Tratado de Tordesilhas

Assinatura do Tratado de Tordesilhas ¹

Com descobertas de terras no decurso das grandes navegações por Portugal e Espanha, as disputas entre ambos os reinos acirram-se em 1492, com a chegada à América pelo navegador genovês Cristóvão Colombo, a serviço da Coroa espanhola.

Imaginando ter alcançado as Índias, a Espanha queria garantir o monopólio de sua exploração. Por seu lado, os portugueses desejavam assegurar as rotas marítimas ao sul do Atlântico e, segundo alguns historiadores, a posse das terras que já supunha existir à oeste do oceano.

Após a descoberta de Colombo, os espanhóis pedem a intervenção do papa, que promulga a Bula Intercoetera, em 1493, a qual reconhecia ao reino de Castela o domínio sobre todas as terras que se encontrassem à oeste de um meridiano localizado a 100 léguas a oeste das ilhas de Açores e Cabo Verde. Mas esta decisão desagrada Portugal, que ameaça entrar em guerra. Depois de duras negociações, o Tratado de Tordesilhas é assinado.

O Tratado de Tordesilhas, acordo assinado por Portugal e Espanha, em 1494, na cidade espanhola de mesmo nome, e segundo o mesmo, terras e mares encontrados ou por encontrar (desde que não pertencentes a nenhum rei cristão) seriam divididos entre Espanha e Portugal. O meridiano que passa a 370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde foi tomado como linha divisória. As terras localizadas a leste pertenciam a Portugal. As restantes seriam da Espanha.

Veja no mapa a seguir, as divisões propostas pelos dois tratados:

Para os portugueses, o tratado era altamente positivo, pois lhes assegurava a posse do litoral atlântico da África, região que já vinham explorando. A Espanha acabaria impondo seu domínio a grande parte do continente americano e sobre os povos que o habitavam. Com os metais preciosos encontrados no novo continente, tornar-se-ia a nação mais rica da Europa. Por isso na história espanhola o século XVI ficou conhecido como ‘o século de ouro’.

Com a chegada dos portugueses à América, em 1500, uma das primeiras medidas tomadas foi analisar o limite entre suas terras e as da Espanha. Verificou-se que a tal linha imaginária (meridiano) passaria na altura das atuais cidades de Belém (PA) e Laguna (SC). Portanto, o Brasil, segundo o tratado, que vigorou até 1750, já foi parte de Portugal (leste) e da Espanha (oeste), como se percebe no mapa acima.

Veja também:

• As grandes navegações.

• O Brasil na rota do Oriente.

• Brasil: periodo pré-colonizador.

         Veja aind no vídeo abaixo, um resumo dos tratados, incluindo o Tratado de Tordesilhas:

Referência bibliográfica:

• 1 O Tratado de Tordesilhas. Texto (adaptado) e Mapa disponíveis em: <https://www.sohistoria.com.br/ef2/navegacoes/p3.php>. Acessso em: 24/05/2022.

Brasil: 1500 a 1530 – período pré-colonizador

Em primeiro lugar, é importante saber que o Brasil, no decorrer de sua História, passou sucessivamente por três períodos políticos:

• Colonial: inicia-se com o Descobrimento, por parte do navegador português Pedro Álvares Cabral. Nesse período, o Brasil era dependente da política portuguesa, isto é, todas as decisões relativas ao nosso país vinham da nossa Metrópole: Portugal. Esse período termina com a proclamação da Independência, em 7 de setembro de 1822.

• Monárquico: após a independência, foi adotada a forma monárquica de governo. Entre 1822 e 1831 temos o Primeiro Reinado, com o governo de D. Pedro I; a partir dessa data até 1840, o Período Regencial, devido à menoridade de D. Pedro de Alcântara; daí até 1889, o Segundo Reinado, exercido por D. Pedro II.

