A Monarquia inglesa

Sobre a centralização do poder nas monarquias europeias e a sua consequente consolidação do absolutismo, já vimos sobre a monarquia francesa, e neste capítulo (post), veremos como este processo ocorreu na Inglaterra.

A Torre de Londres foi, durante a Idade Média, o

 centro do poder real na Inglaterra. À medida que

 o Parlamento foi conquistando seus poderes, ela

teve sua importância diminuída [1].

Nas Ilhas Britânicas1, em meados do século XI, havia quatro reinos: Escócia, País de Gales e Irlanda, formados pelos celtas, e Inglaterra, formada por povos anglo-saxões.

Em 1066, o duque Guilherme, da Normandia (região do norte da França), invadiu e conquistou a Inglaterra.

Guilherme, o Conquistador, como ficou conhecido, era vassalo do rei francês. Ele dividiu a Inglaterra em condados, para os quais nomeou um funcionário a fim de representá-lo. Esse funcionário (xerife) tinha autoridade sobre todos os habitantes, fossem eles senhores ou camponeses. Com isso, Guilherme acabou fortalecendo seu poder.

Em 1154, um nobre francês, Henrique Plantageneta, parente de Guilherme, herdou a Coroa do Reino da Inglaterra, passando a chamar-se Henrique II (1154 – 1189). Nesse período ocorreu de fato a centralização do poder na Inglaterra.

Henrique II foi sucedido por seu filho, Ricardo Coração de Leão (1189 – 1199). Dos dez anos de seu governo, Ricardo ausentou-se da Inglaterra por nove anos, liderando a Terceira Cruzada e lutando no continente europeu para manter seus domínios na França. Essa longa ausência causou o enfraquecimento da autoridade real e o fortalecimento dos senhores feudais.

No reinado de João Sem-Terra (1199 – 1216), irmão de Ricardo, o enfraquecimento da autoridade real foi ainda maior. Após ser derrotado em conflitos com a França e com o papado, João Sem-Terra foi obrigado, pela nobreza inglesa, a assinar um documento chamado Magna Carta (1215). Por esse documento, a autoridade do rei da Inglaterra ficava bastante limitada. Ele não podia, por exemplo, aumentar os impostos sem prévia autorização dos nobres. A Magna Carta estabelecia que o rei só podia criar impostos depois de ouvir o Grande Conselho, formado por bispos, condes e barões.

Henrique III (1216 – 1272), filho e sucessor de João Sem-Terra, além da oposição da nobreza, enfrentou forte oposição popular. Um nobre, Simon de Montfort, liderou uma revolta da aristocracia e, para conseguir a adesão popular, convocou um Grande Parlamento em 1265, do qual participavam, além da nobreza e do clero, representantes da burguesia.

No reinado de Eduardo I (1272 – 1307), oficializou-se a existência do Parlamento. Durante os reinados de Eduardo II e de Eduardo III, o poder do Parlamento continuou a se fortalecer. Em 1350, o Parlamento foi dividido em duas câmaras: a Câmara dos Lordes, formada pelo clero e pelos nobres, e a Câmara dos Comuns, formada pelos cavaleiros e pelos burgueses.

Como podemos ver, na Inglaterra o rei teve seu poder restringido pela Magna Carta e pelo Parlamento. Mas isso não significou ameaça à unidade territorial ou um poder central enfraquecido, muito pelo contrário. Comandada pelo rei, conforme os limites impostos pelo Parlamento, a Inglaterra se tornaria um dos países mais poderosos da Europa, a partir do século XVI. Até hoje, a Inglaterra é uma monarquia parlamentarista.

Veja também:

• A centralização do poder nas monarquias europeias.

• A monarquia francesa.

• Ainda sobre as tensões entre o trono inglês e a igreja, no século XIV, veja o artigo: A era dos sonhos frustrados:João Wycliff.

Notas / Referência bibliográfica:

• [1] Torre de Londres: imagem disponível em: <https://www.sohistoria.com.br/ef2/centralizacaopoder/p2.php> Acesso em 27/05/2022.

• [2] A Monarquia Inglesa. In: Só História. Virtuous Tecnologia da Informação, 2009-2022 (Texto adaptado). Disponível em: <http://www.sohistoria.com.br/ef2/centralizacaopoder/p2.php>. Acesso em: 27/05/2022.

A monarquia francesa

Já destacamos no artigo a centralização nas monarquias europeias, que a partir da Baixa Idade Média, a partir do século XI, em algumas regiões da Europa, as monarquias feudais iriam servir de base para a formação de governos centralizados, como a França, a Inglaterra e a Espanha. Neste artigo, vamos ver como isto se deu na França.

