Absolutismo na Europa

A formação das monarquias centralizadas europeias teve origem na Baixa idade Média e consolidou-se na Europa da Idade Moderna nos entre os séculos XVI e XVIII, com o nome de absolutismo, ou seja, a concentração de poder nas mãos de um só governante: o rei ou monarca.

1. Fatores que contribuíram para o absolutismo dos reis

Alguns fatores contribuíram para o fortalecimento dos governos absolutos. Os principais foram:

• Expansão comercial e marítima – o desenvolvimento do comércio e as Grandes Navegações aumentaram a importância dos reis e fortaleceram a burguesia, que vinha apoiando as ações dos monarcas, pois via na centralização política um meio de expandir seus negócios.

• Renascimento cultural – este desenvolvimento cultural estimulou e valorizou uma mentalidade que tinha como centro o ser humano. Ao fazer isso, opôs-se aos valores medievais (de ordem religiosa), contribuindo para legitimar a centralização do poder pelos reis por meio de estudos jurídicos que justificavam esse poder.

• Reforma Protestante – nos locais em que ocorreu, a Reforma tornou possível a passagem de bens da Igreja católica para as mãos dos reis. Na Inglaterra, por exemplo, o rei tornou-se chefe da Igreja, fundando o anglicanismo. Essa redução do poder papal permitiu aos reis não só controlar a Igreja, mas também apropriar-se dos bens eclesiásticos.

Além desses fatores, o Absolutismo contou também com a sustentação ideológica de pensadores que ficaram conhecidos como teóricos absolutistas. Os principais teóricos absolutistas foram:

• Thomas Hobbes (Inglaterra, 1538-1679), com sua obra Leviatã, também deixou sua contribuição como teórico do absolutismo. Na sua visão, em seu estado de natureza e entregues à própria sorte, os homens devorariam uns aos outros – Ele afirmou que o homem é lobo do próprio homem –. É por isso, então, que, por necessidade, os homens fizeram entre si um contrato social que designou um soberano sobre todos os demais, tidos como súditos. A esse soberano – o rei absolutista, competiria garantir a paz interna e a defesa da nação. 

• Nicolau Maquiavel (Florença, 1469-1572), autor de O Príncipe, ele discorre sobre vários temas, sempre abordando a maneira como o soberano – chamado de Príncipe – deve agir para manter seu reino. Para ele, o líder deve ser cruel quanto as penas com as pessoas, mas nunca no caráter material: "as pessoas esquecem mais facilmente a morte do pai, do que a perda da herança". A expressão “os fins justificam os meios”, atribuída a Maquiavel, retrata que não importa o que o príncipe (o rei) deve fazer para chegar ao poder, mas estando lá, deve ser bom mesmo parecendo mau.

• Jacques Bossuet (França, 1627-1704), autor de Política segundo a Sagrada Escritura, foi o teórico responsável por envolver política e religião em sua tese. Ele partiu do pressuposto que o poder real era também o poder divino, pois os monarcas eram representantes de Deus na Terra. Por isso, os reis tinham que possuir controle total da sociedade. Dessa forma, eles não poderiam ser questionados quanto às suas práticas políticas. Assim, o monarca possuía o direito divino de governar e o súdito que se voltasse contra ele estaria questionando as verdades eternas de Deus.

Os teóricos absolutistas defenderam uma forma de governo monarquista em que o poder estava concentrado nas mãos dos reis. Suas teorias foram questionadas a partir da elaboração das teses liberais durante o Iluminismo que reivindicaram governos democráticos e a soberania popular na política.

2. O mercantilismo

No aspecto econômico, a aliança entre burguesia e o rei levou à formulação do Mercantilismo, conjunto de medidas econômicas que se caracterizou por uma forte intervenção do Estado na economia.

Apesar de ter apresentado diferenças de um reino para outro, o mercantilismo caracterizou-se por alguns objetivos comuns. Os principais foram:

- tentativa de importar o mínimo e exportar o máximo possível de produtos, para garantir sempre uma balança comercial favorável;

- retenção de metais no território do reino (metalismo);

- reforçar o poder absolutista do rei.