• Republicano: inicia-se com a proclamação da República pelo marechal Deodoro da Fonseca e vem até os dias atuais. O período republicano também pode ser dividido em fases: a República Velha (1889 – 1930), o período de Getúlio Vargas (1930 – 1945) e a República Nova (de 1945 em diante).

Do longo período colonial, veremos agora os primeiros trinta anos, que receberam a denominação de Período Pré-Colonial, isto é, anterior ao processo de colonização.

Deve-se isto ao fato de Portugal, mais interessado no lucrativo comércio de especiarias asiáticas, dar um mínimo de atenção à nova colônia, que foi, assim, objeto de um tratamento secundário. Apenas expedições de reconhecimento e defesa eram enviadas e por vezes estabeleciam feitorias no litoral.

Colonizar significa mais do que isso: envolve povoamento, organização da economia e da administração da colônia.

As expedições

          O primeiro tipo de expedições que Portugal enviou ao Brasil tinha por finalidade reconhecer o litoral da nova terra descoberta, sendo, por isso, denominadas expedições exploradoras.

• Primeira Expedição (1501) - Com o objetivo de fazer uma exploração geográfica da terra, em 1501 foi enviada a primeira expedição, comandada por Gaspar de Lemos e contando com a participação de Américo Vespúcio. Tocou o Brasil na altura do Rio Grande do Norte e, costeando o país denominou uma série de acidentes geográficos: Cabo de São Roque, Cabo de Santo Agostinho, Rio São Francisco, Baía de Todos os Santos, Rio de Janeiro, entre outros.

==> O arrendamento (1502) As perspectivas de aproveitamento econômico do Brasil não eram boas. Ausentes as especiarias, o ouro e a prata, um único produto despertou o interesse, o pau-brasil, útil à indústria de tintas. Desde o início, sua exploração foi considerada monopólio real, mas em 1502 Portugal resolveu arrendar sua extração a mercadores de Lisboa, os cristãos-novos. O prazo de arrendamento era de três anos. Constava do contrato a obrigatoriedade do arrendatário de enviar anualmente uma expedição de seis navios, a fim de explorar 300 léguas da costa e estabelecer feitorias fortificadas. No ano seguinte, Fernão de Noronha assinou o contrato e arrendamento.

• Segunda Expedição (1503)

Uma nova expedição exploradora foi organizada em 1503, sob o comando de Gonçalo Coelho. Américo Vespúcio, que já havia participado da expedição anterior, era o comandante de uma das embarcações.

Tocaram o Brasil na Ilha de São João, que mais tarde foi chamada de Fernão de Noronha. Ali a nau capitânia naufragou e a expedição se dividiu. Américo Vespúcio viajou rumo ao Sul, fundando uma feitoria e um forte em Cabo Frio.

Organizou a primeira entrada ao interior do Brasil. Depois de alguns meses, carregou seus navios de madeira pau-brasil e regressou a Lisboa.

Gonçalo Coelho, ao que tudo indica, também atingiu o Rio de Janeiro,  regressando, em seguida, a Portugal.

Veja também:

• A formação de Portugal.

• A Revolução de Avis.

• As grandes navegações.

• O Brasil na rota do Oriente.

Referência bibliográfica:

Descobrimento do Brasil – Os primeiros trinta anos (texto adaptado). Disponível em: <Descobrimento do Brasil - Os primeiros trinta anos - Só História (sohistoria.com.br)>. Acesso em: 20/05/2022.

As Grandes Navegações

       Chamam-se Grandes Navegações¹ as expedições marítimas realizadas por europeus entre os séculos XV e XVI.

As primeiras rotas das grandes navegações²

Os pioneiros na expansão marítima europeia foram os portugueses e os espanhóis, seguidos pelos ingleses, franceses e holandeses.

Diversos fatores possibilitaram a Grandes Navegações como o aprimoramento das técnicas de navegação, a necessidade de metais preciosos e de se descobrir um novo caminho marítimo para as Índias.