Voltando na história francesa, uns séculos antes da Baixa Idade Média, vimos que em 843, o Império Carolíngio foi dividido em três reinos, que, por sua vez, já estavam subdivididos em feudos governados por duques, marqueses e condes. Os reis eram suseranos, que dependiam dos nobres locais para a obtenção de soldados e rendimentos. E em 987 (séc. X), com a subida ao trono de Hugo Capeto, um desses reinos, o da França, passou a ser governado pela dinastia dos capetíngios. sendo Filipe Augusto , um descendente desta dinastia, considerado o primeiro rei a iniciar o processo de consolidação da Monarquia francesa.

Durante o reinado de Felipe Augusto (1180–1223), as cidades começaram a ser libertadas do domínio dos senhores feudais, o que favoreceu a consolidação da burguesia. Apoiado por ela, Filipe impôs sua autoridade aos nobres. Durante seu governo, Paris passou a ser a capital do Reino da França.

Posteriormente, durante o governo de Luís IX (1226–1270). Ele criou uma moeda única, cuja aceitação se tornou obrigatória em todo o território do reino. Contribuiu, assim, para o comércio, facilitando a circulação das mercadorias.

A Batalha de Bouvines, 27 de julho de 1214, pintada por Horace Vernet em 1827. A vitória francesa sobre a Inglaterra e o Sacro Império Romano-Germânico marcou o início do declínio Imperial [1].

Durante o reinado de Filipe IV (1285–1314), mais conhecido como Filipe, o Belo, os mercadores e banqueiros estrangeiros chegaram a ser expulsos da França para evitar a saída de dinheiro, o que fortaleceu ainda mais a burguesia francesa e o próprio rei.

Seu governo entrou em conflito com a Igreja, porque queria cobrar impostos do clero. Com a morte do papa Bonifácio VIII, foi escolhido para substituí-lo o francês Clemente V. Em 1309, Filipe, o Belo, pressionou-o para que transferisse o papado de Roma para a cidade francesa de Avignon (sudeste da França). Assim, a Igreja ficou sob o controle do rei francês. A sede da Igreja só voltaria para Roma em 1377.

A Monarquia francesa consolidou-se nos séculos XIV e XV, durante a Guerra dos Cem Anos contra a Inglaterra. Aliás, esse conflito seria importante também para a Inglaterra consolidar seu poder central, como veremos logo adiante.

Veja também:

• O Absolutismo na Europa.
• A monarquia francesa.
• Sobre a relação entre a Igreja e o Estado francês, veja o artigo: O papado sob a sombra da França.

Veja ainda o vídeo a seguir:

Nota / Referências bibliográficas:

[1] Imagem disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Reino_da_Fran%C3%A7a>. Acesso em: 26/05/2022.

A centralização do poder nas monarquias europeias

Quando falamos em Europa, dificilmente imaginamos o continente europeu sem os países como França, Inglaterra, Portugal ou Espanha, não é mesmo? Esses países começaram a se consolidar a partir da Baixa Idade Média, paralelamente ao desenvolvimento do comércio e das cidades.

Até então, nos diversos reinos formados pela Europa com a desagregação do Império Romano do ocidente, os reis exerciam, principalmente, funções militares e políticas. Sem cumprir atividades administrativas, o rei tinha seus poderes limitados pela ação da nobreza feudal, que, por serem os senhores da terra, controlava de fato o poder. Essa organização do poder é chamada monarquia feudal e sua principal característica era a fragmentação do poder.

A partir do século XI, em algumas regiões da Europa, as monarquias feudais iriam servir de base para a formação de governos centralizados: é o caso da França, da Inglaterra e de Castela (atual Espanha).

Os reis começaram então a concentrar grandes poderes, em parte por causa do apoio e do dinheiro recebido dos burgueses. Ao longo de algum tempo, a aproximação entre o rei e a burguesia colocariam fim à fragmentação do poder. Entretanto, isso não significou a exclusão da nobreza feudal do poder. Ela se manteve ligada ao rei e usufruindo da sua política.

Além dos reis, ganharam importância nesse processo os burgueses, que se tornaram o grupo social de maior poder político e, sobretudo, econômico.

A formação das monarquias

Durante quase toda a Idade Média não existiam paises como os que conhecemos hoje. Assim, morar em Londres ou em paris não significava morar na Inglaterra ou na França. As pessoas sentiam-se ligadas apenas a uma cidade, a um feudo ou a um reino.

O processo de formação de monarquias com poder centralizado na Europa iniciou-se no século XI e consolidou-se entre os séculos XIV e XVI. Ao final de alguns séculos, esse processo daria origem a muitos dos paises atuais da Europa, como França, Portugal e Espanha. Entretanto, ele não ocorreu ao mesmo tempo e da mesma maneira em todos os lugares do continente. Em regiões como a península Itálica e o norte da Europa nem chegaria a se consolidar.

