O Brasil, o maior país da
América do Sul, torna-se independente depois de quase todos os demais do nosso
continente. Queremos considerar aqui os principais fatos que marcam o
processo para ele se chegar a um Estado-nação independente [2].
1. A família real no Brasil
Em novembro de 1806.
Napoleão Bonaparte, que governava a França, decretou o chamado Bloqueio Continental,
cujo objetivo principal era isolar economicamente a Inglaterra, sufocando suas
relações comerciais. Com isso, todas as nações europeias foram impedidas de
negociar com ela.
Do ponto de vista prático, a exigência francesa [através
do Bloqueio Continental] tinha natureza autoritária e não poderia ser
imediatamente seguida pelas várias nações que apoiavam e dependiam,
economicamente, das manufaturas inglesas. Uma das situações mais complicadas se
dava com o caso de Portugal, nação que servia de porta de entrada para a Europa
Continental e dependia largamente dos produtos industrializados britânicos [3].
Brasil, rumo à sua
Independência No final de
1807, Portugal era governado pelo príncipe regente D. João, pois sua
mãe, a rainha D. Maria I, sofria de problemas mentais. Como Portugal era aliado
da Inglaterra, D. João viu-se em difícil situação: se aderisse ao bloqueio
continental, os ingleses impediriam as comunicações e o comércio entre Portugal
e Brasil, estimulariam a independência da colônia e passariam a comercializar
diretamente com o novo Estado.
Para solucionar o impasse,
D. João decidiu transferir para o Brasil a sede do governo de Portugal. Com a
ajuda dos aliados ingleses, a família real, seus parentes, os principais
funcionários do reino, criados e dependentes embarcaram para a colônia. Cerca
de 15 mil pessoas viajaram, mal acomodados, em catorze navios carregados de
bens pessoais, documentos, bibliotecas, coleções de arte e tudo o que era
possível transportar.
Nas proximidades do litoral
do Brasil, uma forte tempestade dispersou as embarcações. Algumas, entre elas a
de D. João, aportaram em Salvador, em janeiro de 1808. Outras aportaram no Rio
de Janeiro. Em março, D. João transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde foi
recebido com grandes festas, preparada pelos funcionários do reino que haviam
chegado antes.
A transferência da corte
trouxe muitos transtornos à população do Rio de Janeiro por causa das
dificuldades para acomodar cerca de 15 mil pessoas.
Foi dada ordem de despejo aos moradores das
melhores residências do Rio de Janeiro, afixando-se nas portas a sigla P. R.,
que queria dizer Príncipe Regente. A população, revoltada, lia-a de maneira
diversa: “Ponha-se na Rua” ou “Prédio Roubado”.
Uma vez instalada, a nova Corte deu origem a uma
situação inusitada: o Império colonial português passa a ter duas sedes, uma em
Lisboa e outra no Rio de Janeiro. Enquanto a ameaça napoleônica pairou sob o
mundo europeu, houve justificativa para tal situação (DEL PRIORE & VENANCIO: 2010, p.
117).
Uma das primeiras medidas
que D. João tomou ao chegar ao Brasil foi ordenar a abertura dos portos
da colônia a todas as nações amigas. Já que Portugal tinha sido tomado pelos
franceses, o Império Português, agora com sede no Brasil, só poderia
comercializar com outros povos a partir dos portos brasileiros. E a maior
beneficiada com essa medida foi, obviamente, a Inglaterra, que naquela época dominavam
o comércio mundial.
Além do comércio livre com o
Brasil, os ingleses fizeram ainda uma cobrança pela ajuda que haviam prestado à
família real portuguesa: desejavam vantagens comerciais. Em 1810, D. João
assinou um tratado que favorecia os ingleses em seu comércio com o Brasil.
Enquanto os outros países pagavam ao governo português a taxa de 24% sobre o
preço das mercadorias que vendessem aos comerciantes do Brasil, a Inglaterra
pagava apenas 15%. Os produtos ingleses podiam assim ser vendidos por preços
mais baixos que os de outros países, inclusive os da própria metrópole. Isso
prejudicava o desenvolvimento das atividades econômicas na colônia.