Por fim, não podemos esquecer os motivos religiosos, algo importantíssimo naquela época. Deste modo, os europeus também queriam expandir a fé cristã às novas terras.

Resumo da história das grandes navegações

Com a tomada de Constantinopla pelos turcos em 1453, o comércio entre a Ásia e a Europa sofreu um abalo. Os produtos que ali chegavam aumentaram de preço devido aos impostos que os turcos passaram a cobrar dos europeus.

Por isso, comerciantes de Veneza e Gênova, que monopolizavam o comércio marítimo, buscaram alternativas para chegar às Índias. Isto vinha de encontro ao projeto de expansão marítima de Portugal e do Reino de Castela. Desta forma, os interesses de distintos grupos convergiram para patrocinar as navegações pelo oceano Atlântico.

A aliança entre o rei e a burguesia também contribuiu de maneira decisiva para a expansão comercial e marítima. Nesta época, os monarcas queriam centralizar o poder, num movimento histórico conhecido como absolutismo. O rei possuía prestígio, mas pouco poder e dinheiro. A burguesia tinha dinheiro, mas não poder, nem prestígio. Desta forma, rei e burguesia apoiaram e financiaram expedições para a África, Ásia e a América, e assim alcançar seus objetivos.

Portugal foi o pioneiro na realização de grandes viagens marítimas. Voltado para o Atlântico e sem possibilidade de expandir-se dentro da Península Ibérica, os portugueses preferiram aventurar-se no Mar Oceano.

No início do século XV, Portugal tornou-se o centro de estudos de navegação, através do estímulo do infante D. Henrique, o Navegador.

Este príncipe reunia em sua residência, em Sagres, Algarve, navegadores, cosmógrafos, cartógrafos, mercadores e aventureiros a fim de ensinarem e aprenderem os segredos dos mares.

Além disso, D. Henrique patrocinou inúmeras viagens que possibilitaram a exploração da costa da África.

As grandes navegações portuguesas

O pioneirismo português começa em 1415 com a conquista de Ceuta, uma cidade que era um importante entreposto comercial.

Vejamos a cronologia das navegações portuguesas:

• 1415 – chegada à Ceuta, no norte da África.

• 1419 – ocupação da Ilha da Madeira.

• 1431 – Gonçalo Velho chega aos Açores

• 1434 – o Cabo do Bojador é superado pelos navegadores

• 1444 – descoberto o arquipélago de Cabo Verde.

• 1471 – ocupadas as ilhas de são Tomé e Príncipe.

• 1482 – o navegador Diogo Cão entra no rio Congo e estabelece contatos no território de Angola.

• 1488 – Bartolomeu Dias dobra o Cabo da Boa Esperança.

• 1498 – Vasco da Gama atinge Calicute, na costa oeste da Índia.

• 1500 – Pedro Álvares Cabral oficializa a existência de terras no sul da América e segue rumo à Ásia, objetivo final da esquadra.

• 1500 – em 10 de agosto, Diogo Dias encontra a ilha de Madagascar.

• 1505 – os portugueses assinam um tratado com os governantes do Ceilão (Sri Lanka).

• 1507 – a ilha de Ormuz (atual Irã) é atacada por Alfonso de Albuquerque.

• 1510 – tomada de Goa por Alfonso de Albuquerque.

• 1511 – Francisco Serrão aporta em Malaca (Malásia).

• 1512 – chegada dos portugueses a Timor.

• 1543 – estabelecida as relações comerciais entre portugueses e japoneses.

• 1557 – as autoridades chinesas permitem os portugueses a ficarem em Macau.

As grandes navegações espanholas

O segundo país europeu a se aventurar nas Grandes Navegações foi a Espanha, quase oitenta anos depois de Portugal. As expedições contaram com o apoio, principalmente, de Isabel de Castela.