Para alcançar esses objetivos, os reinos usavam várias estratégias, entre elas:

- desenvolvimento de uma marinha mercante nacional;

- manutenção do maior número possível de colônias para que servissem, por um lado, de fornecedoras de matérias-primas, produtos tropicais comercializáveis e metais preciosos e, por outro, de consumidoras de produtos manufaturados das metrópoles;

- monopólio do comércio das colônias imposto pela metrópole;

- incentivo ao crescimento populacional.

3. O absolutismo na França

O processo de consolidação da Monarquia na França foi impulsionado por Luís IX (1226 – 1270). Mas foi após a Guerra dos Cem Anos (1337 a 1453), que se acelerou o fortalecimento do poder na França com a dinastia ou casa dos Valois, que se estendeu até 1589. Foi durante esta dinastia, no governo de Carlos IX (1560-1574), que aconteceu a chamada Noite de São Bartolomeu [1], em 24 de agosto de 1572.

A Noite de São Bartolomeu foi parte de vários conflitos entre huguenotes (como eram chamados os calvinistas franceses) e católicos. Portanto, foi uma guerra religiosa e política. A família dos Bourbon, descendentes de um tronco da Dinastia Capetíngia, liderava os huguenotes, enquanto a família Guise liderava os católicos. Um dos episódios mais violentos dessa disputa foi o massacre de 24 de agosto de 1572, quando a Catarina de Médici (mãe do rei francês Carlos IX), temendo a influência dos protestantes sobre seu filho, apoiou os católicos no assassinato de milhares de huguenotes. Os horrores daquela noite vitimaram cerca de 2 mil huguenotes, em Paris, e a sangrenta luta se estendeu por vários dias, pelas províncias francesas, chegando a dezenas de milhares. Alguns escritos chegam a falar em 30, 70 ou 100 mil huguenotes mortos.

Em 1589, a dinastia dos Valois foi substituída pelos Bourbon. E o primeiro rei desta dinastia foi Henrique IV (1589-1610). Durante seu governo, teve início a colonização do Canadá, com a fundação de uma colônia sediada em Quebec. Para dar fim aos conflitos de ordem religiosa, estabeleceu a assinatura do Edito de Nantes, 1598, acordo que concedia liberdade de culto aos protestantes.

Após esse governo, o monarca Luís XIII (1610-1643) chegou ao trono delegando amplos poderes ao ministro Richelieu. Com os poderes do Estado em suas mãos, Richelieu tomou medidas que ampliavam os poderes da monarquia sobre os nobres e comerciantes do país. Além disso, colocou a França contra dinastia dos Habsburgo durante a Guerra dos Trinta Anos (1618-1648).

O triunfo do governo francês nesse conflito enriqueceu os cofres do Estado e estabeleceu importantes domínios coloniais para os franceses. Dessa forma, o governo de Luís XIV experimentou o ponto máximo do absolutismo na França. Preparado para o cargo desde criança, o rei Luís XIV (1643-1715) sintetizou a supremacia do governo absolutista ao dizer que o Estado era ele mesmo. Com o auxílio do ministro Colbert, esse monarca consolidou o mercantilismo francês estimulando a atividade burguesa. Apesar de promover essas ações em favor do Estado e da burguesia, o governo de Luís XIV também representou as contradições geradas pelo próprio absolutismo.

Luís XIV contratou vários artistas para retratá-lo. Arcos de trinfo foram construidos para homanegeá-los ainda em vida. Encenaram-se peças teatrais, balés e óperas, e jornais e histórias oficiais foram publicados. Com isso, Luís XIV buscou construir uma imagem que contribuísse para o fortalecimento de seu poder. Na imagem, Luís XIV retratado por Hyacinthe Rigard, em 1710.

Luís XIV alimentou o culto à sua imagem, ficando conhecido como “Rei Sol” (o astro ao redor do qual todos orbitam). É atribuída a ele a frase “O Estado sou eu”, que expressa a pretensa grande concentração de poder em suas mãos. Entretanto é preciso ter em conta que a autoridade soberana do monarca não se confundia com o Estado. Era um cargo, e o Estado não morreria com o soberano, tanto que em seu leito de morte, em 1715, também é atribuída a ele a expressão: “Vou, mas o Estado permanecerá sempre”.