Outras medidas econômicas
tomada por D. João foram:
- Cancelamento da lei que proibia a instalação de manufaturas – como a de tecidos – no Brasil, medida que obteve poucos resultados em virtude da concorrência dos produtos ingleses;
- Construção de estradas;
- Melhoramento dos portos;
- Introdução de espécies vegetais, como o chá;
- Promoção da vinda de colonos europeus;
- Instalação de manufaturas.
A produção agrícola voltou a
crescer. Ao lado do açúcar e do algodão – principais produtos exportados no
início do século XIX – surgiu o café. O novo produto, em poucos anos, passaria
a ocupar o primeiro lugar nas exportações brasileiras.
Ano campo cultural,
D. João incentivou, entre outras medidas:
- A criação de vários cursos no Rio de Janeiro e na Bahia, como os de cirurgia, química, agricultura, desenho técnico etc., tendo como uma de suas principais realizações a fundação da Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios;
- Fundação do Museu Nacional, do Observatório Astronômico e da Biblioteca Real;
- Criação da Imprensa Régia, a primeira gráfica do Brasil;
- Promoção da vinda ao Brasil da Missão Artística Francesa.
Os artistas franceses, que vieram ao Brasil em
1816 contratados como professores (após a derrota de Napoleão), tiveram
considerável importância. Além de dar aulas em vários dos cursos criados por D.
João, eles fizeram estudos sobre o Brasil. Dentre os artistas que compunham a
missão, destacavam-se os pintores Jean-Baptiste Debret e Nicolas-Antoine
Taunay, a quem se deve a pintura de quadros que retratam cenas do dia-a-dia da
cidade do Rio de Janeiro. Esses quadros são importantes registros de hábitos e
costumes locais do período em que a cidade acolheu a corte portuguesa. Ambos
retrataram também acontecimentos da corte, entre outras cenas históricas (PILETTI & PILETTI: 2003, p. 49).
D. João, no campo administrativo,
ainda montou um sistema destinado a dotar o Brasil de certa autonomia,
criando três ministérios – Guerra e
Estrangeiros, Marinha, Fazenda e Interior; fundou o Banco do Brasil; instalou a
Junta Geral do Comércio e instalou a Casa de Suplicação (hoje, Supremo
Tribunal), a mais elevada corte de Justiça.
Em 1815, o Brasil foi
elevado à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves e em 1816, com a morte
de sua mãe, a rainha D. Maria, o príncipe regente foi aclamado e coroado rei,
com o nome de D. João VI.
2. A Independência
Depois da partida da família
real para o Brasil, em 1807, Portugal passou a ser governado por um conselho de
regência presidido pelo marechal inglês Beresford. A guerra com a França durou
alguns meses, e as tropas de Napoleão Bonaparte foram obrigadas a se retirar,
vencidas por portugueses e ingleses. Beresford assumiu, então, o comando do
exército português.
Além do fato de serem
governados pelos ingleses, enquanto seu rei estava no Brasil, outros motivos
revoltavam os portugueses: eles haviam empobrecido por causa da guerra contra
os franceses e seu comércio fora prejudicado pela abertura dos portos
brasileiros a outras nações. Somava-se a isso o fato de os principais postos do
exército serem ocupados pelos ingleses, de modo que os oficiais portugueses
ficavam em segundo plano.
Portugal encontrava-se,
portanto, no meio de uma crise política, econômica e militar, que eclodiu na
cidade do Porto, em 1820. Daí espalhou-se rapidamente por todo o país.
Vitoriosos, os revolucionários implantaram uma junta provisória para governar
e, em seguida, convocaram as cortes que seriam eleitas e teriam a função de
redigir e aprovar uma Constituição.
A Revolução Liberal
do Porto, como essa revolta ficou conhecida, tinha muitas
contradições. Ao mesmo tempo em que era contra o absolutismo do rei, era a
favor da volta das limitações coloniais para o Brasil. Entre as várias
exigências que foram feitas a D. João VI, as principais foram:
- Retorno imediato do rei para Portugal;
- Aprovação da Constituição a ser promulgada em Lisboa;
- Aprovação da nomeação de doze pessoas indicadas pelos revolucionários para o ministério e para os cargos públicos mais importantes.