Quase sempre estiveram envolvidos nesse processo de centralização do poder os mesmos grupos sociais: os reis, a burguesia e os nobres feudais. Cada um desses grupos era movido por interesses próprios. Muitas vezes, esses interesses eram convergentes; outras vezes, radicalmente opostos.

Para a burguesia, novo grupo social se formava, a descentralização política do feudalismo era inconveniente. Isso porque submetia os burgueses  aos impostos cobrados pelos senhores e dificultava a atividade comercial pela ausência de moeda comum e de pesos e medidas padronizados.

Burguesia: Retrato do casamento  de Jan van Eyck, pintor de Bruges. Esta imagem retrata o comerciante Giovani Arnolfini, no dia do seu casamento.

Essas circunstâncias acabaram aproximando os burgueses dos reis, interessados em concentrar o poder em suas mãos. Nessa aliança, a burguesia contribuía com o dinheiro e o rei, com medidas políticas que favoreciam o comércio. O dinheiro da burguesia facilitava aos reis a organização de um exército para impor sua autoridade à nobreza feudal.

Essa mesma nobreza feudal, por sua vez, encontrava-se enfraquecida pelos gastos com as Cruzadas e tinha necessidade de um apoio forte, até mesmo para se defender das revoltas camponesas, que se intensificavam. Procurou esse apoio nos reis, apesar de muitas vezes se sentir prejudicada com a política da realeza em favor da burguesia, que colocava fim a vários dos privilégios feudais. Dividido entre a burguesia e a nobreza feudal, o rei serviu como uma espécie de mediador entre os interesses dos dois grupos.

Ao final de um longo período, esse processo acabou possibilitando a formação de um poder centralizado e a consolidação de uma unidade territorial. Com isso, formar-se-iam em diversas regiões da Europa monarquias com poder centralizado, nas quais os reis detinham grande parte do poder.

Assim, a monarquia foi forma de governo sob a qual se organizou a Europa entre o fim da Idade Média e o início da Idade Moderna.

Destacaremos a seguir, o processo de formação de algumas monarquias europeias desse período.

Veja também:

• A monarquia francesa.

Referência bibliográfica:

A centralização do poder nas monarquias europeias. In: Só História. Virtuous Tecnologia da Informação, 2009-2022. Disponível em: <A centralização do poder nas monarquias europeias - Só História (sohistoria.com.br)>. Acesso em: 25/05/2002.

Tratado de Tordesilhas

Assinatura do Tratado de Tordesilhas ¹

Com descobertas de terras no decurso das grandes navegações por Portugal e Espanha, as disputas entre ambos os reinos acirram-se em 1492, com a chegada à América pelo navegador genovês Cristóvão Colombo, a serviço da Coroa espanhola.

Imaginando ter alcançado as Índias, a Espanha queria garantir o monopólio de sua exploração. Por seu lado, os portugueses desejavam assegurar as rotas marítimas ao sul do Atlântico e, segundo alguns historiadores, a posse das terras que já supunha existir à oeste do oceano.

Após a descoberta de Colombo, os espanhóis pedem a intervenção do papa, que promulga a Bula Intercoetera, em 1493, a qual reconhecia ao reino de Castela o domínio sobre todas as terras que se encontrassem à oeste de um meridiano localizado a 100 léguas a oeste das ilhas de Açores e Cabo Verde. Mas esta decisão desagrada Portugal, que ameaça entrar em guerra. Depois de duras negociações, o Tratado de Tordesilhas é assinado.

O Tratado de Tordesilhas, acordo assinado por Portugal e Espanha, em 1494, na cidade espanhola de mesmo nome, e segundo o mesmo, terras e mares encontrados ou por encontrar (desde que não pertencentes a nenhum rei cristão) seriam divididos entre Espanha e Portugal. O meridiano que passa a 370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde foi tomado como linha divisória. As terras localizadas a leste pertenciam a Portugal. As restantes seriam da Espanha.

Veja no mapa a seguir, as divisões propostas pelos dois tratados:

Para os portugueses, o tratado era altamente positivo, pois lhes assegurava a posse do litoral atlântico da África, região que já vinham explorando. A Espanha acabaria impondo seu domínio a grande parte do continente americano e sobre os povos que o habitavam. Com os metais preciosos encontrados no novo continente, tornar-se-ia a nação mais rica da Europa. Por isso na história espanhola o século XVI ficou conhecido como ‘o século de ouro’.

Com a chegada dos portugueses à América, em 1500, uma das primeiras medidas tomadas foi analisar o limite entre suas terras e as da Espanha. Verificou-se que a tal linha imaginária (meridiano) passaria na altura das atuais cidades de Belém (PA) e Laguna (SC). Portanto, o Brasil, segundo o tratado, que vigorou até 1750, já foi parte de Portugal (leste) e da Espanha (oeste), como se percebe no mapa acima.