O navegante Cristóvão Colombo pensava ser possível atingir as Índias por outro caminho a oeste. Para isso, as caravelas deveriam abandonar a rota segura que margeava a costa africana e seguir pelo oceano aberto.

Colombo pediu ajuda aos reis portugueses, mas foi rechaçado. Partiu para o reino de Castela, onde sua ideia foi considerada louca por alguns e, por outros, fantástica. Conseguiu convencer especialmente a rainha de Castela, Isabel I, interessada em expandir seus territórios por mais distantes que fossem.

Em sua primeira viagem, Cristóvão Colombo desembarcou nas Bahamas, acreditando ter alcançado as Índias. Somente em 1504 desfez-se o engano, quando o navegador Américo Vespúcio confirmou tratar-se de um novo continente. Mesmo assim, até a morte, Colombo sustentava que ele havia atingido o subcontinente indiano.

A seguir, as principais datas das navegações espanholas:

• 1492 – Cristóvão Colombo descobre a América.

• 1499 – Alonso Ojeda chega à Venezuela. Nesta expedição está o cartógrafo Américo Vespúcio que explica que àquelas terras são um novo continente.

• 1500 – Vicente Pinzón navega Amazonas.

• 1511 – Diogo Velasquez atinge Cuba.

• 1512 – Ponce de León chega à Flórida.

• 1513 – Vasco Nunez alcança o Oceano Pacífico.

• 1516 – Juan Díaz de Solís explora o Rio da Prata.

• 1519 – Fernão de Magalhães e Sebastián Elcano partem para a primeira viagem de circum-navegação. Magalhães morreria durante a travessia e somente Elcano completaria o feito.

• 1519 – Fernão Cortez chega ao México.

• 1521 – Fernão de Magallães toma posse das Filipinas.

• 1531 – Francisco Pizarro conquista o Peru.

• 1537 – João Ayolas chega ao Paraguai.

• 1540 – Pedro de Valdívia descobre o Chile.

• 1541 – Francisco Orellana explora o rio Amazonas.

Outras navegações europeias

Devido ao sucesso das expedições portuguesas e castelhanas, outros países tentaram conquistar novos territórios como Inglaterra, França e Holanda.

Navegações inglesas – Depois de algumas expedições de reconhecimento geográfico ao longo do litoral norte-americano, os ingleses só começaram a colonizar a América do Norte no final do século XVI. Igualmente, durante o reinado da rainha Isabel I, os navegantes ingleses eram estimulados a assaltar os galeões espanhóis que voltavam cheio de metais para a Espanha.

Navegações francesas - Por sua parte, os franceses, jamais aceitaram a divisão da América, pelo Tratado de Tordesilhas, entre Espanha e Portugal. Por isso, disputaram territórios dominados pelos espanhóis. As investidas pelo Caribe e pelas costas norte-americanas resultaram na posse do Haiti, da Guiana Francesa, do Canadá e da Louisiana. No século XVI, um grupo de franceses tentaram se estabelecer no Rio de Janeiro, no episódio conhecido como França Antártica.Trouxeram, inclusive, alguns grupos de protestantes que eram perseguidos na França.

Navegações holandesas - Os holandeses chegaram à América no século XVII, e fundaram Nova Amsterdã (atual Nova York), porém seriam expulsos pelos ingleses. Neste mesmo século, invadiram e ocuparam Pernambuco e Bahia, conquistaram o atual Suriname e Curaçao. No Brasil, seriam rechaçados pelas tropas hispano-portuguesas, mas conseguiriam se estabelecer no Caribe, constituindo as Antilhas Holandesas. Na Ásia, os holandeses entraram em guerra com os portugueses para ocupar várias territórios que estes possuíam, como Malaca e o Timor.

Consequências das Grandes Navegações

A expansão marítima europeia deixou marcas em todos os continentes.

A Europa percebeu que havia mais povos, línguas e costumes, do que os conhecidos até então. Na maioria das vezes, o encontro de culturas foi repleto de violência.