Pressionado pelos revoltosos
e com medo de perder o trono português, D. João VI aceitou todas as exigências
e voltou para Portugal, em abril de 1821.
Ao partir, D. João deixou
seu filho, D. Pedro, como príncipe regente do Brasil. Entretanto, a
insatisfação dos colonos crescia, principalmente a daqueles que tinham
interesses econômicos, como os proprietários rurais, os comerciantes e os
consumidores dos centros urbanos. A maioria da população queria a
independência.
Do outro lado, as cortes
portuguesas tentavam revogar os acordos comerciais com a Inglaterra e, em fins
de 1821, exigiram a volta de D. Pedro para Portugal. Assim, aumentava a
hostilidade entre brasileiros e portugueses. Contribuía também para o clima de
animosidade o fato de militares portugueses ocuparem os principais postos de
comando do exército e terem muitos privilégios.
D. Pedro, que era casado com
Maria Leopoldina, filha do imperador da Áustria, procurou contornar a situação:
diminuiu as despesas do governo, baixou os impostos e igualou militares
brasileiros e portugueses.
O retorno de D. Pedro à
Europa era rejeitado pelos que apoiavam o Partido Brasileiro. Essas pessoas
prepararam um manifesto pedindo a permanência do príncipe regente no Brasil. D.
Pedro decidiu ficar e proferiu, em 9 de janeiro de
Em 1822, iniciaram-se as
articulações políticas para a eleição de uma Assembleia Constituinte no Brasil.
Além desse, outros fatos começaram a mostrar a ruptura cada vez maior do Brasil
com Portugal. As tropas portuguesas, por exemplo, passaram a ser consideradas
inimigas, e José Bonifácio e Gonçalves Ledo, ministros de governo, enviaram
cartas e manifestações às nações amigas.
As cortes portuguesas,
insatisfeitas com o rumo dos acontecimentos, enviaram um despacho ao Brasil
revogando os decretos do príncipe regente e exigindo seu retorno imediato a
Portugal. D. Pedro estava em viagem à província de São Paulo quando recebeu
essas notícias. Era o que faltava para que ele proclamasse a independência,
promovendo a separação política do Brasil de Portugal.
O fato aconteceu às margens
do riacho Ipiranga, em São Paulo, no dia 7 de setembro de 1822. No dia
1º de dezembro do mesmo ano, D. Pedro foi coroado imperador do Brasil, passando
a se chamar D. Pedro I.
Vale destacar ainda que ao
contrário dos outros países latino-americanos que, ao se tornarem
independentes, adotaram imediatamente a República como forma de governo, o
Brasil adotou a monarquia, inclusive sendo governado por um membro da família
real de sua ex-metrópole, aliás, modelo de governo que segue até 1889.
Referências
bibliográficas:
DEL PRIORE, Mary & VENANCIO,
Renato. Uma breve
história do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010. Disponível em PDF, in: <https://portalconservador.com/livros/Renato-Venancio-Uma-Breve-Historia-do-Brasil.pdf>.
PILETTI, Nelson & PILETTI, Claudino. História: EJA (Educação de Jovens e Adultos), 4º Ciclo. São Paulo: Ática, 2003.
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Abaixo, link do Hino Nacional Brasileiro:
· Letra de Joaquim Osório Duque Estrada;
· Música de Francisco Manuel da Silva.
Notas:
- [1] Independência ou morte (Grito do Ipiranga). Imagem disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/diplomacia-cultural-mre/20793-independencia-ou-morte-grito-do-ipiranga-estudo.
- [2] A base de estudo para este RESUMO são os textos de PILETTI e DEL PRIORE & VENANCIO, constantes nas referências bibliográficas abaixo.
- [3] Veja mais sobre o Bloqueio Continental em: <https://brasilescola.uol.com.br/historiab/bloqueio-continental.htm>. Acesso em 08/09/2020.
Brasil, um país tão grande, mas vítima de tantos interesses anti-republicanos, que o apequena. Mas, pouco a pouco, vamos crescendo, de tal modo que nações capitalistas-democráticas nos vêem como uma esperança para o futuro. o Brasil do futuro poderia estar melhor no presente...
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