Seguindo as ideias de Bossuet, e reforçando as tradições do poder sagrado dos reis Luís XIV apoiava-se na concepção absolutista de que a França deveria ter “um rei, uma lei e uma fé”. Como seguia a religião católica, aos poucos limitou as liberdades concedidas aos protestantes, até finalmente revogar o Edito de Nantes, em 1685. Esse ato restabeleceu a perseguição aos huguenotes.

Mais de 150 mil pessoas deixaram a França, entre funcionários do governo, soldados e burgueses, para se instalar nos países vizinhos. Isso abalou a economia francesa e resultou numa crise que levou a severas críticas ao regime absolutista.

No plano externo, Luís XIV envolveu a nação em diversas guerras com o objetivo de garantir os domínios assegurados por seus antecessores. Sua atuação trouxe poucos frutos e abalou as finanças da França, o que intensificou ainda mais o descontentamento e a oposição ao regime.

No século XVII, a França vivenciou uma grande efervescência cultural. Em parte, ela deveu-se à preocupação de escritores, filósofos e artistas de competirem pela atenção do rei. Com dinheiro do Estado, Luís XIV financiava escritores e criava academias para diversas atividades: arquitetura, pintura, ciências etc. entretanto, muitas obras desse período não representavam os interesses da Coroa, mas faziam críticas a ela.

Criado por decisão de Luís XIV nos arredores de Paris, o Palácio de Versalhes reproduzia no seu conjunto a imagem grandiosa do poder do “Rei Sol”. Transformado em sede da monarquia francesa a partir de 1682, abrigava a família real, milhares de nobres e clérigos, servidos por um exército de milhares de empregados e funcionários.

O sucessor de Luís XIV foi seu neto, Luís XV que teve uma administração marcada pelos enormes gastos com a corte de Versalhes e maior ainda com os conflitos internacionais. Dentre estes conflitos, destaca-se a Guerra dos Sete Anos, a partir de 1756, contra a Inglaterra. Com derrota, a França perdeu grande parte de suas colônias, como a região correspondente hoje ao Canadá.
Com Luís XVI, as dificuldades internas multiplicaram-se e a oposição ao rei intensificou-se, resultando na Revolução de 1789, que levou o monarca à guilhotina e instalou a República.

4. O absolutismo na Inglaterra

A imposição da Magna Carta (1215), pelo Parlamento inglês, limitou o poder real, mas dava muito poder aos nobres sob o controle político na Inglaterra. Mas, depois da Guerra dos Cem Anos (1337-1453) e a Guerra das Duas Rosas (1455-1485), a nobreza inglesa foi levada ao esgotamento, cedendo lugar ao regime absolutista de Henrique VII, da Dinastia Tudor (1485-1603). Com esta dinastia, a disputa pelo poder esteve relacionada com as influências religiosas sobre os monarcas e as consequências na organização do Estado inglês.

Um dos mais célebres membros dessa dinastia foi Henrique VIII (1509-1547). Este conseguiu sujeitar o parlamento da nobreza ao poder do rei dando as características do absolutismo à monarquia inglesa, além de fundar a Reforma Protestante no país com o Ato de Supremacia, que em 1534 fundou a Igreja Anglicana e tomou as terras da Igreja Católica.

Já no reinado de Elisabeth I, filha de Henrique VIII, o mercantilismo inglês foi fortalecido, consolidando o poderio da marinha inglesa nos mares, principalmente depois da vitória sobre a Invencível Armada, do rei espanhol Felipe II, inaugurando a decadência econômica do reino espanhol. Na área da navegação, Elisabeth I estimulou ainda ações de pirataria, chegando a dar um título de nobreza ao pirata Francis Drake. Além disso, essa dinastia deixou um poder real consolidando e em acordo com o parlamento, garantindo também uma participação política de grupos sociais emergentes e ligados a atividades econômicas comerciais e produtivas distintas da aristocracia rural feudal.