Nas Américas, a vida dos indígenas nunca mais seria a mesma. Os colonizadores trouxeram consigo uma nova forma de organização econômica, política e social. Desta mistura, sempre desigual, nasceu as sociedades híbridas da América Latina.

A África foi o palco da deportação de milhares de pessoas que foram reduzidas à escravidão. Nas Américas, os negros escravizados aprenderam a se reinventar e misturaram suas crenças e costumes com os alimentos nativos e aqueles oferecidos pelo colonizador.

Os reinos asiáticos permitiram que os europeus se estabelecessem em seu território de maneira restrita. A circulação de europeus só era permitida nos portos e mesmo assim, constantemente vigiados. Isto não impediu que os produtos asiáticos chegassem à Europa e modificassem as modas e a arte daquele momento.

Desta maneira, as consequências das grandes navegações são sentidas até hoje, pois foi este movimento que permitiu a difusão da sociedade europeia nos quatro continentes.

Veja também:

• A formação de Portugal.
• A Revolução de Avis.
• O Brasil na rota do Oriente.

Referências bibliográficas:

BEZERRA, Julina. As grandes navegações. Disponível em: <As Grandes Navegações - Toda Matéria (todamateria.com.br) > (Texto adaptado). Acesso em: 19/05/2022.

As grandes navegações. In: Só História. Virtuous Tecnologia da Informação, 2009-2022. Disponível em: <http://www.sohistoria.com.br/ef2/navegacoes/>. Acesso em: 20/05/2022.

Notas:

• 1 BEZERRA, Julina. As grandes navegações. Vide R. B.
• 2Mapa disponível em: <As grandes navegações - Só História (sohistoria.com.br)>. Vide R. B.

Formação de Portugal

 Evolução das fronteiras dos territórios na

Península Ibérica entre 914 e 1250¹

A formação de Portugal², como país independente, tem origem em 1093, através das terras doadas pelo rei dom Afonso VI de Leão e Castela a D. Henrique de Borgonha.

A história de Portugal, porém, deve ser entendida desde a ocupação da Península Ibérica, que foi habitada pelos iberos, entre outros povos.

Igualmente, não podemos separar a formação de Portugal da história da Espanha.

No século VI a.C., entraram na península os celtas, procedentes da Gália – atual França. Suas tribos espalharam-se pelo território, principalmente na região do rio Tejo e deram origem a várias populações, entre as quais estavam os lusitanos.

Em 206 a.C., os romanos invadem a Península Ibérica e ali permanecem até o século V. O território foi dividido em três grandes províncias: Tarraconense, Bética e Lusitânia. Esta compreendia os atuais centro e sul de Portugal, mas também cidades que hoje estão na Espanha como Salamanca e Mérida.

Os romanos ocuparam a foz dos rios e ali instalaram seus materiais para a produção do “garo”, um tempero muito apreciado em todo Império. Mais tarde, a região sofre a mesma sorte que o Império Romano, quando este é ocupado pelas tribos germânicas.

Os “bárbaros” germanos (vândalos e suevos) chegam e dividem o território entre si. A Lusitânia é ocupada pelos suevos, que fundam um reino independente a noroeste do Tejo.

Nesse período aparece pela primeira vez a denominação "Porto Cale" (porto fiscal na entrada do rio Douro) onde hoje se encontra a cidade do Porto. Deste vocábulo se originaria o nome do país, Portugal.

Em 585 é a vez dos visigodos, aliados dos romanos e de origem germana, se fixarem na região.

Os visigodos adotaram os costumes romanos, espalham-se pelos campos, retendo para si grandes extensões de terra. Haviam se convertido ao cristianismo ariano, o que provocará inúmeras guerras de religião na Península Ibérica que só terminam quando o abandonam em 589.

No século VIII, a Península Ibérica é invadida pelos árabes que ficariam ali aproximadamente sete séculos. Importante lembrar que em alguns pontos do território, os muçulmanos ficaram menos tempo.