Veja também:

• As grandes navegações.

• O Brasil na rota do Oriente.

• Brasil: periodo pré-colonizador.

         Veja aind no vídeo abaixo, um resumo dos tratados, incluindo o Tratado de Tordesilhas:

Referência bibliográfica:

• 1 O Tratado de Tordesilhas. Texto (adaptado) e Mapa disponíveis em: <https://www.sohistoria.com.br/ef2/navegacoes/p3.php>. Acessso em: 24/05/2022.

Brasil: 1500 a 1530 – período pré-colonizador

Em primeiro lugar, é importante saber que o Brasil, no decorrer de sua História, passou sucessivamente por três períodos políticos:

• Colonial: inicia-se com o Descobrimento, por parte do navegador português Pedro Álvares Cabral. Nesse período, o Brasil era dependente da política portuguesa, isto é, todas as decisões relativas ao nosso país vinham da nossa Metrópole: Portugal. Esse período termina com a proclamação da Independência, em 7 de setembro de 1822.

• Monárquico: após a independência, foi adotada a forma monárquica de governo. Entre 1822 e 1831 temos o Primeiro Reinado, com o governo de D. Pedro I; a partir dessa data até 1840, o Período Regencial, devido à menoridade de D. Pedro de Alcântara; daí até 1889, o Segundo Reinado, exercido por D. Pedro II.

• Republicano: inicia-se com a proclamação da República pelo marechal Deodoro da Fonseca e vem até os dias atuais. O período republicano também pode ser dividido em fases: a República Velha (1889 – 1930), o período de Getúlio Vargas (1930 – 1945) e a República Nova (de 1945 em diante).

Do longo período colonial, veremos agora os primeiros trinta anos, que receberam a denominação de Período Pré-Colonial, isto é, anterior ao processo de colonização.

Deve-se isto ao fato de Portugal, mais interessado no lucrativo comércio de especiarias asiáticas, dar um mínimo de atenção à nova colônia, que foi, assim, objeto de um tratamento secundário. Apenas expedições de reconhecimento e defesa eram enviadas e por vezes estabeleciam feitorias no litoral.

Colonizar significa mais do que isso: envolve povoamento, organização da economia e da administração da colônia.

As expedições

          O primeiro tipo de expedições que Portugal enviou ao Brasil tinha por finalidade reconhecer o litoral da nova terra descoberta, sendo, por isso, denominadas expedições exploradoras.

• Primeira Expedição (1501) - Com o objetivo de fazer uma exploração geográfica da terra, em 1501 foi enviada a primeira expedição, comandada por Gaspar de Lemos e contando com a participação de Américo Vespúcio. Tocou o Brasil na altura do Rio Grande do Norte e, costeando o país denominou uma série de acidentes geográficos: Cabo de São Roque, Cabo de Santo Agostinho, Rio São Francisco, Baía de Todos os Santos, Rio de Janeiro, entre outros.

==> O arrendamento (1502) As perspectivas de aproveitamento econômico do Brasil não eram boas. Ausentes as especiarias, o ouro e a prata, um único produto despertou o interesse, o pau-brasil, útil à indústria de tintas. Desde o início, sua exploração foi considerada monopólio real, mas em 1502 Portugal resolveu arrendar sua extração a mercadores de Lisboa, os cristãos-novos. O prazo de arrendamento era de três anos. Constava do contrato a obrigatoriedade do arrendatário de enviar anualmente uma expedição de seis navios, a fim de explorar 300 léguas da costa e estabelecer feitorias fortificadas. No ano seguinte, Fernão de Noronha assinou o contrato e arrendamento.

• Segunda Expedição (1503)

Uma nova expedição exploradora foi organizada em 1503, sob o comando de Gonçalo Coelho. Américo Vespúcio, que já havia participado da expedição anterior, era o comandante de uma das embarcações.

Tocaram o Brasil na Ilha de São João, que mais tarde foi chamada de Fernão de Noronha. Ali a nau capitânia naufragou e a expedição se dividiu. Américo Vespúcio viajou rumo ao Sul, fundando uma feitoria e um forte em Cabo Frio.

Organizou a primeira entrada ao interior do Brasil. Depois de alguns meses, carregou seus navios de madeira pau-brasil e regressou a Lisboa.

Gonçalo Coelho, ao que tudo indica, também atingiu o Rio de Janeiro,  regressando, em seguida, a Portugal.

Veja também:

• A formação de Portugal.

• A Revolução de Avis.

• As grandes navegações.

• O Brasil na rota do Oriente.

Referência bibliográfica:

Descobrimento do Brasil – Os primeiros trinta anos (texto adaptado). Disponível em: <Descobrimento do Brasil - Os primeiros trinta anos - Só História (sohistoria.com.br)>. Acesso em: 20/05/2022.