Como Elisabeth I não deixou herdeiros, em 1603 subiu ao trono Jaime I (1603-1625), rei da Escócia e parente de Elisabeth I, dando início à dinastia Stuart. Os governos dos Stuarts foram marcados pelos desentendimentos com o Parlamento e pela perseguição religiosa a católicos e puritanos calvinistas. O segundo e último rei Stuart foi Carlos I (1625-1648), que, após fechar o Parlamento em 1629, em decorrência de disputas sobre a cobrança de impostos, reabriu-o em 1640 para conseguir fundos para guerrear na Escócia. Frente à tentativa dos parlamentares em conter o poder real, Carlos I tentou fechá-lo novamente, o que desencadeou uma guerra civil que lhe custou literalmente a cabeça.

A Guerra Civil ocorrida entre 1640 e 1649, opôs os defensores do rei (Os Cavaleiros) contra os defensores do Parlamento (os Cabeças Redondas), liderados por Oliver Cromwell. Os Cabeças Redondas venceram a guerra quando prenderam Carlos I e o submeterem a julgamento pelo Parlamento, que decidiu por sua decapitação. Essa decisão parlamentar sepultava a ideia de direito divino dos reis. A Guerra Civil instaurou ainda a República, que teria mais tarde Cromwell como ditador, que daria durante seu governo os contornos de potência mundial à Inglaterra, principalmente com a proteção aos comerciantes ingleses dada com os Atos de Navegação em 1650.

Cromwell morreu em 1658, iniciando um período de instabilidade e lutas internas no parlamento que acabaria apenas em 1660 com a volta dos Stuart ao poder. O governo de Carlos II (1660-1685) representava o fim da curta República inglesa e a tentativa de imposição do catolicismo aos súditos. Carlos II tentou reestabelecer o absolutismo na Inglaterra ao buscar se sobrepor ao poder do parlamento. Seu filho, Jaime II, tomou o mesmo caminho de fortalecimento do absolutismo, mas foi impedido em 1688. O parlamento, insatisfeito com o nascimento de um herdeiro católico de Jaime II, fomentou uma revolta contra ele ao propor a Guilherme de Orange a subida ao trono, evento histórico que ficou conhecido como Revolução Gloriosa. Com essa revolução o absolutismo inglês chegou ao fim e o período da Monarquia parlamentar na Inglaterra foi inaugurado.
A Revolução Gloriosa, ocorrida entre 1688 e 1689, que recebeu este nome, porque não houve derramamento de sangue, na passagem do poder a Henrique de Orange. Ela fortaleceu a burguesia propiciando acúmulo de capitais, expansão do comércio em escala mundial e abriu caminho para a Revolução Industrial.

Fontes / Referências:

• ESPAÇO da História. Palácio de Versalhes. Disponível em: <http://espacodahistoriasempre.blogspot.com.br/p/historia-do-palacio-de-versalhes.html>. Acesso em 17/11/2015.

• PILETTI, Nelson & Cládino. História: EJA – Educação de Jovens e Adulto – Ensino Fundamental, 3º Ciclo. São Paulo: Ática: 2003, p. 173 a 178 – Texto adaptado.

• SANTOS, Fabrício Barroso dos. Teóricos do absolutismo europeu. Brasil Escola. Disponível em <http://www.brasilescola.com/historiag/teoricos-absolutismo-europeu.htm>. Acesso em 17 de novembro de 2015.

• SOUSA, Rainer Gonçalves. Absolutismo Francês; Brasil Escola. Disponível em <http://www.brasilescola.com/historiag/absolutismo-frances.htm>. Acesso em 17 de novembro de 2015.

• PINTO, Tales Dos Santos. O Absolutismo Inglês; Brasil Escola. Disponível em <http://www.brasilescola.com/historiag/o-absolutismo-ingles.htm>. Acesso em 17 de novembro de 2015.

• VICENTINO, Cláudio. Projeto Radix: História, 7º ano. São Paulo: Scipione: 2012, p. 180 a 195 (adaptado).

Nota:

• [1] Veja meu artigo O casamento vermelho, Paris, 1572. In: <https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/historia/o-casamento-vermelho-paris-1572.htm>. Acesso em: 15/04/2022.