À exceção da região das Astúrias, núcleo de resistência cristã, o restante da península esteve sob o controle árabe.

No Reino de Leão, foragidos dos domínios muçulmanos se unem para conquistar terras. Posteriormente, por disputas internas, o reino de Leão seria desmembrado e nasceria o Reino de Castela, no século XI. Mais a leste surgiram os reinos cristãos de Aragão e Navarra.

Em 910, foi criado o Reino de Galícia, no extremo noroeste da Península Ibérica, cuja capital era Braga, atualmente em Portugal. Nesse novo reino constitui-se um condado hereditário denominado Portucalense, de onde nasceria Portugal.

O rei dom Fernando I de Leão (ou Fernando Magno) conquista cidades como Lamego, Viseu e Coimbra. Em 1065, com a morte de D. Fernando I de Leão, seu reino é dividido entre seus três filhos. Um deles, D: Afonso VI, herda o reino de Castela, e mais tarde, anexa-lhe o reino de Leão e Galícia.

As conquistas de D. Afonso VI aumentaram as lutas entre muçulmanos e cristãos. Estes tiveram que recorrer a cristãos de outras terras a fim de combatê-los. Um dos aliados foi D. Henrique de Borgonha (atualmente território francês).

Uma vez vitoriosos, D. Afonso VI casa sua filha, D.Teresa de Leão, com D: Henrique de Borgonha. Igualmente, em 1093, doa ao genro, as terras que compreendiam o antigo condado Portucalense, do rio Minho à cidade Coimbra. Este território não era independente e sim vassalo do Reino de Leão.

Com a morte de D. Henrique, o herdeiro dom Afonso Henriques tinha apenas três anos e o governo é ocupado pela viúva, dona Teresa, que tenta ser reconhecida como herdeira do reino de Castela, ao mesmo tempo que se proclama reina de Portugal.

Com o tempo, dona Teresa deixa se influenciar por nobres galegos, afastando-se dos propósitos de tornar independente o condado. No entanto, D: Afonso Henriques ganha o apoio do bispo de Braga, dom Paio Mendes e seus sucessores, que desejavam conquistar a independência de sua arquidiocese.

Em 1128, D. Afonso Henriques enfrenta a mãe e seus aliados, na Batalha de São Mamede e sai vitorioso. Mais tarde, ele se recusa a reconhecer ao rei dom Afonso VII, rei da Galícia, Leão, Castela e Toledo, como seu soberano.

D. Afonso Henriques expande seu território tomando terras aos muçulmanos. Após a Batalha de Ourique, em 1139, onde vence cinco líderes muçulmanos, Dom Afonso Henriques se proclama rei de Portugal como Afonso I.

O rei dom Afonso VII o reconhece como soberano através do Tratado de Zamora, em 1143 e o Papa Alexandre III o fará em 1179.

D. Afonso Henriques inaugura a Dinastia de Borgonha e seus sucessores encarregam-se de consolidar as fronteiras do novo país.

O último monarca da dinastia de Borgonha foi D. Fernando, que faleceu em 1381. Dois anos depois, a corte proclama D. João, o novo rei de Portugal, mestre da ordem militar de Avis, que dá início à dinastia do mesmo nome. Este episódio seria conhecido como a Revolução de Avis.

Veja também:

• A Revolução de Avis.

• As primeiras grandes navegações.

• O Brasil na rota do Oriente.

Notas / Referências:

• 1  Imagem disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_de_Portugal>. Acesso em: 19/05/2022.
• 2  BEZERRA, Juliana. A formação de Portugal. In: <https://www.todamateria.com.br/formacao-de-portugal/#:~:text=A%20forma%C3%A7%C3%A3o%20de%20Portugal%2C%20como,pelos%20iberos%2C%20entre%20outros%20povos.>. Acesso em: 19/05/2022.