos. O imperador torna-se cada vez mais impopular. Paralelamente a isso, o Exército, ampliado às pressas em razão das lutas contra as tropas portuguesas e grupos separatistas, foge ao controle das autoridades. Compostas em grande parte por mercenários estrangeiros, oriundos das guerras napoleônicas, e homens pobres, muitos deles pardos e negros livres, as forças armadas aliam-se às demais camadas populares nos ataques a comerciantes portugueses. Estes eram odiados por ser considerados responsáveis pela elevação dos preços dos alimentos no meio urbano.

No início da década de 1830, o clima é de guerra civil. Rio de Janeiro, Ceará, Bahia, Pernambuco e Alagoas são palco de levantes armados em que fazendeiros, tropas, pequenos proprietários, índios e escravos se ombreiam, ora contra a centralização do poder, ora como expressão de revolta diante da pobreza e da escravidão. É nesse contexto que d. Pedro I, a 7 de abril de 1831, renuncia ao trono brasileiro. Junto ao medo de ser deposto, havia outro motivo para o gesto: em 1826, com a morte de d. João VI, o imperador tornou-se o virtual sucessor da Coroa portuguesa. Ciente do risco que a ameaça de restauração representava, como munição para movimentos separatistas, d. Pedro renuncia ao trono lusitano em nome da filha, sob o título de d. Maria II. Tal gesto, porém, não é acatado por seu irmão, d. Miguel, lançando Portugal em uma guerra de sucessão dinástica até 1834, na qual, entre os combatentes, estava d. Pedro I – aliás, d. Pedro IV para os portugueses.

Em 1831, a segunda renúncia do imperador buscava apaziguar os ânimos no Brasil. Tal efeito não é difícil de ser compreendido: como herdeiro do trono ficou uma criança – o futuro d. Pedro II –, que nem ao menos havia completado os 5 anos de idade. Na prática, portanto, a abdicação significava a transferência do poder para as elites regionais, tendo em vista que o cargo máximo do governo – inicialmente na forma de regência trina (ou seja, composto por três regentes) e, depois, na forma da escolha de um único regente, como foi Diogo Feijó (1835-37) e Araújo Lima (1837-40) –, passou a ser definido via eleição. A descentralização, porém, ao contrário do imaginado, acentuou ainda mais as tendências separatistas. Como vimos, até o imperador, que desfrutava de uma certa legitimidade decorrente do fato de descender de uma casa reinante europeia e de ter comandado o vitorioso processo de independência, viu seu poder contestado. O que dizer então de um regente? Os grupos dominantes derrotados nas eleições mostravam seu descontentamento através das armas. Por volta de 1835, tais levantes assumiram um perfil claramente separatista. No Pará, uma revolta política lança a província em uma violenta guerra civil, que se estende por cinco anos. A independência local chega a ser decretada, mas os rebeldes, autointitulados cabanos, são violentamente esmagados, deixando como saldo cerca de 30 mil mortos, ou seja, cerca de 20% da população provincial. No extremo sul do país, a Farroupilha tem melhor sorte. A independência do Rio Grande do Sul é alcançada e, durante os anos 1835-45, a então denominada República do Piratini mantém-se separada do Brasil.

Em várias outras províncias, os movimentos separatistas ou federalistas se sucedem, assumindo designações que lembravam o mês de sua ocorrência – Abrilada, Novembrada – ou o nome de seus líderes, como no caso da Sabinada. Vez por outra, porém, tais movimentos fugiam ao controle da elite, tornando-se levantes populares. As chances de esses grupos alimentarem seus projetos de independência eram grandes, pois, nos embates com as tropas oficiais, os fazendeiros armavam os cativos e homens pobres. Além disso, os movimentos separatistas criavam divisões no interior das elites, como era o caso dos liberais exaltados se contrapondo aos grupos que procuravam se alinhar ao governo regencial. Ora, a divisão entre os senhores dava maior eficácia aos movimentos de contestação escravistas, arriscando todo o sistema a sucumbir em razão da luta de classes. Essa possibilidade foi registrada em 1835, quando da descoberta de planos de um levante de escravos muçulmanos em Salvador. Detalhe da Revolta dos Malês: os cativos pretendiam matar todos os brancos e decretar uma monarquia islâmica na Bahia. O Maranhão também apresentou um movimento rebelde com características populares. Iniciada em 1838, entre as elites, essa revolta escapou ao controle delas, passando a ser liderada por um escravo fugido e por um fazedor de balaios (cestos produzidos com talas de palmeiras ou de cipó). A então denominada Balaiada chegou a reunir um exército de 11 mil revoltosos, espalhando terror entre as elites maranhenses e de províncias vizinhas. Nesse contexto de risco de os pobres e escravos assumirem o controle do poder, reproduzindo em grande escala o ocorrido no Haiti em fins do século XVIII, é que se articula entre 1837-40 o retorno dos mecanismos centralizadores do Primeiro Império. O regresso conservador abrirá caminho para a repressão eficaz aos movimentos separatistas e aos levantes de escravos, assim como articulará um projeto nacional que manterá intacto o território brasileiro herdado do período colonial. Contudo, não foram poucos os obstáculos enfrentados por esse projeto. Desde a época da independência, vários testemunhos registraram a ausência de uma identidade nacional brasileira e o desafio de construí-la. Pressentindo as resistências regionais à centralização, o viajante francês SaintHilaire constatou, em 1820, no Rio Grande do Sul: “Nesta capitania até os cães latem de um modo diferente”.

Veja também: Brasil, rumo à sua Independência.

Fonte / Referência bibliográfica:

DEL PRIORI, Mary e VENANCIO, Renato. Uma breve história do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010.

Notas:

• [1] Texto copiado na íntegra de: DEL PRIORI, Mary e VENANCIO, Renato. Uma breve história do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010, pp., 117 a 128.

• [2] Imagem ilustrativa. Disponível em:<https://mundoeducacao.uol.com.br/historiadobrasil/as-guerras-independencia-brasil.htm>. Acesso em 06/09/2022.